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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

O Paradoxo de Rangel e a Univocidade da Soberania de Vestefália

Miguel Nunes Silva, 16.12.10

 

 

Paulo Rangel é de longe um dos mais interessantes oradores e pensadores do PSD. Quem já ouviu os seus discursos sabe-o e o eurodeputado voltou a demonstrá-lo na última edição da Universidade Europa do PSD.

 

No entanto, do meu ponto de vista, o pensamento de Rangel incorre num paradoxo ao conciliar uma abordagem científica da política com uma forte convicção no federalismo europeísta; os dois não são compatíveis.

 

Quem assistiu à sua aula na Universidade de Verão de 2009 lembrar-se-á decerto de o ouvir contra-argumentar contra os politico-moralistas Marques Mendes e Paula Teixeira da Cruz, ao proclamar contra as ofensivas apologistas da ética na política destes últimos: ‘à ética o que é da ética, à política o que é da política’. Rangel entende a ciência política numa perspectiva científica e nesta tradição impõe-se a máxima de Maquiavel ‘a política não se relaciona com a moral’. Caso contrário, os imperativos morais de cada um – sendo sagrados – entrariam em colisão e arrastariam os actores políticos para debates morais, os quais não são passíveis de compromisso. Isto não é o mesmo que dizer que os políticos devem violar a lei, mas simplesmente que a deontologia que rege a política deve ser tão objectiva e ‘laica’ quanto a lei que emanando do direito, se aplica aos cidadãos.

 

Ora, no passado fim-de-semana no Estoril, Rangel afirmou apaixonadamente a morte do Estado soberano. O conceito de soberania é segundo ele, um conceito do século XVII e desactualizado nos dias (globalizados) de hoje. Por isto, ele contra-põe que o federalismo seria o melhor modo de assegurar os interesses dos estados pequenos como Portugal pois dar-lhes-ia uma ‘constituição’ com pesos e contra-pesos legais que lhes permitiria resistir aos impulsos hegemónicos de ‘directórios’ dirigidos por países como a Alemanha, os quais num contexto insuficientemente integrado são permitidos em conferências bilaterais, decidir os destinos de toda a União. Assim ele justifica a razão político-científica de se incrementar ainda mais a integração Europeia, até ao extremo do federalismo completo.

 

Talvez ele se inspire no Ítalo-nacionalismo do Florentino Maquiavel mas pessoalmente não vejo como pelo mesmo critério se possa argumentar ser Europeu mas não Espanhol. Baseando-nos em critérios ultra-tecnicistas, porque não esquecer 900 anos de esforço pela independência contra os nuestros hermanos e aderir ao Reino ibérico? Não vejo sobretudo como alguém possa querer defender o ‘interesse nacional’ português – expressão eminentemente vestefaliana – sem querer inerentemente defender a soberania e independência do Estado Português.

 

Na verdade, a Paz de Vestefália não foi o remate da soberania, foi sim o seu início: os estados são cada vez mais soberanos e não menos. Nos tempos de D. Afonso Henriques, nem sequer havia um nacionalismo Português (o próprio Rei tinha territórios em Espanha). Vestefália trouxe a soberania à Europa ao estipular que doravante questões normativas seriam foro privado dos Estados. Pois bem, se a experiência da UE – como todos reconhecem – é conseguir sobretudo incrementar o normativo (leis, valores constitucionais) mas falhar no estratégico (política externa coordenada, defesa comum), então é lógico que alguém que defende a abordagem científica da política seja particularmente zeloso da salvaguarda de uma separação entre a política e a moral, e que sobretudo não atribua primazia à moral em detrimento do político/estratégico.

 

Hoje o Estado exerce mais controlo que nunca sobre o seu território e população. Muitos entre os quais o Dr. Rangel até dizem que exerce demasiado controlo. Controlo alfandegário, administração económica, empresas públicas para a gestão da energia, água, etc. O Estado é hoje mais imprescindível que nunca. O nacionalismo é tão gerador de coesão hoje como nunca foi antes. A autoridade executiva não se restringe à colecta de impostos e questões de guerra e paz. Como então justificar que uma organização primariamente normativa se sobreponha à comunidade política nacional? Como fazê-lo invocando que a perda da soberania daria azo a mais influência Portuguesa? Como conciliar tal doutrina com o princípio da subsidiariedade, quando o nacionalismo dos estados e a sua coesão normativa é hoje mais forte que nunca e dispensa complementos ‘continentais’? Por analogia, um regionalista não deveria ser fã de macro-estruturas unitárias...

 

Mais ainda, as federações têm historicamente dois destinos: a centralização ou a desagregação. Mas a soberania de Vestefália permitiu à Europa uma gestão racional dos seus diferendos e favoreceu um equilíbrio de poderes que permitiu a projecção da influência de vários dos seus estados para o mundo.

 

A minha admiração por Paulo Rangel mantém-se mas nesta questão serei um Europeísta mais tradicional e menos revolucionário.

11 comentários

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    Miguel Nunes Silva 20.12.2010

    A discussão que tivemos a propósito do PPC foi devido a tu estares MUITO incomodado por todas as pessoas que há uns meses se lamentavam que a MFL tinha tido razão naquilo que tinha dito antes das eleições.

    Ou já não se lembra?
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    jfd 20.12.2010

    Não me recordo não, quer-me recordar? E já agora, dizer-me onde encaixa com o que aqui digo?
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    Miguel Nunes Silva 21.12.2010

    Um dos principais problemas deste país é memória curta...

    http://psicolaranja.blogs.sapo.pt/748703.html?page=2#comentarios


    Como encaixa?
    Afirmas não te importares com sabotagens à direcção de PPC mas depois ficas escandalizado quando (paranoicamente - alguns quadros que se limitam a prestar uns quantos elogios nostálgicos a MFL não é indício de conspiração) interpretas que isso é feito...

    Já percebeste a incoerência?
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    jfd 21.12.2010

    Não Miguel não percebi a incorencia...
    Afinal o que aí afirmar já há muito havia eu dito aqui http://psicolaranja.blogs.sapo.pt/720329.html
    de certeza que queres jogar este jogo comigo?
    E o contexto não é em nada igual.

    O que aqui digo e sê intelectualmente correcto e leal, é que esses que querem tomar a liderança têm todo o direito de expor as suas vontades tal e qual foi feio por PPC.

    Queres que repita para seja claro?
    esses que querem tomar a liderança têm todo o direito de expor as suas vontades tal e qual foi feio por PPC.

    E podes ir vasculhar no passado, com o tempo que tens alocado na tua vida para me tentar envergonhar, que já o disse, redisse, e ainda re-redisse mais de mil vezes!

    Mas se quiseres brincar mesmo a este jogo tens de ter paciência, é que não tenho o teu tempo ok?
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    Miguel Nunes Silva 21.12.2010

    Queres que repita para seja claro?
    esses que querem tomar a liderança têm todo o direito de expor as suas vontades tal e qual foi feio por PPC.


    Isto é o que tu professas, sim.
    MAS, não é o que praticas:

    1 - Porque para ti as críticas a PPC não eram 'construtivas'.

    2 - Porque ficaste possesso naquela altura em que todos se lamentavam pela MFL ter previsto os males que viriam. E o teu post sobre o TGV não muda a tua reacção:

    eu apenas peço espaço e que parem de sabotar.
    Uma força uma mão amiga, nada mais, nada menos.
    Se bem que mais, seria melhor!


    Para recapitular,
    Tu disseste isto quando a única crítica que vias a PPC era a invocação nostálgica de MFL.
    Isto era uma 'crítica' destrutiva.

    Mas o PPC, meses antes, a criticar a MFL por ter viabilizado o OE - o que ele viria a ter de fazer repetidamente depois - já não, já era crítica construtiva...

    Ora, a menos que me escape alguma coisa, estás a usar 2 pesos e 2 medidas...
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    jfd 21.12.2010

    Mantenho o que disse e tenho vindo a dizer.
    Reservo para mim o direito a reagir como quero e desejo a tais incursões.

    2 pesos e duas medidas?
    Serão se estiver sua excelência a falar de que reacção deverá ter o Partido e de que reacção deverei ter eu.

    Simplesmente você nem atinge nem quer atingir correcto?
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    Miguel Nunes Silva 21.12.2010

    Reservo para mim o direito a reagir como quero e desejo a tais incursões.

    Pois, mal seria que não pois estamos numa sociedade aonde existe liberdade de expressão....

    ------

    2 pesos e 2 medidas no que toca a às tuas posições, não às do partido - do qual nunca falei.

    Simplesmente você nem atinge nem quer atingir correcto?

    Atingir o quê?
    Porque é que não respondeste aos casos que especifiquei?...

    Não atinjo? Não, não atinjo que contraries os teus próprios princípios...
    Se alguma coisa que eu disse está errada, porque não me corriges?




    É que chegamos sempre a este ponto: tu pedes-me que dê exemplos de como entras em contradição, eu confronto-te com acções tuas específicas e tu partes para declarações generalistas de perseguição...

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    jfd 21.12.2010

    Construir Ideias afrontou quem?
    A liderança.
    Que ruído é que eu acho bem vindo? Ruído que incomode (de modo leal como fez PPC) a liderança.

    Já eu ou qualquer outro actor político partidário que diga e faça o que quiser, a nada mais é obrigado.

    Continuo sem ver o teu espanto e essa vontade suprema de provar whatever.

    Eu continuo a explicar-me, não com tanto tempo como tu mas sem nunca te deixar nem nunca deixar ninguém sem resposta, faço disso ponto de honra.

    Agora tu não gostas da resposta falas em paranóias , perseguição e mais não sei quê; porque não te ficas pelo aqui falas? Para quê extrapolar para não sei o quê? Whats wrong with you?

    E acredita estou a ser muito paciênte com esta tua conversinha de engomar cueca com goma do antigamente.
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    Miguel Nunes Silva 21.12.2010

    1 - Nunca te acusei de não responderes quando não tinhas tempo. Acuso-te sim de deixares passar os meus argumentos ...

    2 - O 'construir ideias' afrontou a direcção do partido. O problema como já te disse não é o facto de ter produzido ideias mas o de ter feito ruído e dividido o partido numa altura crítica para o PSD e para Portugal.

    Mas nesta conversa este exemplo vem a propósito não porque eu esteja interessado em criticar PPC mas sim porque prova que tu não és consequente com a liberdade que outorgas, pois não a consentes nos outros.

    Se REALMENTE acreditasses nessa liberdade absoluta que professas, então não terias ficado escandalizado com os acontecimentos de há uns meses atrás e não terias pedido:

    eu apenas peço espaço e que parem de sabotar.
    Uma força uma mão amiga, nada mais, nada menos.
    Se bem que mais, seria melhor!


    Esta é a verdade, e o facto de desde há 3 ou 4 comentários evitares esta contradição prova que não és assim tão justo.

    3 - É curioso que quando as coisas não vão como queres as conversas se tornem em 'esta tua conversinha de engomar cueca com goma do antigamente' e em 'conversa de merda'
    .

    Sobretudo Jorge, não te reconheço motivos de queixa quando és tu que sequestras posts para falar de coisas que não vêm ao caso e quando és tu que deixa provocações aos outros, e quando és tu que te estás marimbando para o respeito com os outros. Não, nao fizeste isso aqui mas já o fizeste no passado.

    Eu não te provoquei com isto. Foste tu que decidiste vir aqui comentar e para mim esta conversa não é parte duma campanha contra ti como tu paranoica e recorrentemente insinuas.

    Para mim esta conversa é uma conversa que teria contigo noutro sítio qualquer.

    Eu sei que estás a ser paciente, Jorge. Acredita que sei. E louvo a tua paciência.
    Mas se um tópico no qual discordamos e no qual eu acho que estás errado vem à baila, não sou eu suposto debater contigo e dar-te a minha opinião com a liberdade que tu tão fervorosamente invocas?

    4 - Porque é que estás nervoso Jorge?
    Já te ofendi nesta conversa?
    Já te insultei?
    Não me parece.
    Nao respondi a tudo o que escreveste?
    Não expliquei tudo aquilo que pedias para ser explicado e 'exemplificado'?..........

    Por mim, estou a conversar na boa. Mas se tu achas que estou a agir de má fé, então o melhor que tinhas a fazer era prová-lo e demonstrá-lo.

    Este é um tópico que eu sei que te é dificil mas tenta reflectir no porquê.
    Já aqui estivemos e já correu mal anteriormente Jorge, mas não por minha causa.

    Continuo a acreditar e a confrontar-te com os meus argumentos de que tu entraste em contradição.
    Tu continuas a negá-lo mas não explicas os teus comentários e como eles entram em conflito com os teus ideais.

    Pessoalmente eu preferiria que em vez de rebaixares esta conversa - que até tem sido bem cordial (all things considered) - e por consequência a mim - até porque a converSINHA da CUECA é MINHA - que procurasses responder e explicar as tuas inconsistências.
    É que como sabes eu não gosto de peixeirada e por isso recuso-me a debater com quem prefere trocar insultos a trocar argumentos.

    E com este apelo, aguardarei que a tua paciência não se esgote, e que decidas retomar o debate CORDIAL e rever mais a fundo as tuas crenças e certezas em relação a este tópico.
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    jfd 21.12.2010

    1 - disse eu onde que me acusaste

    2 - o que para ti é problema para mim não é. o que para ti é problema não é verdade adquirida e indubitável , assim como o que isso é para mim, igualmente não o é

    3 - tomo para mim o direito de classificar qualquer conversa como assim o desejar

    4 - não sei de onde vêm esses nervos que descreves
    quanto aos eternos insultos vs os eternos argumentos nada se pode fazer quando se conversa com alguém que toma para si o seu framework de discussão como único válido. para mim será o teu e o meu. para ti é o teu. por isso qualquer coisa que diga que não se enquadre no teu não será validada pelo mesmo logo, não será tida em conta. Mas podemos continuar mil anos com isto.

    5 - quanto à minha frase Uma força uma mão amiga, nada mais, nada menos.
    Se bem que mais, seria melhor!
    que tão gloriosamente utilizas, dei-me ao trabalho de ir ao post verificar o que escrevi e ao que se referia a discussão. Realmente não farei o mesmo que é retirar algo do contexto apenas porque me dará jeito para ilustra um assunto que é diferente . É feio e não é bonito. Mas, tu terás a tua argumentação e eu continuarei com a minha vil forma de insulto!

    6 - quanto é que isto acaba mesmo?
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