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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

O Paradoxo de Rangel e a Univocidade da Soberania de Vestefália

Miguel Nunes Silva, 16.12.10

 

 

Paulo Rangel é de longe um dos mais interessantes oradores e pensadores do PSD. Quem já ouviu os seus discursos sabe-o e o eurodeputado voltou a demonstrá-lo na última edição da Universidade Europa do PSD.

 

No entanto, do meu ponto de vista, o pensamento de Rangel incorre num paradoxo ao conciliar uma abordagem científica da política com uma forte convicção no federalismo europeísta; os dois não são compatíveis.

 

Quem assistiu à sua aula na Universidade de Verão de 2009 lembrar-se-á decerto de o ouvir contra-argumentar contra os politico-moralistas Marques Mendes e Paula Teixeira da Cruz, ao proclamar contra as ofensivas apologistas da ética na política destes últimos: ‘à ética o que é da ética, à política o que é da política’. Rangel entende a ciência política numa perspectiva científica e nesta tradição impõe-se a máxima de Maquiavel ‘a política não se relaciona com a moral’. Caso contrário, os imperativos morais de cada um – sendo sagrados – entrariam em colisão e arrastariam os actores políticos para debates morais, os quais não são passíveis de compromisso. Isto não é o mesmo que dizer que os políticos devem violar a lei, mas simplesmente que a deontologia que rege a política deve ser tão objectiva e ‘laica’ quanto a lei que emanando do direito, se aplica aos cidadãos.

 

Ora, no passado fim-de-semana no Estoril, Rangel afirmou apaixonadamente a morte do Estado soberano. O conceito de soberania é segundo ele, um conceito do século XVII e desactualizado nos dias (globalizados) de hoje. Por isto, ele contra-põe que o federalismo seria o melhor modo de assegurar os interesses dos estados pequenos como Portugal pois dar-lhes-ia uma ‘constituição’ com pesos e contra-pesos legais que lhes permitiria resistir aos impulsos hegemónicos de ‘directórios’ dirigidos por países como a Alemanha, os quais num contexto insuficientemente integrado são permitidos em conferências bilaterais, decidir os destinos de toda a União. Assim ele justifica a razão político-científica de se incrementar ainda mais a integração Europeia, até ao extremo do federalismo completo.

 

Talvez ele se inspire no Ítalo-nacionalismo do Florentino Maquiavel mas pessoalmente não vejo como pelo mesmo critério se possa argumentar ser Europeu mas não Espanhol. Baseando-nos em critérios ultra-tecnicistas, porque não esquecer 900 anos de esforço pela independência contra os nuestros hermanos e aderir ao Reino ibérico? Não vejo sobretudo como alguém possa querer defender o ‘interesse nacional’ português – expressão eminentemente vestefaliana – sem querer inerentemente defender a soberania e independência do Estado Português.

 

Na verdade, a Paz de Vestefália não foi o remate da soberania, foi sim o seu início: os estados são cada vez mais soberanos e não menos. Nos tempos de D. Afonso Henriques, nem sequer havia um nacionalismo Português (o próprio Rei tinha territórios em Espanha). Vestefália trouxe a soberania à Europa ao estipular que doravante questões normativas seriam foro privado dos Estados. Pois bem, se a experiência da UE – como todos reconhecem – é conseguir sobretudo incrementar o normativo (leis, valores constitucionais) mas falhar no estratégico (política externa coordenada, defesa comum), então é lógico que alguém que defende a abordagem científica da política seja particularmente zeloso da salvaguarda de uma separação entre a política e a moral, e que sobretudo não atribua primazia à moral em detrimento do político/estratégico.

 

Hoje o Estado exerce mais controlo que nunca sobre o seu território e população. Muitos entre os quais o Dr. Rangel até dizem que exerce demasiado controlo. Controlo alfandegário, administração económica, empresas públicas para a gestão da energia, água, etc. O Estado é hoje mais imprescindível que nunca. O nacionalismo é tão gerador de coesão hoje como nunca foi antes. A autoridade executiva não se restringe à colecta de impostos e questões de guerra e paz. Como então justificar que uma organização primariamente normativa se sobreponha à comunidade política nacional? Como fazê-lo invocando que a perda da soberania daria azo a mais influência Portuguesa? Como conciliar tal doutrina com o princípio da subsidiariedade, quando o nacionalismo dos estados e a sua coesão normativa é hoje mais forte que nunca e dispensa complementos ‘continentais’? Por analogia, um regionalista não deveria ser fã de macro-estruturas unitárias...

 

Mais ainda, as federações têm historicamente dois destinos: a centralização ou a desagregação. Mas a soberania de Vestefália permitiu à Europa uma gestão racional dos seus diferendos e favoreceu um equilíbrio de poderes que permitiu a projecção da influência de vários dos seus estados para o mundo.

 

A minha admiração por Paulo Rangel mantém-se mas nesta questão serei um Europeísta mais tradicional e menos revolucionário.

M de Manuela, M de Mulher, M de Mudança

Essi Silva, 16.09.09

 

Não sou feminista. Nem daquelas pessoas que acredita que as mulheres são mais que os homens e que deveriam conquistar o mundo. Também não acho que o papel da mulher seja exclusivamente como mãe de família e como dona de casa. Não. Acho que as mulheres conseguem ter várias qualidades que os homens por vezes não têm e simultaneamente ser frágeis em assuntos em que os homens não são.


"Atrás de um grande homem está sempre uma grande mulher". Desde pequena que ouço esta frase. Desde pequena que decidi que não a quero para mim. Quero ser uma grande mulher e simultaneamente ter ao meu lado um grande homem, para que ambos consigamos trazer ao de cima o nosso melhor.

Lá fora temos Merkl, tivemos a Golda Meir, ou a dama de ferro Thatcher.


Cá temos Manuela Ferreira Leite. Um exemplo de seriedade e princípios, mas também de humanidade e esperança.


Tenho o maior orgulho em dizer que temos Mulheres com M grande no PSD. Mais um exemplo é Paula Teixeira da Cruz.

Não precisamos só de mulheres na política, mas mais algumas são sempre bem-vindas. Também não precisamos de quotas para mostrarmos que também andamos por cá.


Felizmente há Mulheres assim na política, líderes como MFL, que conseguem mostrar que também nós queremos lutar para Mudar Portugal!