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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

Ain't no mountain high enough...

Essi Silva, 18.05.10

 

"...To keep me from getting to you"


Queria dar o meu contributo com uma pequena análise da odisseia que este diploma originou.


O ponto de vista político do PR foi simples: vetar ou não vetar, o resultado seria penoso.

Se vetasse, seria um voto político, já que o Trib. Constitucional declarou não haver inconstitucionalidades no diploma. Ao vetar, a AR haveria  novamente de aprovar (o PS com disciplina de voto, e a amizade profunda entre Sócrates e Passos Coelho + ajudinha dos dois estarolas BE e PCP) e o PR perdia o apoio dos democratas mais liberais e uma ala semi-esquerda, que não acredita nem no candidato ridículo Alegre, nem na flor de estufa Nobre.

Ao não vetar, respeitou-se o fundamento jurídico do diploma, agradou-se ao Governo, poupou-se uma confirmação do diploma via AR e agradou-se à ala liberal do PSD + eleitores centro esquerda não PS.

Do ponto de vista jurídico: A sociedade pode não estar preparada, admito que não esteja. Mas privilegiar casais que não querem responsabilizar-se oficialmente atribuindo-lhes direitos (i.e. união de facto) e não permitir a dois seres, tão humanos, tão detentores de personalidade jurídica quanto os outros, de não assumirem oficialmente, civilmente, os direitos e os deveres dum casamento, não fazia sentido.

Sou um pouco como Cavaco -  não concordo (ou melhor, é-me algo indiferente), mas objectivamente, juridicamente, é absurdo não conceder a possibilidade de duas pessoas comprometerem-se num negócio jurídico com direitos e deveres. (até porque com a lei do divórcio um casamento não vale quase nada portanto nem percebo onde está o dramatismo)
E porque independentemente do artº 13 da CRP não ter instituído o princípio da igualdade para salvaguardar estes casos, deste princípio tão importante, tem todo o cidadão o direito de beneficiar.

Habemus lei: Todo este diploma foi uma trapalhada. Primeiro que tudo foi poeira para os olhos da população. Havia assuntos mais importantes para discutir que o Governo negligenciou ao dedicar tanto tempo a esta matéria. A diminuição da receita fiscal, por exemplo, que diminuiu substancialmente e sobre a qual o Governo fez de conta que não estava lá.
Por outro lado o referendo. Não é que fosse a favor do referendo. Aliás, especialmente servindo este no interesse de pessoas que nitidamente não sabem separar a esfera JURÍDICA, da SOCIAL e MORAL.

Ainda assim, a soberania está, ou deveria estar, no povo. E o povo, ou pelo menos uma porção até significativa dele, pediu para participar numa decisão, que é tão importante para a sociedade. Até percebo que não faz sentido, que a população só queira participar quando se sente ameaçada, negando o exercício dos deveres de cidadania nos restantes 364 dias do ano. Mas tinham um direito constitucional de pedir a participação e recusar essa participação foi absurdo.

Casamento ou ... "casagay", união civil, etecetera.: Recordo, mais uma vez, que é bastante legítimo que se permita a dois seres humanos, dotados de personalidade jurídica, com plena capacidade de gozo e exercício, unir-se civilmente assumindo direitos e deveres. A história do Casamento ser só entre um homem e mulher deve-se somente à herança católica que o casamento tem. Mas aqui não se trata da igreja. Trata-se de Direito, de direitos. E estas pessoas têm o direito de requerer um vínculo jurídico que lhes atribua direitos e deveres.

Freak!: Ao ouvir o discurso do Presidente, ouvi um protesto por "esta lei incentivar à aberração da natureza". A civilização base do que somos hoje, permitia que os homens tivessem uma esposa e um amante masculino (até convinha na guerra...) .Portanto, se há aberração, essa aberração é da ideia deturpada que as pessoas têm pela clausura que a tradição cristã, ou mais geral, religiosa nos trouxe. Se os homens pagãos tinham amantes masculinos, então nós que não somos pagãos temos de condenar tudo. (e pelo meio queimámos mulheres por serem supostamente "bruxas" e judeus por não acreditarem que o "milagre" de uma figura religiosa a chorar sangue, era outra coisa senão sangue dum pombo morto).

Concluindo: a) Cavaco Silva não tinha margem de manobra; arriscou um caminho que lhe tira o favoritismo da ala conservadora social-democrata, o que é algo grave; mesmo que tenha sido uma decisão "venha o diabo e escolha", que lhe seria imposta se o veto fosse usado. b) Juridicamente é legítimo, à luz dos fundamentos que regulam o Direito, que duas pessoas, ainda que de sexos diferentes se possam casar. c) Esta lei é uma trapalhada, veio mal feita e a más horas, não se deu voz ao povo que a pediu e azucrinou muita gente. d) Quando vierem com a história do "casamento" enquanto nomenclatura, reflictam bem se não estão a misturar esferas diferentes e se gostariam que na eventualidade de serem de um credo religioso diferente, vos proibissem de assumir o amor que têm de uma forma oficial de modo a se colocarem numa situação de equilíbrio no que toca a direitos e deveres. e) Lamento ter repetido direitos e deveres um milhão de vezes, mas senão não se percebe a mensagem importante da análise.

Se os homossexuais agora se poderão casar? Podem. Se deveriam? Talvez não. A sociedade ainda não está preparada para eles. Muito menos a portuguesa.
Nota de pós-edição: Não, não simpatizo muito com esta ideia de casamento entre homossexuais. Especialmente porque homens já há poucos e já me deparei com algum homem muito desperdiçado entre si. Mas a jurista em mim percebe o fundamento.

2 comentários

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    Paulo Colaço 18.05.2010

    A Essi já é crescida e responderá por si mesma mas permito-me tentar interpretar o seu dito em relação a Fernando Nobre.
    Longe de apoucar o candidato de Mário Soares, o que a Essi fez foi realçar o facto de Fernando Nobre ser "caloiro" na política, logo estar menos preparado para o combate nesse campo.
    Daí a expressão usada.
    Eu usaria paraquedista porque não tenho a delicadeza da Essi.
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