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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

Here we go again?

jfd, 13.10.09

Aumentar a tributação sobre as mais valias na venda de acções e a possibilidade dos contribuintes casados entregarem o IRS em separado são duas das propostas avançadas num estudo encomendado pelo Governo e que será hoje apresentado pelo ministério das Finanças.

Segundo a imprensa de hoje, estas propostas constam no Relatório Técnico do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, que será hoje apresentado pelo secretário de Estado, Carlos Lobo.

O jornal “Público” adianta que o relatório com mais de 700 páginas elaborado por um grupo de trabalho, que integra o ex-secretários de Estado, designadamente Rogério Fernandes Ferreira, Amaral Tomaz e António Carlos dos Santos, entre outros, sugere que as mais-valias obtidas nos mercados de capitais devem ser mais tributadas a 20%.

"A generosidade fiscal que, entre nós, existe relativamente às mais-valias obtidas na alienação de valores mobiliários - em particular das acções - é frequentemente considerada fonte de manifesta injustiça fiscal", refere o relatório, citado por este jornal.

Actualmente, as mais-valias estão isentas de imposto caso sejam geradas por acções detidas há mais de um ano, ou pagam 10%, se detidas há menos de um ano. As mais-valias podem ser englobadas no rendimento total do contribuinte, mas apenas metade pagará imposto.

continua

via CdC

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