Veio hoje a público que Cândida Almeida, deixará a partir do próximo dia 8 de Março de dirigir o  Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Ao fim de 12 anos, Joana Marques Vidal, actual Procuradora Geral da República, achou por bem afastar a directora do DCIAP.

Tive o gosto imenso de contactar com Cândida Almeida na Universidade de Verão. Uma intervenção objectiva, esclarecedora, e digna de alguém que verdadeiramente conhece os meandros da justiça.

O departamento dirigido por Cândida Almeida é conhecido pelos grandes processos pelos quais é responsável como Freeport, Furacão, Submarinos, Monte Branco e contratos da energia e das PPS's.

Sem querer tecer grandes comentários sobre este afastamento, apenas digo que não gostei de saber que Joana Marques Vidal pressionou Cândida Almeida a publicamente dizer que não estava disponível para continuar no cargo por mais um mandato.

A justiça exige coragem.

E porque o Psicolaranja é acima de tudo uma plataforma de discussão deixo a pergunta:

" Qual o contributo de Cândida Almeida no sistema de justiça nacional, depois destes 12 anos no DCIAP?"

Acabei de ter conhecimento de um despacho do Tribunal Judicial de Felgueiras a agendar uma audiência de julgamento para daqui  8 meses. Depois de ter presenciado o agendamento de audiências de julgamento de um ano para o ano seguinte já nada me admira, apesar de ser muito, muito mau...

Sucede que, neste caso em concreto, o motivo pelo qual a audiência é agendada só para daqui a 8 meses é ainda mais de bradar aos céus!

Não se trata de uma impossibilidade de agenda por parte do Juiz, mas pelo facto de existirem quatro Magistrados Judiciais em funções no Tribunal e apenas duas salas de audiência, o que leva os Magistrados a serem obrigados a chegar a um acordo para divisão da sala. E as mesmas duas salas de audiência ainda têm de ser utilizadas pelos três Juízes de Círculo em funções e por um Juiz de Instrução Criminal. Resumidamente, existem 8 Magistrados para 2 salas!

Espontaneamente consigo encontrar duas soluções (haverá mais de certeza) a tradicional que é rapidamente dotarmos os Tribunais com salas de audiência suficientes ou uma mais inovadora e praticamente sem custos ao Ministério da Justiça, já que todos os Tribunais têm sistemas de video-conferência, que é começarem a fazer os julgamentos por video-conferência, deslocando-se apenas as testemunhas ao Tribunal para prestarem o depoimento que realizam não numa sala de audiências, mas numa pequena sala devidamente equipada para o efeito. Há muitos contras, nomeadamente o facto de se perder o mediatismo, no entanto, oito meses ou um ano à espera de uma audiência, da qual pode haver recursos, etc. também perde muitos efeitos práticos.

Há formas de acelerar a justiça, assim o queiramos. A justiça sem funcionar é o primeiro de todos os males.

1- O título não é ingénuo. É que quero começar pela critica que tenho a fazer ao Provedor. O Provedor não é um politico e está, com esta conduta a fazer politica.

A última é que renuncia ao cargo se PS e PSD não se entenderem.

2- Mas que dizer do estado de coisas? Ontem na Quadratura do Circulo ouvi um grande debate sobre o Gentlemen´s Agreement. Ora nomeias tu, ora nomeio eu. ´Dizia António Costa, Ministro da Admi... Presidente da Câmara de Lisboa.

Pacheco Pereira dizia que isso não estava escrito. Nem sabia se existia.

Mas será que se esqueceu do seu próprio termómetro do situacionismo? P´ra que raio queremos nós, portugueses, saber do Gentlemen´s (ou no caso "GentlemAn´s" Comand) se não temos Provedor? E que Constituição é esta que para cargos de isenção, põe a Assembleia a eleger o Provedor e permite que o Primeiro Ministro diga que se o PSD não der acordo, o PS avança sózinho? Voltoa bater naquela tecla: será que ninguém vê que 1- Sendo os Deputados do PS quem votam na Assembleia e 2- Estando Sócrates na AR na qualidade de Primeiro Ministro, o líder do Governo não deveria falar ali pelo PS? Pelo Grupo Parlamentar. Que raios!

3- Existe uns outros Agreements que hão-de dar que falar. Mas para já ficaremos sem Provedor e com birrinhas dos papa cargos.