Quando me convidaram para escrever para o Psicolaranja (blogue que acompanho todos os dias embora nem sempre comente), aceitei de bom grado mas avisei logo que seria sobre a minha especialidade e paixão: o Ambiente. E claro, falar de Ambiente é falar de Alterações Climáticas.

Infelizmente, o combate às alterações climáticas não é uma prioridade do Ministério do Ambiente. O plano Nacional contra as Alterações Climáticas (PNAC) tem boas medidas mas que são muito mal aplicadas no terreno ou às vezes nem isso. Portugal não está a cumprir os objectivos de Quioto, e se os chegar a atingir em 2012 será devido ao abrandamento económico dos principais sectores poluidores nacionais, ao investimento privado em energia eólica e á compra de emissões através do mecanismo de desenvolvimento limpo, não a politicas internas.

Assim é fulcral encontrarmos uma nova política de Alterações climáticas. E deve passar essencialmente por três parâmetros.

O primeiro será certamente a mitigação das causas do aumento do efeito de estufa, ou seja, a redução dos níveis de CO2 equivalente. Relativamente a esta questão, deverá ser revisto o PNAC de modo a aumentar-se a aplicabilidade das suas medidas, ou seja, prever uma maior regulação dos níveis de emissão através do mercado de emissões, dar prioridade á microgeração e principalmente á eficiência energética (O PNAEE deve ser dinamizado, visto que a sua aplicação está a ser extremamente lenta e ineficaz). Mas Portugal é um contribuidor muito baixo de CO2 para a contabilização global, pelo que as políticas públicas devem-se focar sobretudo no segundo parâmetro: a Adaptação.

Portugal será seguramente o país da União Europeia que mais sofrerá com as alterações climática, nomeadamente com a redução do stress hídrico e a erosão das costas e zonas litorais. Assim deve-se ter em conta o factor de adaptação, nomeadamente através de um plano nacional contra a desertificação eficiente (O PANCD actual é um fracasso), do investimento em equipamentos de produção de água potável, como as salinizadoras, de estratégias efectivas de recuperação de áreas ardidas e de criação de um fundo de auxílio climático, que tenha em conta outliers possíveis derivados das Alterações Climáticas (caso da onda de calor de 2003).

Por fim, o terceiro parâmetro deverá ser o desenvolvimento, ou seja, uma economia sustentável ambientalmente que não sacrifique as condições de crescimento futuras em prol das actuais. Nesta área recomendo o Relatório Stern, que nos apresenta uma previsão de investimento de 2% do PIB mundial em políticas de combate às alterações climáticas contra os 20% do PIB mundial que será necessário para mitigar os efeitos da inacção. Será fulcral então a elaboração de uma estratégia de sensibilização e educação ambiental a nível nacional e no sistema educativo, a aplicação do mecanismo de desenvolvimento limpo às empresas e autarquias, o incentivo fiscal com base no princípio poluidor-pagador, o estimulo á concorrência na produção de electricidade e energia renovável e uma maior dinamização do mercado de carbono através do fundo português de carbono.

Estas são algumas das minhas propostas. Julgo que se pode fazer muito mais no Ambiente, e é possível desenvolver Portugal de um modo sustentável. Infelizmente o que falta não são ideias, mas sim vontade politica, e esta ministra do Ambiente (que eu reconheço competência na área dos resíduos) é disso exemplo, pois não tem nem a capacidade de enfrentar certos interesses instalados, nem de reforçar o papel do ministério do Ambiente no plano nacional. Todos sabemos que é uma pessoa facilmente moldável nas mãos de José Sócrates, que já demonstrou que o Ambiente nunca foi prioridade para o PS.

Bem, este “plano” levantará certamente outras questões, nomeadamente em relação á energia nuclear, á questão de um imposto verde, da privatização da água etc… E claro, sobre todos estes temas eu sou um entusiasta, pelo que se um dia quiserem o meu contributo no Psicolaranja estou mais que disponível.

Entretanto fico-me apenas por um apelo: que a discussão politica não se reduza apenas às questões do estado e da economia, e que nós enquanto JSD saibamos que a defesa do Ambiente não é apenas uma causa mas sim uma necessidade, e que deve ser posta no cerne das nossas acções. Tal como só temos um planeta, só temos um país, e merece ser preservado!

PsicoConvidado David Silva