Com o dealbar da década de 90, a exaustão normativa resultante da fricção da Guerra Fria e o triunfo dos regimes centristas no conflito bipolar, levou à emergência de alternativas híbridas nos espectros políticos da maioria dos regimes democráticos.

Nos espectros mais à esquerda – sobretudo na Europa – a “terceira via” providenciou fôlego para mais uma década de governação esquerdista e nos espectros mais à direita – América – o neoconservadorismo logrou oferecer um modelo tradicionalista que combinado com caracsterísticas estatizantes de esquerda, manteve intacta a evolução açambarcadora do aparelho Estado.

Assim, no rescaldo da crise financeira internacional uma das ideologias que sobreviveu foi a do Libertarismo – também apelidada erroneamente de neoliberalismo. Os conservadores mais puros foram forçados a recorrer a uma corrente ideológica alternativa tanto ao conservadorismo tradicional como ao neoconservadorismo.

Com o vazio ideológico que a terceira via deixou à esquerda e com a inspiração libertária a ganhar força por outras paragens, há quem agora defenda soluções libertárias para Portugal. Isto no entanto, não toma em conta as particularidades culturais e geográficas do nosso país.

A minarquia ou presença mínima do Estado na sociedade, só é justificada em sociedades aonde a sociedade civil é forte o suficiente para se reger sem auxílio central. Este não é o caso de Portugal. Portugal é um país relativamente periférico e pobre.

Em Portugal, o fraco sentido de responsabilidade individual exige instituições que se ocupem de incutir no indivíduo, deveres e obrigações.

Um outro problema com uma teórica implementação de políticas libertárias em Portugal seria o domínio político da classe média e 

classe média baixa. Nas sociedades formais e racionais do norte, o sentido de civismo garante que os recursos do aparelho estado são alocados consensualmente aos segmentos da população que mais deles necessitam.

Em Portugal, apesar da ética católica não ser dada ao informalismo caótico extremo de sociedades tropicais, ela é ainda assim pouco responsabilizadora do indivíduo, e como tal o fenómeno do assalto ao aparelho estado enquanto unidade distribuidora de rendas revela a tendência mediterrânica para a tirania da maioria.

Por outras palavras, o Estado em Portugal só dificilmente poderia contrair-se de modo a limitar-se a programas sociais para os mais necessitados, porque a classe média e média baixa colonizou o aparelho Estado e canaliza a sua redistribuição central de recursos para si mesma.

E a melhor prova disto mesmo foram os governos José Sócrates.

Em entrevista à Sociedade das Nações, – título de programa agoirento, por sinal – Luís Amado foi explícito quando afirmou que qualquer entendimento com os partidos à esquerda do PS era impossível e que teria a sua reprovação, enquanto estes persistissem em políticas externas que não em conformidade com os eixos de política externa do actual regime, por outras palavras, que não tolerassem a integração Portuguesa da UE e da NATO – mais uma prova aliás, de que as ofertas de coligação de Sócrates não eram honestas.

Aquilo que tentarei explicar neste post, é o porquê:

Libertarismo – por muitos considerado como a anarquia de direita, os Libertários, em Portugal encontrados sobretudo nas franjas da direita e com simpatizantes nalguns partidos, são por natureza isolacionistas e não dão fundamental importância ao multilateralismo, à excepção daquele que facilite as relações económicas e comerciais.

Neoconservadorismo – Neste momento sobretudo prevalente no PND mas com simpatizantes no CDS ou no PSD, os Neoconservadores acreditam que os exércitos das potências democráticas devem embarcar em cruzadas para libertar o mundo da opressão política e “tornar o mundo seguro para a democracia”.

Internacionalismo Liberal – A filosofia por excelência do regime e a razão pela qual em matérias de política externa existe consenso no arco da governabilidade (CDS, PSD, PS), o internacionalismo liberal avança que o mundo é tanto mais seguro quanto mais democrático e mais liberal. Tende para as intervenções humanitárias e considera que os regimes demo-liberais são o auge da evolução política dos povos.

Internacionalismo Proletário – Evidentemente de inspiração marxista, esta escola de pensamento tem como adeptos os militantes do PCP mas provavelmente também ainda alguns no PS. Pauta-se por um apoio às revoluções proletárias e pela chamada “solidariedade socialista”. Esta implicaria o fim dos estados enquanto máquinas burocráticas de opressão da burguesia e do grande capital, em favor da revolução mundial dos trabalhadores.

Terceiro-mundismo – Provavelmente a escola de eleição do Bloco – embora também com muitos adeptos no PS – esta escola é de inspiração neo-marxista mas difere dos internacionalistas proletários na origem da revolução, que é mais urgente e necessária no 3º mundo i.e. nas zonas mais pobres do mundo. Difere também na questão dos direitos humanos, que assumem papel primordial, ao contrário do IP (comparar reacção do Bloco com a do PC, à visita de dignatários Angolanos) Numa visão altamente pós-moderna, o 3ºM é pacifista e assenta num transnacionalismo que é derradeiramente subversivo aos estados-nação. Em Portugal esta filosofia é promovida em publicações tais como o “Le Monde Diplomatique” e caracteriza-se por um fervor incondicional pela causa Palestiniana.

Assim, sem tolerar a competição livre ou a colaboração militar entre estados socialmente desiguais, dificilmente o BE ou o PCP poderiam integrar uma coligação com um qualquer governo centrista.