Segunda-feira, 22 de Setembro de 2008
Começamos bem...

Helena Lopes da Costa, antiga vereadora da Habitação de Santana Lopes, foi constituída arguida num processo de atribuição de habitação social.

Diz o DN que Santana já foi notificado no mesmo processo e “deverá também ser constituído arguido”.
Lopes da Costa estranha o facto: “Se eu tinha as competências para a entrega de habitação porque é que Pedro Santana Lopes é constituído arguido?".
A ex-autarca (agora Deputada) avança com uma suspeita: estará o caso associado ao facto de PSL se estar a perfilar para ser novamente candidato à da Câmara de Lisboa?
 
Desconheço os contornos do processo mas preocupa-me que a candidatura do PSD à principal Câmara do País esteja a ser falada nestes âmbitos…

 



uma psicose de Paulo Colaço às 18:56
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8 comentários:
De Nuno Bastos a 22 de Setembro de 2008 às 20:34
Ao que parece, este problema, relativo ao arrendamento de curto prazo de habitação social do munícipio de Lisboa, prende-se com a inexistência de legislação sobre o uso deste património municipal.

Uma clarificação legislativa seria muito oportuna para clarificar este tipo de situações, que não deverá conter-se a Lisboa.

Por não saber do que se trata, não comento a hipotética constituição de Santana Lopes como arguido.
Porém, daquilo que conheço de Santana Lopes, acho que ele não deve temer as consequências deste processo, que serão irrelevantes para uma hipotética candidatura à CML.

Mais uma vez o calendário judicial parece bem sintonizado com o calendário político.
Espero bem que seja apenas coincidência...


De xana a 22 de Setembro de 2008 às 20:42
Se isto é verdade, aqueles que ainda acham que o homem não é perseguido devem mudar de ideias...

Não se trata de gostar ou não de PSL, trata-se de ver as coisas como elas são. Há coincidências e coincidências.


De Joana Barata Lopes a 22 de Setembro de 2008 às 21:10
Indigna-me que o desempenho de cargos públicos possa alguma vez ser aceite não sendo exemplo de honestidade e transparência. Sempre fui defensora de que alguém que é constituído arguido no desempenho de funções públicas deve ficar impedido de se candidatar (saberemos o texto final quando o diploma for finalmente discutido e aprovado..).

Mas defendo isto no pressuposto da imparcialidade da Justiça.

Nada sei do processo em questão e nem pretendo especular. Sendo verdade ou não, esta nunca seria a forma correcta de tratar estes assuntos.
O pior, é que esta notícia parece-me demasiado conveniente.Infelizmente, não creio que seja coincidência. E tenho vergonha.

O que mais me preocupa nem é que a candidatura do PSD à Câmara de Lisboa esteja a ser falada nestes termos.

A manipulação de questões como esta (e do que até agora ainda nem passou de uma possibilidade!), vai-nos matando aos bocadinhos. Porque é assim que se desacredita a Justiça portuguesa. Porque é assim que se desacredita uma actividade política que queria nobre, séria e digna. Porque é assim que se desacreditam pessoas e partidos. E porque, com isto tudo, já ninguém sabe em que pode acreditar.


De Tânia Martins a 22 de Setembro de 2008 às 21:43
É preocupante lançar uma campanha nestas circunstâncias. Tira a credibilidade toda do candidato e do partido que o apoia. Não é só grave para as autárquicas em Lisboa, mas também de todo o país.

Concordo plenamente com a Joana: um candidato que sofra um processo de fraude e seja dado como culpado jamais se deveria candidatar, até porque lhe é retirada toda a credibilidade, reflectindo-se nos resultados eleitorais!

Lisboa merece melhor...bem melhor!


De Diogo Agostinho a 23 de Setembro de 2008 às 00:39
É preocupante? Mas foi lançado algo? A Dra. Manuela Ferreira Leite já falou?

E já agora Lisboa merece melhor? Tipo quem o António Costa?

Cara Joana,

Pela lógica concordo com quase tudo o que dizes. Mas então achas que Rui Rio não deve ser candidato? Creio ser arguido num processo...

Quanto ao "caso" acho que a Xana disse tudo...mas se falam tão mal do senhor, ainda precisam destas "histórias"?

Acho também que a posição de Helena Lopes da Costa, é de uma incrivel honestidade intelectual. Aliás quantas pessoas diriam e assumiam um caso e suposta culpa como Helena Lopes da Costa fez?

Meu caro Paulo, esta notícia não toca no ponto, o caso deve-se a uma família que a Câmara Municipal de Lisboa quis ajudar a pedido de Margarida Sousa Uva. E quando afirmas que não gostas que a candidatura seja falada por isto, eu também não. Até porque ninguém anunciou quem será o candidato...


De Tiago Mendonça a 23 de Setembro de 2008 às 03:26
Todas as pessoas podem ser arguidas. Até se pode ser arguido a pedido. Por causa de aventuras do género já perdemos váriadissimas cameras. Acho que é obvio que não devemos ter candidatos CONDENADOS por crimes. Mas arguidos? Não faz sentido.

E sim, penso que é mais uma campanha para destruir a imagem do Dr.Santana Lopes. Sobre a sua candidatura, estou com o Diogo, não sei quem a lançou.

Pessoalmente preocupa-me que possamos ter pessoas em lugares de destaque com fraca credibilidade. O que não é o caso do Dr.Santana Lopes.

Mas há coisas dentro do nosso PSD que me preocupam bem mais. A Martelada chega a um nível que vai para lá de tudo o que se possa imaginar ou escrever.

E o mau, é que se começa de pequenino, a martelar. Acessoria a acessoria. Enfim, tristeza dos tristes.



De Paulo Colaço a 24 de Setembro de 2008 às 03:46
Caro Diogo, eu não sei quem será candidato por isso o meu post não fala em candidatos.
Fala sim da "candidatura" que é, neste momento, uma realidade que desponta.

O pior é que desponta torta, com processos, suspeitas, tribunais...

Chato!


De Diogo Agostinho a 24 de Setembro de 2008 às 10:57
Muito chato...


'Lisboagate'. O processo que vai levar a que Santana Lopes, Helena Lopes da Costa e Miguel Almeida sejam constituídos arguidos teve origem numa denúncia sobre a atribuição de uma casa social aos pais de um antigo funcionário de João Soares. Depois disso, o Ministério Público juntou outros casos
O processo de atribuição de fogos de habitação social da Câmara Municipal de Lisboa que vai levar à constituição de Pedro Santana Lopes, Helena Lopes da Costa e Miguel Almeida como arguidos teve origem numa denúncia sobre uma casa onde residem os pais de um ex-funcionário da autarquia, que trabalhava com João Soares.

O caso está a ser investigado pelo Tribunal de Investigação Criminal de Lisboa e pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa desde pelo menos Maio de 2007, altura em que o denunciante, Fernando Martins da Silva, de 40 anos, entregou uma exposição na Procuradoria-Geral da República. O denunciante garantiu que os pais de José Henriques de Campos Ataíde, ex-telefonista na CML, falecido em Março de 2004, tiveram direito a uma casa social da autarquia, tendo o processo sido aprovado em tempo recorde. "Existiu favorecimento pessoal na entrega de uma habitação social e tráfico de influências", lê-se na exposição depositada na PGR.

Ainda segundo o denunciante, "após a morte de José Henriques, amigo pessoal do dr. João Soares, e no tempo de 30 dias, foram colocadas - por parte do Serviço de Acção Social e Habitação da referida câmara - duas habitações, uma na zona de Chelas e outra na actual morada, ao dispor da escolha da família Ataíde". Ficou por saber, diz ainda a exposição entregue à PGR, se "a família Ataíde era mesmo uma família necessitada de tal habitação e se os prazos legais foram levados em consideração, bem como a sua situação social e económica". Segundo Fernando Martins da Silva, a família "não estava inscrita em qualquer processo de atribuição de habitação até à data da morte do filho".

A casa em questão pertence à Gebalis, empresa que gere a habitação social em Lisboa, e tem uma renda de 150 euros. Contactado pelo DN, o agora deputado do PS João Soares, ausente em Washington (EUA), declinou quaisquer comentários sobre o assunto, remetendo-os para mais tarde. Já Helena Lopes da Costa, que foi constituída arguida neste processo, diz não saber "nada de nada sobre esse caso. Lembro-me apenas de que realmente havia um telefonista com esse nome quando chegámos à CML e que já vinha do mandato anterior. Julgo que estava na Rua do Ouro. Mas não sei como é que a sua família teve acesso a uma casa da CML".

De facto, foi este caso que deu origem ao processo 3712/07.4TDLSB onde agora Santana Lopes, Lopes da Costa e Miguel Almeida surgem como arguidos. Após esta denúncia, o DIAP começou a investigar os vários casos de atribuições de casas sociais pela Câmara de Lisboa e juntou-os num "mega-processo". O DN sabe que pelo menos mais duas pessoas foram constituídas arguidas neste caso: duas funcionários dos serviços de habitação e acção social da CML. E, para além de Margarida Sousa Uva, mulher de José Manuel Durão Barroso, arrolada como testemunha pelo Ministério Público por ter intercedido na atribuição de uma casa a uma família extremamente carenciada, foram também ouvidas outras testemunhas, como Gonçalo Moita, ex-adjunto do gabinente de Helena Lopes da Costa.

O primeiro denunciante - terão existido outros, posteriormente - foi ouvido a 24 de Julho de 2007, sobre o caso do ex-funcionário de João Soares. Mas já este ano foram ouvidas testemunhas a quem foram postas várias questões relacionadas com a casa dos pais do telefonista falecido e ainda com o pedido de Margarida Sousa Uva. Mas há outros casos que poderão estar na mira das autoridades, como a atribuição de casa da CML a dois motoristas de Santana Lopes, à directora da Segurança Social de Lisboa, ao comandante da Polícia Municipal (uma casa de função), a uma artista da canção popular e à secretária pessoal da fadista Amália Rodrigues. A Comissão de Ética discute hoje o parecer de levantamento da imunidade parlamentar a Pedro Santana Lopes, que deve ser aprovado e depois levado a plenário do Parlamento. Santana Lopes irá responder por escrito. |


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