Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Sócrates é o máximo!

A Administração Fiscal vai acabar com o sigilo bancário aos contribuintes que evidenciem sinais exteriores de riqueza. A medida será introduzida durante este ano, como revela o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2008-2011 aprovado no Parlamento a 29 de Janeiro e já enviado à Comissão Europeia, e passa também pela cobrança imediata do imposto correspondente à riqueza exibida pelos contribuintes em imóveis ou carros quando o rendimento declarado não permita a aquisição do património em causa. (...)

 

in Correio da Manhã

 



uma psicose de jfd às 14:13
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11 comentários:
De jfd a 10 de Fevereiro de 2009 às 14:18
Algo me diz que isto não vai ser assim tão transparente e abrangente!


De Anónimo a 10 de Fevereiro de 2009 às 14:51
Concordo!
Há por aí muito figurão com boas mansões, bons carros e os filhos a recebem todos os subsídios do estado "a que têm direito".
Declarações falsas de rendimentos ao fisco.
Em contrapartida uma família com um apartamento no T3 com um carro utilitário, a trabalhar por conta de outrem, com rendimentos médio de 2000 euros, com 1 filho, e apagar o apartamento, paga, não recebe nada do estado para a educação do filho. Gostaria de ter outro filho. Assim não. Acham isso justo? Eu não! Não é inveja. Sofro na pele.


De Paulo Colaço a 10 de Fevereiro de 2009 às 15:07
E quem declara a situação de "sinais exteriores de riqueza".
E qual a definição de "riqueza"? E de "sinais"?
E será que isso pode ser aplicado retroactivamente, digamos à investigação dos rendimentos de membros do governo que compram moradias caras?


De Helder Oliveira Dias a 10 de Fevereiro de 2009 às 16:04
Não posso negar que a intenção é boa...Afinal quem não deseja uma maior justiça tributária?

O problema está na utilização dos chamados "conceitos indeterminados". É que a aplicação abusiva destes conceitos (numa matéria desta natureza) pode, bem vistas as coisas, acarretar ainda mais injustiça tributária e, consequentemente uma maior injustiça social.


De Luís Nogueira a 10 de Fevereiro de 2009 às 16:38
Esta deve ser a primeira consequência do encontro de Sócrates com Chavez, aqui há uns meses valentes!

Querem ver que iremos passar a ter os fiscais dos sinais exteriores de riqueza indevidos? "Em busca da riqueza indevida, aqui e mais além", gritarão eles aos quatro ventos.

Pura demagogia meu Deus.


De Anónimo a 10 de Fevereiro de 2009 às 17:26
O anónimo que escreveu o comentário acima.

Pomnham-se no meu lugar e talvez de alguns milhoes de portugueses. Haja justiça.
Quem não deve não tem nada a remer


De Guilherme Diaz-Bérrio a 10 de Fevereiro de 2009 às 19:40
Eu sou sempre a favor de equidade fiscal, mas tenho uma dúvida:
Ficarão definidos, objectivamente, o que se toma por sinais exteriores de riqueza?

Vou dar um exemplo (provocador):
Declaro num ano 250 euros de rendimento, vendo uma casa em cascais e compro uma casa em Lisboa, a uma off-shore nas Ilhas Virgens Britânicas. Será que entro no "olhar atento do fisco"?

(Para bom entendedor...fica a provocação)

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De jfd a 10 de Fevereiro de 2009 às 22:31
Heheheheheh
Eu também já tinha pensado! Será que a sua própria mãe é alvo desta legislação? ;))

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De Pedro Moreira a 10 de Fevereiro de 2009 às 20:48
Eu e a minha mulher trabalhamos numa fábrica textil. Ocupamos cargos de chefia
Os dois recebemos no final do mês cerca de 1800 com prémios incluidos. Pago aprox . 600 euros da prestação da casa. Tenho um Honda Civic de 1995. Pelos nossos rendimentos, o nosso filho não é abrangido por subsídios escolares, Temos que pagar todos os livros e materiais e ainda a cantina da escola.
O meu patrão tem uma vivenda com piscina, um Mercedes e um BMW. A mulher tem um Honda Acord Um filho tem um jeep Suzuki e anda pela fábrica. Tem uma filha no ensino obrigatório.
A filha dele têm subsídios para livros computador portátil, almoço na cantina da escola. e material escolar. e por quê? Ele não ganha menos que eu. Simplesmente desconta pelo salário mínimo. Eu, no entanto, desconto pela totalidade daquilo que recebo. É preciso acabar com situações destas. Eu não sei como . O certo é que este tipo de injustiças não pode continuar. Qual é a posição que o nosso partido vai tomar? Pelos comentários que tenho lido, parece que querem continuar na mesma. Sá Carneiro não se calaria com estas situações de injustiça. Com posições como as que tem sido comentadas no blog, podem levar algumas pessoas que se sentem injustiçadas a votarem no Socrates .
Nós como social democratas não podemos ficar indiferentes a esta medida que o Socrates quer implementar.
cumprimentos a todos.

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De jfd a 10 de Fevereiro de 2009 às 22:32
Meu caro Pedro
Espero que o PSD tome a posição séria e correcta.
Pondo o Governo na linha tendo em conta a transparência e equidade da coisa.

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De Tiago Sousa Dias a 10 de Fevereiro de 2009 às 23:11
Inconstitucional, ilegal, imoral, irracional.
Demagogo.
Impossível.
Persecutório.

Não podia ser mais contra uma medida que retira os mesmos direitos a um cidadão que em comparação com outro só tem mais um sinal.

O senhor do IKEA em Portugal não teria problemas porque tem um carro com 15 anos, uma casa modesta, e não tem aviões nem barcos particulares.

É inconstitucional porque não existe um motivo diferenciador no tratamento discriminatório. Toda a gente tem direito a gozar do sigilo bancário.
Ninguém pode ser privado disso salvo processo em Tribunal ou se tiver um carro de luxo? Isto é um absurdo e só não me preocupa porque não tenho qualquer dúvida que o TC não deixa passar.
E que tal preocuparem-se com a investigação criminal a sério?
Além de idiota, esta história só prova que o nosso processo penal não funciona. É que a investigação lá tem andado parada, mas na AR só agora é que parou por causa do sigilo bancário. Coincidência não?


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