Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

De laranjinha a Laranja?

jfd, 20.01.20

E da inédita segunda volta, Rui Rio sacou uma simpática votação. É legitimanente lider do maior partido da oposição. Montenegro sai de cena. Ficam os apoiantes dos não vencedores e todos aqueles, que não querendo nada desta troika, contiuam com fé no PSD.

A todos estes peço que façam algo por esta laranja que, no fundo, continuo a gostar. Sem um bom e valente PSD, não há graça.

laranja gripada.jpg

 

Na nossa 'Guerra dos Tronos', Portas é a melhor coisa que podia ter acontecido a Rui Rio

Miguel Nunes Silva, 07.09.13

Os principais partidos do arco do poder estão divididos em facções.

 

No CDS e no PSD, a divisão é entre centristas populistas que defendem posições moderadas na esperança de obter mais votos dos indecisos ao centro, e conservadores ideólogos que preferem pôr valores políticos à frente de considerações eleitoralistas.

Enquanto que tanto no PSD e no CDS os centristas demagógicos são próximos da máquina partidária, no PS a divisão aparenta ser diferente pois António José Seguro mantém-se no poder com a influência dos sindicatos e apesar de António Costa com as Socranettes poderem obter mais votos de popularidade em eleições nacionais.


Enquanto que no PS os lobbies eleitoralistas internos definem de momento a liderança do partido, à direita o lobby eleitoralista externo é mais preponderante.

 

Por conseguinte, se à direita os centristas populistas estão no poder, à esquerda os sindicatos de voto internos empurraram para as margens estes mesmos centristas populistas.

Mas a própria natureza dos constituintes destas facções gera também outras dinâmicas. Aqueles que estão na política pelo amor aos cargos e sem alternativas profissionais que não a política, são por natureza menos dados a levar em conta o interesse nacional e valores ideológicos. O objectivo derradeiro é a progressão na escada do poder e não tanto os interesses do país ou a concretização dos ideais que professam.

 

Devido a esta dinâmica, e contrariamente ao que seria de esperar de radicais, as alas menos centristas são também mais responsáveis na gestão do poder pois as ideologias são concebidas para alcançar objectivos colectivos a longo prazo.

Paulo Portas é um excelente populista mas este é também o seu ponto fraco. A sua recente manobra pode ter trazido mais poder mas trouxe também menos confiança política por parte do PSD. A médio e longo prazo, isto poderá condenar a coligação PSD-CDS à instabilidade e aos golpes de poder. Pela sua natureza, o poder político é um jogo de soma zero pois um dado cargo apenas pode ser ocupado por uma pessoa.

 

Não é claro o que a máquina do PSD pensa da manobra de Portas mas certamente que não estará satisfeita. Quaisquer futuras manobras enfraquecerão ainda mais a imagem dos dois partidos e a credibilidade da liderança do PM.

 

Quem tem a ganhar com tudo isto? O Presidente, a facção mais ideológica do PS e finalmente as alas mais ideológicas da direita: Ribeiro e Castro e Rui Rio.

Rui Rio não terminou com feriado do S. João. Expresso mentiu...

Hugo Carneiro, 20.06.13


Que a comunicação social merece cada vez menos crédito já sabíamos, mas esta questão do S. João é um ultrage.

 

Comecemos pelo início...

 

O Expresso online publicou: "Rui Rio 'acaba' com feriado de São João"

Realçando:


"Por decisão do presidente da Câmara do Porto, aplicando uma nova lei do Governo, o dia de 24 de junho deixa de ser feriado, criticando Rui Rio a Assembleia da República por ter fechado no dia de Santo António".


Parece que se dá a entender que Rui Rio acha muito bem e que os feriados deviam terminar.

Contudo, uma análise factual evidencia outra conclusão e mostra como a comunicação social manipulou títulos e entrada de notícias, sem preocupação com a verdade ou, então, e ainda mais grave, por pura incompetência.


Eu explico...


Em Dezembro o Governo publicou a Lei nº. 66/2012 que prevê uma alteração à Lei nº. 59/2008 e determina a sua aplicação a trabalhadores da função pública.

Nessa lei é alterado o art. 8-A da Lei 59/2008, passando a ter a seguinte redação:


«Artigo 8.º-A
Feriados
1 - (...)
2 - A observância dos feriados facultativos previstos no Código do Trabalho 
depende de decisão do Conselho de Ministros, sendo nulas as disposições de 
contrato ou de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho que 
disponham em contrário. 
3 - (...)»

Perante esta alteração legislativa feita em Dezembro passado, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses emitiu o seguinte comunicado:

"FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS TÊM GOZADO ILEGALMENTE FERIADOS MUNICIPAIS"


O Município do Porto perante a obrigatoriedade de despacho do Conselho de Ministros para que o dia 24, dia de S. João, fosse feriado percebeu que se nada fosse feito e os funcionários do Município do Porto não comparecessem ao trabalho, seria obrigatório aplicar faltas injustificadas, algo que seria desrazoável e que contraria a tradição no Porto e a prática centenária da edilidade.

 

Assim, e para proteger os funcionários do Município desta alteração legislativa, e uma vez que o Conselho de Ministros nada fez, então foi concedida tolerância de ponto a todos os funcionários do Município.



Rui Rio não terminou com nenhum feriado, porque o mesmo foi decretado pela Assembleia Municipal em tempos idos ao abrigo da Lei nº. 169/99 (Lei das competências das Autarquias), e tal facto não carece de renovação anual.

 

Contudo, a alteração introduzida em Dezembro pelo Governo com a Lei nº. 66/2012 passou a impor a determinação de feriado facultativo (caso do S. João), da tal resolução do Conselho de Ministros.

 

É correcto, por isso, o título do Jornal Público quando escreveu hoje: 

Rui Rio dá tolerância de ponto para “salvar” feriado de S. João

 

O Governo, pelos vistos, através da Presidência do Conselho de Ministros diz que o problema não existe, porque aquela alteração legislativa de Dezembro visava apenas o Carnaval. O que é certo é que o problema é factual e existe.

 

Tanto assim, que o próprio Governo reconhece que a questão ficará clara com outra alteração legislativa em curso, com uma norma ad hoc metida na proposta de Lei 153/XII. Esta proposta visa aumentar o horário de trabalho dos funcionários públicos de 35h para 40h, mas nela vai à socapa uma norma que altera a lei feita em Dezembro:


«Artigo 8.º-A
[…]
1 - […].
2 -A observância dos feriados facultativos previstos no Código do Trabalho,
quando não correspondam a feriados municipais de localidades
estabelecidos nos termos da lei aplicável, depende de decisão do Conselho
de Ministros, sendo nulas as disposições de contrato ou de instrumento de
regulamentação coletiva de trabalho que disponham em contrário.
3 - […].»



Mas esta proposta de Lei só entrou na A.R. em 07/06/2013 e ainda está longe o término do processo legislativo.


Conclusão: todos os feriados que têm sido gozados por funcionários públicos em Lisboa e noutras localidades têm sido ilegais e podem conduzir a faltas injustificadas dos funcionários públicos.

No caso dos funcionários públicos, perante inspecções da IGF ou outras entidades tutelares pode, inclusivé, originar reembolso do vencimento diário desses funcionários.


Foi isto que foi acautelado, no limite em que podia, pelo Município do Porto quanto aos seus funcionários.

O Município do Porto não tem competência para mais, à luz da intromissão legislativa do Governo.


O que isto demonstra, até com o exemplo de outros processos legislativos recentes (subsídio de férias, Orçamentos inconstitucionais, etc), é que existe uma clara incapacidade legislativa do Governo.


Já quanto ao sector privado prevalece o Código do Trabalho (Lei nº. 7/2009), que determina:


Artigo 235.º
Feriados facultativos
1 - Além dos feriados obrigatórios, podem ser observados a título de feriado, mediante instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou contrato de trabalho, a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade.
2 - Em substituição de qualquer feriado referido no número anterior, pode ser observado outro dia em que acordem empregador e trabalhador.




Fica o esclarecimento público a bem da verdade.




Fontes:


Associação Sindical dos Juízes Portugueses: 

http://www.asjp.pt/2013/06/08/funcionarios-publicos-tem-gozado-ilegalmente-feriados-municipais/


Notícia do Expresso: 

http://expresso.sapo.pt/rui-rio-acaba-com-feriado-de-sao-joao=f814972#ixzz2WnUs0GDn


Jornal Público: 

http://www.publico.pt/politica/noticia/rui-rio-da-tolerancia-de-ponto-para-salvar-feriado-de-s-joao-1597844


Lei nº. 66/2012: 

http://www.ispa.pt/ficheiros/documentos/lei_66_2012.pdf


Proposta de Lei 153/XII na A. R.:

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c325276593342734c576c756156684a5358526c65433977634777784e544d7457456c4a4c6d527659773d3d&fich=ppl153-XII.doc&Inline=true 

 

Gestão de excelência

Catarina Rocha Ferreira, 06.06.13



«Se durante dez anos a câmara do Porto fez uma gestão financeira rigorosa, se reduziu a sua dívida e com isso gerou esta folga é justo que uma parte substancial desta seja em benefício das famílias por força da crise e de uma carga fiscal exageradíssima e que temos hipótese de reduzir», afirmou o Presidente da Câmara do Porto ao anunciar uma redução de 10% no IMI na cidade.


Afinal o rigor, a transparência, a seriedade, a responsabilidade e a competência trazem bons resultados (até em tempos de austeridade).

 

O Porto agradece a gestão de excelência, que mais uma vez é sinónimo de Rui Rio.

O Porto Unido pela Reabilitação Urbana revolta-se contra o Governo...

Hugo Carneiro, 25.05.13

 

 

Rui Rio e mais de 50 personalidades do Porto e do Norte defendem a reabilitação urbana

e o património da Cidade do Porto.

 

Não é uma luta contra Lisboa, mas um grito de revolta contra o Governo que não paga

desde 2009 o que deve (1,2 milhões/ano).

 

A reabilitação urbana promovida através da Porto Vivo, SRU gerou, por cada euro público investido, dez euros de investimento privado.

 

No Quarteirão das Cardosas esta proporção é de um para quinze.

 

(Video)

 

Subscreve a Carta Aberta ao Governo

 

Primeiros 50 subscritores

Os abutres do poder (uma série de questões)

Pedro Miguel Carvalho, 12.01.13

Ao que parece o absolutamente importante, quase histórico, ex dirigente do Partido Socialista, Paulo Pedroso renasceu das cinzas e vem pedir eleições Autárquicas e Legislativas em simultâneo.

 

Será que Portugal já esqueceu que o país foi (des)governado pelo Partido Socialista durante 6 anos?

Portugal já esqueceu José Sócrates?

 

 

As ex-SCUTS?

O aeroporto onde não aterra ninguém?

O TGV?

A  festa da Parque Escolar?

O "Jamais" da margem Sul?

O pedido de ajuda externa?

 

Será tudo isto uma tentativa de aproveitamento do Partido Socialista em relação aos resultados das eleições autárquicas?

Será que o Partido Socialista acredita que, pela confusa Reforma Administrativa Territorial Autárquica o PSD vai ter um mau resultado que possa potenciar um mau resultado também nas legislativas (simultâneas) ou será o contrário, por acharem que o povo vai rejeitar o PSD no campo legislativo, também o fará nas questões autárquicas?

 

Contudo, se as legislativas forem simultâneas, relembro a sondagem da Pitagórica para o Jornal "I" que diz que Rui Rio seria melhor líder para o PSD.

 

Não fui inquirido nesta sondagem, mas acho o mesmo.