Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010
A Subsidiariedade à Alemã

 

 

Os herbanários estão agora sob o olho da UE.

A União Europeia passou legislação ultra-regulatória que põe em perigo produtos homeopáticos, medicina tradicional chinesa e uma grande parte da economia rural de muitos países da UE.

A legislação não deriva de qualquer problema de saúde que tenha sido comprovado mas sim de puro excesso de zelo legislativo.

 

Eurodeputados Portugueses como Maria Graça Carvalho, Ilda Figueiredo ou António Fernando Correia De Campos fizeram questão de introduzir alterações mas esta legislação é ainda assim, mais um típico caso de desnecessária regulamentação que apenas resultará num crescimento da economia paralela por toda a Europa numa altura em que o controlo fiscal é mais necessário que nunca.

 

É uma medida que faria sentido em muitos estados do norte da Europa aonde estes produtos não têm grande tradição mas que não leva em conta a realidade sobretudo da Europa meridional.

 

Há já uma petição contra (http://www.causes.com/causes/529778) e um grupo de eurodeputados está já organizado para se opor a esta legislação.


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uma psicose de Miguel Nunes Silva às 13:17
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31 comentários:
De karocha a 30 de Dezembro de 2010 às 17:52
E com toda a razão!
Eu só me trato com acupunctura.
Vou assinar já.


De karocha a 30 de Dezembro de 2010 às 17:57
O link da petição não está correcto!

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De Miguel Nunes Silva a 30 de Dezembro de 2010 às 18:38
comigo funciona...

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De Ricardo Campelo de Magalhaes a 30 de Dezembro de 2010 às 18:13
"É uma medida que faria sentido em muitos estados do norte da Europa aonde estes produtos não têm grande tradição mas que não leva em conta a realidade sobretudo da Europa meridional."

Na Europa do Norte faria sentido matar um sector antes de ele se desenvolver?!?
Já sabes o que eu penso sobre isso, por isso nem vou começar...

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De Miguel Nunes Silva a 30 de Dezembro de 2010 às 18:33
Mas na Europa do norte este sector não é significativo e a regulamentação dos produtos é algo que já é feito de raiz. Enquanto que no sul...

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De jfd a 30 de Dezembro de 2010 às 18:25
Karocha a mim ninguém me tira o ben-u-ron. E agora que descobri o advil, uiii!


De José Pedro Salgado a 30 de Dezembro de 2010 às 20:23
O tom com que escreves leva-me a crer que este post não é tanto sobre a matéria como sobre o processo e o princípio da coisa - i.e. a UE 'imiscuir-se' naquilo que tu (e mais gente, mas neste caso o post é teu) crês devia ser competência dos Estados Membros.

Estou certo ou é só filme da minha cabeça?

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De Miguel Nunes Silva a 30 de Dezembro de 2010 às 20:38
Suponho que não.

Só acho que notícias como estas expõem o absurdo a que a UE por vezes chega.

De entre as muitas matérias aonde poderia intervir, ESTA é aquela que merece toda a complexidade e esforço das instituições Europeias?...

Se isto fosse um problema grande o suficiente para Bruxelas, não teriam já os EM tomado medidas?

Se eu quisesse simplesmente queixar-me do dirimir da soberania dos estados, eu escolheria temáticas bem mais graves como as sanções aos estados, leis anti-monopolistas etc.

Esta notícia choca-me pelo descabido que é gastar o dinheiro de uma super-mega-organização em algo tão perfeitamente acessório e irrisório...

E sim: isso é demonstrativo de uma tendência pouco saudável.

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De jfd a 30 de Dezembro de 2010 às 20:46
ESTA é aquela que merece toda a complexidade e esforço das instituições Europeias?

Miguel, penso que aqui está um pequeno grande erro...
Não é aquela mas sim uma das.
Que achas?

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De Miguel Nunes Silva a 30 de Dezembro de 2010 às 22:06
Que queres dizer? Que a UE se ocupa com outras coisas para além disto? Isso é um facto que eu não pus em causa.

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De jfd a 30 de Dezembro de 2010 às 22:21
ok !

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De José Pedro Salgado a 30 de Dezembro de 2010 às 23:10
Não conheço a Directiva nem a história por trás dela. No entanto, reconheço que por vezes no passado se chegaram a certos excessos na legislação comunitária (vide a curva dos pepinos).

Sei também que devo desconfiar da promoção que fazem a certos produtos que até curam unhas encravadas, mas que por não serem nem carne nem peixe passam por entre os pingos da chuva.

Tendo dito isto, a UE é uma instituição onde os EM participam muito directamente. Assim, gostaria só de chamar à atenção de que o facto do qual tu fazes depender "ser um problema grande o suficiente para Bruxelas" pode ser um ciclo virtuoso - as medidas que os EM acham que devem tomar podem passar pela UE.

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De Miguel Nunes Silva a 31 de Dezembro de 2010 às 03:18
Tudo bem, mas ñ me parece que esse seja o caso aqui..

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De José Pedro Salgado a 31 de Dezembro de 2010 às 10:52
É complicado não ser o caso.

Os EM podiam ter impedido a legislação, se quisessem, e dificilmente a Comissão a teria proposto se não achasse que fosse ter aceitação.

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De jfd a 31 de Dezembro de 2010 às 11:07
Ora aí está

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De Miguel Nunes Silva a 31 de Dezembro de 2010 às 20:18
Eu digo que não é o caso que tenham sido os EM a propor por não quererem legislar ao nível nacional.


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De José Pedro Salgado a 1 de Janeiro de 2011 às 17:16
Pois dizes. Eu é que não percebo porquê.

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De Miguel Nunes Silva a 1 de Janeiro de 2011 às 20:06
...........

Sim, porque este é um sector tão fulcral que só se pode legislar ao nível internacional..........

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De José Pedro Salgado a 1 de Janeiro de 2011 às 22:06
Mas desde há muito tempo que a UE não legisla só no que é 'alta' política.

Isto sem falar que a classificação de nível "internacional" é discutível. Digamos a nível da UE, ou a nível comunitário, se preferires.

E volto a repetir que os EM tiveram oportunidades de impedir esta Directiva de ver a luz do dia, e não o fizeram. O que ainda não percebi no teu argumento é como explicas isto.

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De Miguel Nunes Silva a 2 de Janeiro de 2011 às 23:21
O meu argumento não é que os EM queriam impedir e não puderam! O meu argumento é que isto é tão irrisório que ninguém se vai incomodar por causa disto, muito menos governos, que têm mais que fazer...


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De José Pedro Salgado a 3 de Janeiro de 2011 às 18:12
Bem, tu é que disseste que esta medida afectava"uma grande parte da economia rural de muitos países da UE".

De qualquer forma, pelo menos os senhores da petição e do grupo de Deputados a que aludes no teu post, pelo visto, também não devem ter mais que fazer.

Mas, mesmo assumindo que seja coisa de pouca monta, "a Europa não se fará de uma só vez, nem numa construção de conjunto: far-se-à por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto."

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De jfd a 3 de Janeiro de 2011 às 19:00
Hummm.....

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De Miguel Nunes Silva a 3 de Janeiro de 2011 às 19:27
1 - Isto é a UE a querer suplantar os governos nacionais pois nada exigia que esta legislação fosse internacional.

2 - A medida não afecta uma grande parte da economia mas as restrições - em muitos casos desligadas da realidade (sobretudo de uma certa Europa) - vão causar problemas nas economias rurais.

3 - Exacto! Os MEPs ñ têm nada que fazer. Os governos sim, pelo que nem se incomodaram com isto se é que lhes chamou a atenção de todo.

4 - José. Há algum tipo de legislação que tu aches que seja pouco apropriada para a Europa legislar?

É que me parece que para ti, qualquer que seja a acção da Europa, ela é inerentemente positiva por ser 'Europeia'...

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De José Pedro Salgado a 3 de Janeiro de 2011 às 20:16
1 - Esta legislação não é internacional, é comunitária. Por outro lado, a UE trabalha com os EM, não contra eles. Se é verdade que o todo é mais do que a soma das partes, também é verdade que não existia sem elas. Daí a impossibilidade da UE "suplantar" quem quer que seja.

2 - Não estava a discutir a formulação da ideia no post, mas sim se a ideia em si do 'dano' à economia era compatível com o carácter "irrisório" da matéria.

3 - A mesma coisa: por que é que os EM nem se incomodaram com algo que lhes vai causar problemas?
(Quanto ao que os Deputados fazem ou não, temos uma diferença irreconciliável, se tu achas que eles não fazem nada, pelo que não vale a pena discutir.)

4 - Há, e já a disse: a curva do pepino. ;)

As acções da Europa não são inerentemente positivas só por serem europeias. No entanto, a UE não escolhe as matérias sobre as quais legisla atirando uma moeda ao ar. Elas são objecto de consultas públicas muito completas nas quais a perspectiva da UE sobre uma determinada matéria é passada a pente-fino pela sociedade civil e outros actores. Logo, é natural que aquilo que eventualmente saia seja benéfico.

De qualquer forma, pura e simplesmente limitar alguma área da intervenção da UE é limitativo (assumindo que seja possível). Muito ou muito pouco, a UE terá sempre algo a oferecer em todas as áreas.

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De Miguel Nunes Silva a 4 de Janeiro de 2011 às 00:13
1 - Se não é internacional mas comunitária não leva em conta as opiniões dos estados. Como pode então não suplantar?

A minha questão mantém-se. Porque a UE tem o poder de legislar, quer isto dizer que o deve fazer absolutamente?

2 - Eu já expliquei porque acho que sim: ainda que tenha efeitos numa parte pequena da economia, esses efeitos resultantes da regulação vão fazer crescer a economia paralela.

3 - José, o facto de o estrago ser pequeno, não quer dizer que não haja estrago. Isto não é algo de muito complexo...

4 - ...Ou seja a tua resposta é sim.

Se tu levas como absoluto que tudo aquilo que a UE faz é legítimo e eficaz porque o seu sistema é perfeita ou o mais perfeito possivel, como justificas a manutenção da tua identidade Portuguesa por exemplo?
Decerto sentir-te-ias mais bem governado e representado por Bruxelas, não?

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De José Pedro Salgado a 4 de Janeiro de 2011 às 18:56
1 - Não necessariamente. A UE prevê formas de os Estados participarem no seu processo político e legislativo, não necessariamente enquanto Estados (completamente) soberanos, mas enquanto Estados Membros. Sem falar que a limitação de soberania que resulta da entrada na UE é exercida pelos Estados (agora sim) soberanos, tanto quando aderem e ratificam o Tratado, como quando se reúnem para o alterar.

E, em resposta à tua questão: de maneira nenhuma, antes pelo contrário. O Princípio da subsidiaridade é um dos princípios basilares da UE, e ela só legisla numa matéria quando uma autoridade mais próxima do cidadão não o possa fazer melhor. Dira mesmo mais: o facto de haver tanta legislação de origem comunitária neste momento é um hino aos ganhos eficiência que ocorrem ao regular certas situações a nível europeu.

2 - Mas o crescimento da economia paralela - partindo do princípio que vai crescer - é uma reacção económica racional.
Não digo que a possibilidade não deva ser tida em conta, mas esse factor não diz nada sobre aspectos tão importantes como o valor social de uma medida, nem a protecção de interesses difusos, como a protecção do consumidor, ou de bens públicos, como seja a saúde pública. Assim, não vejo que seja (por si só), uma falha fundamental da regulação.

3 - Ora aí é que está. Não é algo de muito complexo, mas continua a ter várias vertentes. Nenhuma medida haverá que não tenha desvantagens. Há que ver é se as vantagens são superiores ou não.

4 - Sim. Como já disse acima, não creio que, neste momento, possamos desenhar linhas no chão a dizer "daqui a UE não passa".
No entanto se, neste momento, dificilmente haverá alguma matéria que possa ser, por princípio, excluída da legislação comunitária, isso não quer dizer que a UE deva legislar tudo até ao mais ínfimo pormenor: se numas áreas regula mais abrangentemente/ profundamente, noutras regula menos.
Cabe também dizer que existem diversos instrumentos, diversos processos e diversas intensidades de regulação: a Directiva (que nem sequer é o menos vinculativo) deixa frequentemente (e cada vez mais) ampla liberdade aos Estados Membros aquando da sua implementação.

Não levo como absolutamente legítimo tudo aquilo que a UE faz, e dificilmente acho que o sistema é perfeito. Simplesmente estou a sublinhar que as imperfeições que tu apontas não são tão preto no branco como podem parecer.

E a minha identidade portuguesa é fundamental no correcto funcionamento democrático da UE enquanto uma União de diversos Estados e povos, trabalhando para um interesse geral: não tenho de deixar de ser europeu para ser português, tal como não tenho de deixar de ser português para ser scalabitano
Aliás, antes pelo contrário: sou português por que 'sou de algum lado' em Portugal - tal como sou europeu, porque sou, antes de mais, português.

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De karocha a 30 de Dezembro de 2010 às 21:53
jfd

Pergunte ao Gui!


De jfd a 30 de Dezembro de 2010 às 21:57
Bem, se a senhora sua mãe já me deu a dica, aguardo a resposta! ;)
Já agora karocha se até lá não trocarmos bitaites; um bom 2011!!!!


De Rui Nogueira a 31 de Dezembro de 2010 às 12:35
Subsídios + herbanários - por momentos pensei que isto tivesse a ver com o pessoal das renováveis :P


De karocha a 31 de Dezembro de 2010 às 13:27
Igualmente jfd :-)


De Rui Cepeda a 31 de Dezembro de 2010 às 16:21
Utilizo com frequência produtos naturais para complemento da alimentação ou para limar algumas arestas em termos de saúdo. Não posso portanto ser acusar de estar contra essas praticas.
No entanto conheço o descontrolo absoluto nessas áreas, relativamente a prestadores de serviços/terapeutas e relativamente a produtos. Existe uma disparidade imensa no crivo que é aplicado aos "suplementos" que podem ser utilizados nos animais e os para o Homem, sendo o maior controlo exercido nos animais. Ora, isto não faz sentido em parte nenhuma do mundo!!!!!!

É urgente mais transparência nesta área... Não sei se a legislação supra citada contribuirá para isso ou n~~ao.


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