Portugal 2020: Uma nova economia

Tiago Sousa Dias, 26.01.09

No seguimento da moção apresentada no último congresso Portugal 2020: Uma Nova Economia foi o mote da última conferência organizada pelo Psico.

Um especial agradecimento fica para a Secção H que nos abriu as portas a este evento; ao Instituto Francisco Sá Carneiro co-organizador deste evento e claro aos oradores.

editado por Essi Silva a 12/12/12 às 08:54

25 comentários

Tiago Sousa Dias 26.01.2009

Quanto a conclusões... A principal conclusão mesmo foi a necessidade de reforma do sistema de segurança social. Pessoalmente não concordei com os dois modelos apresentados. A Segurança Social deve ser um garante da condição pós vida activa. Não deve ser um factor de incerteza dependente dos conhecimentos do Cidadão para investir em produtos financeiros. Mas ficou bem marcada a matriz social democrata: a pluralidade de opiniões e a necessidade de conquistar uma economia mais livre e incentivada sem esquecer a matriz social do Estado.
Foi um grande exercicio de social democracia de fundo.
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Guilherme Diaz-Bérrio 26.01.2009

Errado meu caro "social capitalista", muito errado!

Em primeiro lugar, já há incerteza no sistema actual: existem filhos suficientes na próxima geração para cobrir a minha reforma? Ou, quando chegar a minha vez, tenho de aceitar um corte na reforma ou trabalhar mais anos, por causa da demografia?

Em segundo lugar, risco financeiro é mais fácil de gerir (pode ser gerido ao nível individual) do que risco demográfico (e nota de rodapé: incentivar a teres mais filhos, como sugeriste, é uma ideia que demora uma a duas gerações a entrar em efeito. Quando tiver em efeito já o sistema faliu).

Em terceiro lugar, ninguém falou num sistema dependente dos conhecimentos financeiros do cidadão (embora eu ache que este devia ser incentivado a ter mais conhecimentos financeiros, em vez de estar sempre à espera que alguém faça as contas). Alias, até me lembro muito bem de dizer que o sistema devia continuar "compulsivo" pois as pessoas, em isolado, são "míopes" e não poupam para o futuro. O que tu tens é fundos de pensões (regulados pelo Estado) que gerem as contribuições em contas pessoais. O único conhecimento que o cidadão precisa é o básico para escolher o dito fundo.

Pode ser o Estado a gerir (e, honra seja feita, a equipa actual que gere o fundo de estabilização público é boa), no entanto isso pode dar azo à utilização das contribuições por motivos políticos (não sei...talvez comprar umas acções dum banco para colocar lá pessoa x e ... o banco desce de valor!). Eu preferia o modelo chileno: o estado autoriza fundos privados (escolhidos pelo cliente) a gerir os fundos e supervisiona-os.

OBVIAMENTE que isto implica uma coisa:
quando é que suas excelências jurídicas se reunem e discutem como vão resolver esse cancro nacional chamado Justiça. É que, enquanto não resolverem isso, nada vai funcionar! Uma economia de mercado mais liberal não pode operar segundo a lei do mais forte (isso não é capitalismo, é oligarquia, para os mais confusos)!
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Tiago Sousa Dias 26.01.2009

Guilherme uma dúvida que pode parecer interessante para mim, mas para um economista pode ser uma idiotice. Tu dir-me-ás.

O sistema de contribuições para a segurança social e o sistema de pensões são realidades diferentes no tempo. Quem paga / Quem recebe. Sendo que quem paga, paga em função da remuneração e quem recebe, recebe em função daquilo que contribuiu.

Ora, se quem contribui, contribui em função do que recebe e o salário é uma expressão da riqueza que cada um de nós acrescenta ao país, porque não esquecer simplesmente o modelo que depende da demografia e faze-lo acentar em algo que cresce sempre, ou quase sempre se pusermos de lado os raros casos de depressão: o PNB? Porque não? Eu pagaria em função da riqueza que acrescento ao país e quando me reformar o país pagar-me-ia em função da riqueza que eu criei.

É ilógico? Existe alguma coisa que me esteja a escapar?
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Guilherme Diaz-Bérrio 26.01.2009

Deixa lá o PNB quieto que esse não cresce sempre... alias, nos últimos anos tem vindo a decrescer (mais especificamente a subvariante Rendimento Nacional Bruto).

Ligares as contribuições a algo que "cresça sempre" continua a não resolver o problema.

Ok, Segurança Social 101:
O sistema é "pay as you go". Pagas em função do teu rendimento (33%) e o Estado entrega em função da carreira contributiva. Primeiro aparte: recebes uma "função de substituição", que pode ser inferior à média dos teu salários ao longo da vida (como vai ser).
O problema aqui é o seguinte:
Quando o sistema de Seg. Social actual é criado (por Bismarck, embora em abono da verdade, os muçulmanos já tinham um sistema de assistência social 10 secs antes no primeiro Califado), a esperança média de vida é de 50 anos, a idade da reforma é aos 60, e a pirâmide etária tem uma base larga: o sistema era perfeitamente exequível.

O problema actual é muito diferente:
Hoje tens 1 jovem por cada 2 idosos, ou seja, 1 futuro contribuinte por cada 2 pensionistas, e o valor vai subir (e não é do nosso lado).

Hoje, 1 em cada 10 portugueses tem mais de 65 anos. Daqui a 40 anos, em 2050, 2 em cada 10 portugueses terão entre 65 e 80 anos e 1 em cada 10 portugueses terá mais de 80 anos, o que já se chama a "futura" quarta idade.

Um terço dos portugueses, estará a consumir pensões. Se a isto juntarmos os 2 em cada 10 portugueses que estão abaixo do limiar da pobreza, e portanto ao abrigo da protecção do estado, poderemos estar a falar de perto de metade da população portuguesa a consumir a segurança social.

Pura e simplesmente não existem contribuintes suficientes para todos os actuais pensionistas, e não há variável económica que cresça rápido o suficiente para acompanhares o ritmo.

Poderias incentivar à natalidade ou à recepção de excesso de população de outro lado? Sim, mas isso demora tempo. Tempo que neste momento não temos. Temos 40 anos para produzir contribuintes activos suficientes para compensar o envelhecimento prévio, ou então, aumentar as contribuições ou então, diminuir as reformas.

Estou a substituir risco demográfico por risco de mercado? Estou! Não há almoços grátis: capitalização tem riscos. Mas é um risco quantitativa e que além de poder ser gerido (e não é ao cidadão que isto compete, mas ao fundo/estado) e, mais importante, pode ser gerido ao nível individual. Tu, com meia dúzia de conceitos básicos que eu ensino ao meu irmão de 19 anos, podes diminuir ainda mais o risco de mercado, mesmo depois do trabalho do gestor. No entanto, não controlas o risco demográfico...(a não ser que comeces a ir na rua de caçadeira a gritar "tenham filhos!" :P)

Get my point?
Tiago Sousa Dias 26.01.2009

Sim a questão da natalidade é o denominador comum a todos os entendimentos. Falou-se disto na conferência.
Não obstante, aumentar a natalidade resolve o problema dos próximos 20 até 60 anos, mas quando esses novos contribuintes a mais se reformarem, tens novamente o problema. A natalidade só resolve o problema se eternamente um geração tiver mais filhos que a anterior. E no ano 2250 tens que ter familias a ter 125 filhos. A questão que eu coloco do PNB é que se o país não pagar ao reformado mais do que recebe da produção nacional, o tecto objectivo estaria sempre alicerçado. Criavas era a situação (eventualmente) injusta de quem se reformar em anos de crescimento economico recebe mais do que quem se reformar em períodos de crise. O que vale é que as crises e os crescimentos economicos são repetitivos e em períodos curtos de tempo.
Mas percebi o teu ponto. Só tenho dúvidas quanto a uma coisa que disseste e isto sem querer duvidar da tua palavra. Peço-te só que confirmes se o PNB decresceu ou se o AUMENTO do PNB decresceu. São coisas completamente distintas como sabes e tenho a ideia que o PNB tem aumentado sempre e apenas agora aumentou menos. Mas desculpa se estou enganado.

Guilherme Diaz-Bérrio 26.01.2009

Hum... já agora, pergunta de algibeira: porquê o PNB? (normalmente, não-economistas falam em PIB, e mesmo os economistas não referem o PNB/RNB).

Quanto ao PNB descer, ou não, depende do "time frame" que vês e se vês a coisa em valores nominais ou reais. Desenvolvendo:

O PIB é tudo o que é produzido em território nacional, independentemente da origem dos factores (tugas ou estrangeiros). É uma medida errada, na minha humilde opinião, porque este não é o valor que fica no país. Do bolo do PIB entra dinheiro via remessas do estrangeiro (emigrantes a mandar dinheiro para cá, empresas a importar dividendos das suas sucursais lá fora e/ou juros cobrados por empréstimos feitos por nós a outros) e sai dinheiro para fora (remessas de imigrantes para fora, dividendos exportados por investimento estrangeiro de volta para as sedes e juros da nossa dívida). Esse PIB liquido de transferências é o Produto Nacional Bruto (PNB), aka, Rendimento Nacional Bruto (RNB). Este é o valor que devíamos usar como referência (ai acertaste :P).

Ora mesmo este valor tem algo que se lhe diga. Tem vindo a crescer? Bem, em termos nominais, sim! De 1995 a 2007 cresceu 4,9 % ao ano, de 2000 a 2007 cresceu 3,4%, de 2004 a 2007 (governo actual) cresceu 2,2%. (taxas de crescimento de valores per capita. Valores absolutos não servem de nada: se juntares muitos pobres no mesmo sitio, tens um país muito rico - chama-se China!)
O problema aqui chama-se inflação. Temos de "deflaccionar" os valores, para os tornar em variáveis reais (alunos de economia/gestão, aquela cadeira chata chamada Estatística serve para alguma coisa :P).
Retirando a inflação (média 2,9 de 1995 a 2007) temos um cenário diferente: +1,7% (95-07), +0,5% (00-07) e -0,6% (04-07), ou seja, Portugal tem vindo a travar.

Agora, vamos fazer umas contas de algibeira: incentivamos e conseguimos que a natalidade aumente para 2 filhos por casal. Isso quer dizer que a população está a crescer a 1%/ano, sensivelmente. Mas, isto quer dizer que o PNB per capita tem de crescer 1%/ano só para manter tudo igual. No entanto, a história não acaba aqui: uma causa de atenção do PNB nos últimos anos é que ele mede, sensivelmente, quanto pagamos em juros (e dividendos) pelo nosso PIB: por cada 1 euro que crescemos em PIB, 0,70 centimos vão para pagar a dívida. Ou seja, para o PNB crescer 1%, a economia em PIB tem de crescer 1,57%, em termos reais.

Se assumir-mos que o BCE faz o seu trabalho, e mantêm a inflação a 2%/ano, então, em termos nominais temos de crescer 3.6%/ano! No mínimo: este é o valor que mantêm o PNB constante em termos reais com o crescimento da população. Só começas a ganhar acima de 3,6% ano. E não te podes endividar, pois ai aumentas o valor que pagas em juros.

E nota de rodapé: não converges com a UE. Para convergires com a UE em termos reais (per capita), o teu PIB tem de crescer mais 1,6%. Como estás na prática a trabalhar para aquecer até aos 3,6% (estás a trabalhar para manter o RNB constante com o aumento da população), terias de crescer no mínimo 5.2% para convergires em 25 anos com a média europeia! No entanto, podes pegar nesses 1,6% a mais e dar como pensões (per capita, a valores actuais, +236 euros para pensões), mas não converges com a UE.

Para teres o teu sistema, + incentivos à Natalidade, e teres a economia portuguesa a convergir com a UE em 25 anos, tens de crescer 6.8% em termos nominais (PIB). Ora, o PIB potencial da economia portuguesa, no seu estado de rigidez e dívida actual, é 2% nominais! Cresceres a 6,8% era um sonho...percebes porque é que continuas a não resolver o problema?
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Guilherme Diaz-Bérrio 26.01.2009

Já agora, uma pequena adenda:

Um pai, no momento em que tem um filho, cria uma conta poupança para o miúdo. Vamos assumir que o mercado dá anual cerca de 6% (média anual do mercado de capitais de 1870-2007 e incluí todas as crises e crashs incluindo o pânico bancário de 1897 e a Grande Depressão!) e que a inflação em média ronda os 3%.

Na conta a zeros, vai metendo todos os meses 50 euros. Todos os meses até o miúdo fazer 18 anos, o pai aumenta o valor anual das contribuições em 3% (para compensar a inflação). Quanto o puto fizer 18 anos, tem cerca de 21 mil euros na conta.

Ok, não tocas no dinheiro, e pagas a faculdade do miúdo. A criança sai aos 22 anos para o mercado de trabalho a ganhar uns míseros 500 euros (o número veio-me do slogan muito apregoado "geração 500 euros"). O Pai, que ensinou ao puto "finanças pessoais", em especial o capítulo "O milagre do juro composto", diz ao filho para começar a meter 100 euros por mês. Mesmo sistema: 100 euros por mês, aumenta a contribuição 3% ao ano. Só para aos 65 anos.

Na reforma, este "puto" acaba os 65 anos com a módica quantia de 470 mil euros e uns trocos. Ok, vamos dar espaço para alguns precalços e a pessoa em causa, em algum ponto da vida, teve de retirar algum dinheiro para uma emergência (uma doença, um desemprego...o facto de ter ajuda bastante? Ah, a poupança...é para isso que serve). Assumamos que fez isso todos os anos, correspondente a perder 16% da rentabilidade inicial todos os anos (de 6% para 5% vão 16%). Conta final: 329 mil euros.

Pega nesse dinheiro, vai a uma companhia de seguros e pede uma anuidade. Todos os meses a companhia de seguros dá-lhe uma prestação e reinveste o resto. Ok, olhando para a tabela actuarial e a esperança média de vida aos 65 anos é 85 anos, portanto 20 anos de reforma.

O reforma em causa só quer 1500 euros por mês. Tecnicamente, ajustando para inflação, os mesmos 6% ao ano, e ele conseguia ir até aos 1800 euros, acabando a vida a zeros. Apetece-lhe deixar herança. 20 anos depois, ainda tem 97 mil euros!

A pessoa em causa começou a zeros, o pai meteu-lhe 50 euros mês e a pessoa meteu 100 euros mês quando começou a trabalhar (numa taxa de esforço inicial de 20%, quando em casa dos país). Acabou a vida com 97 mil euros no banco, depois de gozar a reforma com 1500 euros mês. Ah, e o PIB não teve de crescer 6,8%, nem a população teve de crescer 1%, variáveis que ele não controla! Só teve de gerir as suas contribuições... (e estou a usar números baseados na tecnica "atira setas ao Wall Street Journal", aka, compras cabaz de mercado e não olhas mais para trás).

Vais dizer "O comum dos cidadãos não sabe isso". Nope, mas pode aprender! Eu fi-lo na Carteira. Hoje, ensinei o meu irmão quando ele tinha 15 anos (que já começou a fazer isto). Hei de fazer aos meus filhos. E aqui há papel para o Estado: Finanças Pessoais como cadeira de ensino obrigatório na escola. Todo o desempregado no IEFP deve ter também formação aqui.

Se calhar depois, as pessoas começavam a aprender a ler as taxas dos depósitos a prazo e a perceber quando são enganadas. (não é assim tão difícil ensinar isto!). Se calhar depois não precisavas de vir a correr regular... antes de regular, informar!

*Fim de seca*
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