Quinta-feira, 29 de Abril de 2010
Debater a União para construir a Europa

 

Paulo Rangel formalizou, há poucos dias, uma proposta ao Parlamento Europeu sobre aquilo a que chama de "Agenda 27", que consiste, essencialmente, na criação de um debate anual entre deputados europeus e nacionais a decorrer em simultâneo em todos os Estados-Membros. Há que saudar esta iniciativa pela sua pertinência e oportunidade, numa altura em que, depois das definições jurídicas, políticas e institucionais, há que trabalhar para a efectiva aproximação entre União e cidadãos.

 

Quando nos aproximamos de Maio, mês em que também a Europa se celebra, importa ter presente a crescente necessidade de criar nas instituições, na sociedade e nos cidadãos a noção de que as nossas fronteiras, hoje, vão bem mais além de Vilar Formoso. E dentro dessas fronteiras está um gigantesco novo espaço de oportunidades e desafios. Nesse sentido, iniciativas como a de Paulo Rangel, que procuram aliar à União política e económica a União dos cidadãos, são absolutamente louváveis.

 

Aguardemos a decisão do Parlamento Europeu, na certeza de que, com o Tratado de Lisboa, a integração gradual e funcional preconizada por Monnet e plasmada no Plano Schuman (ponto de partida de todo o actual projecto europeu, datado de 9 de Maio, dia da Europa) está a avançar a passos largos e apenas precisa de juntar uma vertente de participação e intervenção cidadã às suas já consolidadas dimensões política e económica.



uma psicose de André S. Machado às 19:53
editado por Psico-Administrador em 11/12/2015 às 17:42
link directo | psicomentar

8 comentários:
De jfd a 29 de Abril de 2010 às 20:28
Há que saudar esta iniciativa pela sua pertinência e oportunidade

De acordo!
Espero que seja para breve, faz falta!


De André S. Machado a 29 de Abril de 2010 às 20:38
Faz muita falta e cada vez mais se sente essa vontade de falar sobre a Europa e participar.

Ainda ontem estive na Faculdade de Direito da Nova, num colóquio sobre o Tratado de Lisboa. Organizado por quem? Por um aluno! Cerca de 50 pessoas numa sala a falar de Europa, essa realidade que tanto queremos debater, mas que teima em continuar distante.


De Diogo Agostinho a 30 de Abril de 2010 às 09:59
É mais uma excelente ideia. De facto, Paulo Rangel é um político que se preocupa e tem dado sinais de "estar cá" para melhorar. A campanha não lhe correu bem. Deixou-se enredar pelas tricas e sentiu-se claramente que não estava habituado ao PSD.

Mas, agora é altura de trabalhar e demonstrar porque foi eleito e o motivo que levaram os portugueses a elegê-lo.

Esta ideia de proximidade é fulcral. E porquê? Muito se fala da Europa e quantas vezes ouvimos nós: "lá na Europa"? Ora, nós, pese embora as nossas características, também somos europeus. Por direito, não sei o dia de amanhã, mas hoje, somos europeus. Faz todo o sentido, não enviarmos "para lá, Europa" uns tipos e ficarem sem a percepção do país.

É de saudar esta iniciativa.


De André S. Machado a 30 de Abril de 2010 às 13:07
É exactamente isso, Diogo!

Paulo Rangel é alguém de uma formação académica e de uma inteligência superior. No que toca a estes assuntos, pelo seu vasto trabalho na área das ciências jurídico-políticas, está mais que preparado para enfrentar os desafios institucionais da União pós-Tratado de Lisboa. No entanto, há que deixar o carácter puramente académico e concretizar as boas propostas em efectivas medidas. Este é um importante passo para atingir esse ponto.

Temos de deixar de falar na Europa como "lá", sem dúvida. A Europa é "cá" e "lá". Hoje, somos cidadãos europeus e é preciso que estejamos cientes dos nossos direitos e das oportunidades que essa qualidade nos traz.


De nunodc a 30 de Abril de 2010 às 20:43
André,

pergunta inocente:

como é que a "criação de um debate anual entre deputados europeus e nacionais a decorrer em simultâneo em todos os Estados-Membros" vai contribuir para a "efectiva aproximação entre União e cidadãos"..?

Nada tenho contra a iniciativa, note-se. Não vejo é como é que vai contribuir para aproximar a UE dos cidadãos.

Apenas mais uma das muitas iniciativas da UE com poucos ou nenhuns resultados práticos..?


De Tiago Sousa Dias a 1 de Maio de 2010 às 14:36
Não sei se concordo. Isto não liga a Europa às pessoas. Liga os órgãos parlamentares entre si. Então se já dizemos cá que o parlamento está longe das pessoas, o que melhora estando lá um eurodeputado?
Há um facto importante. Do ponto de vista institucional cria próximidade entre soberanias, podendo ser uma luva por cima das soberanias nacionais. Mas há o risco de disputas parlamentares terem como retorno imediato o cartão amarelo ou laranja como meros acto de retribuição à primeira oportunidade. Relembro que o parlamento nacional tem agora a faculdade de fiscalizar juridicamente a actividade do parlamento europeu. É suposto que o cartão amarelo e laranja sejam meramente declarações jurídicas, não de oportunidade.


De jfd a 2 de Maio de 2010 às 13:12
Realmente lendo o Nuno e o Tiago fico curioso pela resposta do André ...


De André S. Machado a 2 de Maio de 2010 às 15:54
Aqui vai ela, Jorge ;)

Nuno,

Quanto a resultados práticos, nunca saberemos até a proposta ser aprovada e ser aplicada no terreno.
Uma coisa é certa: Se conseguimos verificar um afastamento entre cidadãos e política nacional, esse fenómeno tem ainda maiores proporções no que à Europa diz respeito. As pessoas vêem a Europa como algo de distante e intangível. Nesse sentido, qualquer passo é, a meu ver, um passo importante.
Um debate institucional, como este que se propõe, não toca directamente na vida das pessoas, é verdade, mas marcaria a agenda política e, de uma forma ou de outra, chegaria aos cidadãos. Se aproxima os cidadãos da União? De forma remota, mas penso que sim.

Tiago,

Isto pode ser a minha perspectiva institucionalista a falar, mas penso que uma iniciativa que aproxima duas instituições com a legitimidade democrática dos parlamentos nacionais e europeu, aproxima os cidadãos que nestes órgãos depositaram a sua confiança.
Quanto à "luva por cima das soberanias": a história da integração europeia sempre assentou sob a tensão dialética entre intergovernamentalismo (assente nas soberanias nacionais) e comunitarismo (assente nas atribuições das antigas Comunidades e actual União). Não penso que esteja em causa qualquer questão de soberania, na exacta medida em que não há ingerência do PE ou qualquer outro organismo no Parlamento nacional, mas um diálogo mais próximo e regular entre instituições, que aliás é propugnado no Tratado de Lisboa.
Sublinhe-se, neste sentido, o facto de haver maior controlo por parte dos parlamentos nacionais, que bem referiste.

Bom domingo!


Comentar post

Notícias
Psico-Social

Psico-Destaques
Psicóticos
Arquivo

Leituras
tags
Subscrever feeds
Disclaimer
1- As declarações aqui pres-tadas são da exclusiva respon-sabilidade do respectivo autor.
2 - O Psicolaranja não se responsabiliza pelas declarações de terceiros produzidas neste espaço de debate.
3 - Quaisquer declarações produzidas que constituam ou possam constituir crime de qualquer natureza ou que, por qualquer motivo, possam ser consideradas ofensivas ao bom nome ou integridade de alguém pertencente ou não a este Blog são da exclusiva responsabilida-de de quem as produz, reser-vando-se o Conselho Editorial do Psicolaranja o direito de eliminar o comentário no caso de tais declarações se traduzirem por si só ou por indiciação, na prática de um ilícito criminal ou de outra natureza.