Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2008
Um Executivo - Um Partido



É hoje votado na Assembleia da República e (se me permitem a antecipação) aprovado na generalidade a nova Lei Eleitoral Autárquica.

Aliás o acordo prévio PS/PSD levou inclusivamente alguns deputados a denominar o dia de hoje como "o dia do bloco central".

Não tenho dúvidas que Lei Eleitoral autárquica merece reforma, mas será aceitável que vencendo as eleições, o Partido vencedor constitua sózinho o executivo?

Ou por outro lado poderiamos pensar que se o Governo é monocolor e discricionáriamente constituído pela pessoa indicada pelo PR, também assim poderia funcionar nas autarquias?

Será este o inicio do teste à implementação dos circulos uninominais e a extinção gradual dos pequenos partidos que assim ficarão (salvo PCP) sem um único vereador no país inteiro?

Ou será o reconhecimento da necessidade de estabilização do exercicio do poder politico sem necessidade constante de recurso à negociação politica casuística?
Eu voto sim!


uma psicose de Tiago Sousa Dias às 10:19
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24 comentários:
De Tiago Sousa Dias a 18 de Janeiro de 2008 às 10:38
Uma pequena curiosidade é o facto de que Manuel Alegre irá votar contra ou abster-se, contrariando assim a disciplina de voto. Um Senhor; discordo dele mas é um Senhor. A sua opinião baseia-se na discordância quanto ao facto de automáticamente o partido vencedor poder formar executivo com maioria absoluta.


De Bruno a 18 de Janeiro de 2008 às 10:56
Expliquem-me lá essa questão de formar Executivo com maioria absoluta, por favor…


De Tiago Sousa Dias a 18 de Janeiro de 2008 às 11:32
Ora então é assim:

A proposta do PS defendia que o Partido mais votado para a autarquia teria o direito absoluto de constituir o executivo. Assim, numa Câmara com 12 Vereadores, como o Porto, todos os Vereadores seriam do mesmo Partido: o vencedor... ainda que vencesse com 25 por cento de votos! Já o PSD defendeu a regra do executivo maioritário automático. Ou seja, ainda que vença as eleições com 25% o executivo reserva uma maioria para o Partido vencedor. Na prática única coisa que muda é a possibilidade de manterem a oposição no executivo mas sem pasta.


De Tiago Sousa Dias a 18 de Janeiro de 2008 às 11:33
Vingou a do PSD...


De polvo a 18 de Janeiro de 2008 às 12:29
Proposta do PSD essa que é uma estupidez. O executivo vai passar a alicerçar-se numa maioria que na realidade não existe. E isso ver-se-á nas Assembleias Municipais em que o executivo está mais sujeito a ver as suas propostas e principais opções governativas chumbadas.

A ideia de executivos monocolores ainda assim era mais agradável. Até porque muitas vezes a tentação absolutista tenderia a corrigir essa ideia de executivo monocolor.
O Presidente da Câmara poderia pensar em fazer coligações e dar vereadores a outros partidos para ter a maioria na Assembleia Municipal.

Ah, já me esquecia, tudo isto partindo do pressuposto que se vão rever, realmente e como foi prometido, as competências das Assembleias Municipais.

Não sei o que vai na cabeça dos nossos governantes mas lá que andam muito afastados da realidade andam...


De Nélson Faria a 18 de Janeiro de 2008 às 13:50
Não podia concordar mais com os jactos de tinta do polvo: foi o PSD, muito por força do Rui Rio, quem defendia o Executivo monocolor. E, na era 2002-2005, era o PS que defendia esta patranhada do metade mais um para quem ganha as eleições.

Ora, as pessoas quando votam para a Câmara têm duas questões diferentes e, curiosamente, não são raras as vezes em que dão respostas diferentes: para Presidente quero este tipo, mas na Assembleia voto no Partido do coração; voto neste tipo para mandar, mas confio nestes para andar por aí a controlar.

E assim deveria ser: executivo monocolor ou de coligação (pré ou pós eleitoral) e Assembleias Municipais com poder. É estranho? Para além da legitimidade directa de quem governa, não é assim tão diferente do modelo da AR.

Como dizia o Rio em dias: que diriam de um Conselho de Ministros em que se sentasse o Ferro Rodrigues, o Jerónimo de Sousa e o Louçã à minha beira? Era uma patacoada!


De Tânia Martins a 18 de Janeiro de 2008 às 17:46
Sem estar ainda muito bem informada, pelo que entendi votaria não, é essencial haver uma oposição estável para limitação e controlo do Presidente, a fim de não haver qualquer tipo de tendências abusivas!


De Rodrigo a 19 de Janeiro de 2008 às 15:22
Tentarei colocar no "EsquerdaDireitaVolver" um texto que escrevi sobre este assunto. São algumas páginas, pelo que deixar em comentários não se justifica.
Em resumo a minha opinião:
Esta proposta de lei é um embuste!
É necessário reformar a actual lei? Sim!
Na pratica o que acontece, ao nivel municipal, é que temos dois "parlamentos". E isto deve acabar! Sim, o Executivo Municipal funciona numa lógica de parlamento.
Actualmente votamos para dois órgãos ao mesmo nivel.
A proposta PS-PSD muda isto, passando apenas a votar-se para um órgão. Sendo que o Presidente de Câmara é o primeiro elemento da lista mais votada.
Até aqui tudo óptimo. Mas depois mantém-se a existência do Executivo no funcionamento actual, com a novidade de garantir maioria, independentemente da percentagem de votação.
Mas para quê manter o Executivo nos mesmos moldes de funcionamento?
Para mim era olhar para os dois modelos de outros niveis, Assembleia da Republica ou Freguesia e ajustar o modelo municipal a um dos dois.
Assembleia eleita, Presidente o primeiro da lista mais votada. Depois elege-se o órgão executivo, que deve ter um funcionamento celere.
À imagem da Assembleia da Republica, os membros do Executivo poderiam ser escolhidos da assembleia ou não.
À imagem da Freguesia, os membros do Executivo teriam de ser escolhido de entre a Assembleia.
Não havendo maioria, é o que acontece actualmente, negociação com outras forças políticas.
Não me parece correcto deturpar o resultado, a vontade da população.

No modelo que defendo, obviamente que as competências da Assembleia Municipal devem ser aumentadas.

Para já é tudo.


De xana a 19 de Janeiro de 2008 às 16:36
Não posso concordar mais com o polvo quando diz que a proposta do PSD é que é uma estupidez.


De Riomaiorense a 19 de Janeiro de 2008 às 18:10
Isto faz-me sentir que estamos a entrar sistema totalitario.
Então quem ganhar, ganha o poder absoluto?
No minimo inconcebivel.
Não podia estar mais de acordo com o Nelson.

Escrevo aqui, o que ja escrevi noutro blog da especialidade.
Sou fiel às minhas convicções e à minha educação politico-partidaria, mas há coisas em que não posso concordar.

Quando voto, voto sempre pela analise que faço às capacidades das pessoas, para assumir este ou aquele cargo.

Ainda bem lembro da ultima vez que o fiz, e não me arrependo nada.
Fui contra a minha ideologia politica e votei Silvino em detrimento de Rola, pois este nem para oposição serve quanto mais para autarca.

Saudações


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