I shot the Sheriff but I didn't shoot no deputy
Essi Silva, 24.11.09
O meu primeiro post para o Psicolaranja, ainda enquanto psicoconvidada foi subordinado ao tema da Justiça e Segurança.
Lia-se no Público esta manhã, que Portas defendeu que o próximo Orçamento de Estado “deve dar um sinal claro de que o Estado reconhece que há um défice de efectivos” nas forças de segurança. Pergunto-me se isso será suficiente.
Na altura apontei algumas medidas essenciais para que o nosso país deixasse de ter um sistema de Justiça que considero terceiro-mundista.
Mas que políticas têm sido tomadas ou anunciadas? Que ideias tem defendido ou proposto o PSD para assegurar um país mais justo, mais seguro? Será necessário ser o CDS a batalhar pelas questões mais preocupantes da sociedade portuguesa?
Sejamos justos: mais efectivos não vão necessariamente criar mais condições de segurança, quando quem pratica um crime, seja de que natureza for, souber que se encontra numa situação de impunidade! Os agentes de segurança pública estão limitados pelas leis que especificam o âmbito das suas actuações e mesmo que não estivessem, a verdade é que o nosso sistema penal beneficia os responsáveis por crimes, i.e. os criminosos.
Então será que mais efectivos na PSP ajudarão? Um pouco. Mas esse contributo será o mínimo dos mínimos exigido e com o mínimo de contribuição para o verdadeiro problema: a Justiça não funciona e como tal deparamo-nos face à crescente situação de insegurança. Os polícias não são os incompetentes. Incompetente é o legislador e as suas leis, que impedem a Polícia (PSP, PJ, etc.) de agir de forma adequada às situações e de os apresentar à Justiça, até porque quando o fazem, a Justiça não serve os seus propósitos, ou seja, não pune adequadamente os crimes (às vezes nem os punindo).
E porque é que estamos face a uma situação que todos parecem querer resolver e ninguém resolve? Na Universidade de Verão ouvi alguém que passei a admirar profundamente a dizer algo tão simples como isto: "A Justiça não funciona porque os agentes políticos não querem, não convém a ninguém". Esta afirmação proferida pela Drª. Paula Teixeira da Cruz marcou-me. É verdade. Pergunto-vos, o que é que o PSD, o meu partido, tem feito para inverter esta tendência? Como é que o PSD tem fechado os olhos aos sucessivos golpes de impunidade que chegam aos mais altos dirigentes?
Serei eu a única a achar que é estranho que Bibi tenha sido o único arguido a enfrentar a prisão pelos seus actos? Ou que tenha sido ordenada a destruição das escutas que podiam indiciar corrupção e envolvimentos inadequados do nosso Primeiro Ministro?
Infelizmente a situação ameaça atingir proporções cada vez mais negativas. O cidadão comum é sujeito ao armazenamento da sua correspondência electrónica e telefónica durante certo período, de modo a detectar eventuais crimes, mas escutas feitas ao Primeiro Ministro são destruídas.
Daí que defenda que a solução está nos exemplos que damos, porque a forma mais eficiente de promover a segurança é através da prevenção, da coacção psicológica, das leis penais.
Por isso peço à nossa classe de políticos - penas mais duras, "Faces Ocultas", "Freeports" e "Casas Pias" mais transparentes e com resultados mais verosímeis e menos silêncio.
Estarei eu a exigir assim tanto?