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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

O fantasma que assombra o chumbo do OE

Paulo Pinheiro, 06.10.10

 

Confirmando-se o cenário do chumbo do Orçamento do Estado por parte do PSD - e sem apoio de qualquer outro partido -, a crise política será imediata: José Sócrates demite-se, como já anunciou.

 

O Presidente da República tem duas opções, uma vez que não pode dissolver a Assembleia da República (cfr. artigos 133.º alíneas e) e f) + 172.º n.º1 e 187.º n.º1 da Constituição):

- pedir ao PS que forme um novo governo (o que Sócrates não aceita, nem idilicamente aponta outro nome),

- pedir a outro partido (mas não há maioria alternativa, ou seja, PSD e CDS juntos não chegam para formar governo) ou então aguentar um governo demissionário à espera de umas eleições que só poderão ser convocadas depois da tomada de posse do Presidente da República eleito, que ocorre em Março.

 

Respeitando todos os prazos legais, as eleições poderiam ainda ocorrer em Maio e o país viveria sem Orçamento do Estado e sem o PEC III, defraudando, assim, os mercados financeiros, a Comissão Europeia e a OCDE.

 

A escolha impõe-se:

quererá o PSD evitar ser responsabilizado pela abertura da crise política num momento frágil para a economia portuguesa, viabilizando (abstendo-se) o OE ou manter uma posição firme no que deve ser - corte da despesa - distanciando-se definitivamente do PS e assumir-se, perante os olhos dos portugueses, como verdeira alternativa a Governo?

 

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