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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

MUITO MAIS VIVO DO QUE MORTO POLITICAMENTE...

João Lemos Esteves, 27.01.10

 

O Prof. Carlos Blanco de Morais, de quem tive o privilégio e a enorme honra de ser aluno no 1.º ano de Direito, publicou  ,na última edição do EXPRESSO, um artigo cuja leitura recomendo vivamente. Explica, de forma inatacável, como a estratégia de vitimização do Governo socialista não passa de uma ficção convenientemente criada para esconder a sua falta de rumo e estratégia para o país. O facto da Assembleia da República aprovar legislação que contrarie as opções políticas do Governo não faz com que haja um “Governo-sombra” no órgão representativo do povo português. Nos termos da nossa Constituição, é a AR que detém o primado da função legislativa – ou seja, a função de elaborar leis é, em primeira linha, confiada áquele órgão.  Concordo com a tese do ilustre professor. Julgo, no entanto, que omite um vértice importante do “triângulo do poder”: o papel do Presidente da República.
Em biologia, “metamorfoses” significa alterações da estrutura ou da composição do corpo de um ser vivo. Ora, o sistema de governo português (que qualificamos como semipresidencialista) também sofre sucessivas metamorfoses, de acordo com as mutações na correlação de forças partidárias e institucionais. Desta forma, podemos encontrar períodos em que o centro da vida política é o Parlamento (semipresidencialismo de pendor parlamentar). Outros em que o Governo assume maior protagonismo, limitando-se o parlamento a seguir e a sufragar a sua  agenda política (semipresidencialismo de pendor de primeiro-ministro) ou até períodos constitucionais em que o PR é o principal actor político, quando é uma personalidade carismática do partido do Governo, este apagando-se perante aquele. Esta última “metamorfose” nunca se verificara na história constitucional portuguesa. Depois das eleições de 2009, como qualificar o nosso sistema de governo?
O actual período é muito interessante para analisar na óptica do Direito Constitucional e da Ciência Política. Aparentemente, dado que o Governo não é suportado por uma maioria absoluta na AR, negociando, tentando criar pontes com os partidos da oposição para implementar o seu programa político, o semipresidencialismo teria, na actualidade, um pendor parlamentar. Não julgo que assim seja. Porquê? Justamente, devido ao papel do PR e à situação do maior partido da oposição. Cavaco Silva é uma personalidade carismática da direita, muito próximo da actual líder do PSD, e é ele que tem marcado e condicionado a agenda política e o comportamento dos principais agentes políticos. Substituiu a fórmula da “cooperação estratégica” pela do “conflito estratégico”.

Com efeito, descontando alguns pesadelos de noites de Verão, foram as intervenções do PR que forçaram Sócrates e Ferreira Leite a sentarem-se à mesa para discutir o orçamento. Foi Cavaco que deixou Ferreira Leite sem alternativa na questão da votação do Orçamento apresentado ontem, tirando o tapete a Pacheco Pereira, Rangel e outros que defendiam o voto contra. E até que, indirectamente, ditou a actuação do CDS/PP, que se viu na contingência de ter longas reuniões com o Executivo para (finalmente!) se assumir como partido responsável, ultrapassando o PSD e remetendo – o para a mais pura irrelevância política. O Orçamento de Estado vai passar. O país deve-o ao Presidente Cavaco Silva.

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