Here we go again?
Aumentar a tributação sobre as mais valias na venda de acções e a possibilidade dos contribuintes casados entregarem o IRS em separado são duas das propostas avançadas num estudo encomendado pelo Governo e que será hoje apresentado pelo ministério das Finanças.
Segundo a imprensa de hoje, estas propostas constam no Relatório Técnico do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, que será hoje apresentado pelo secretário de Estado, Carlos Lobo.
O jornal “Público” adianta que o relatório com mais de 700 páginas elaborado por um grupo de trabalho, que integra o ex-secretários de Estado, designadamente Rogério Fernandes Ferreira, Amaral Tomaz e António Carlos dos Santos, entre outros, sugere que as mais-valias obtidas nos mercados de capitais devem ser mais tributadas a 20%.
"A generosidade fiscal que, entre nós, existe relativamente às mais-valias obtidas na alienação de valores mobiliários - em particular das acções - é frequentemente considerada fonte de manifesta injustiça fiscal", refere o relatório, citado por este jornal.
Actualmente, as mais-valias estão isentas de imposto caso sejam geradas por acções detidas há mais de um ano, ou pagam 10%, se detidas há menos de um ano. As mais-valias podem ser englobadas no rendimento total do contribuinte, mas apenas metade pagará imposto.