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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

Margareth Thatcher: The death of a Lady

Essi Silva, 08.04.13
Estive pelo menos 5 minutos a olhar para este espaço em branco, indecisa sobre o que deveria escrever numa análise à mítica figura da Dama de Ferro, que hoje partiu deste mundo.

De todas as lideres políticas que me inspiram, Thatcher era, sem duvida, a mais admirada. Não só pelo seu pulso, mas também pelos seus ideais políticos. 

Pertenceu a uma geração de grandes mulheres, que contra o preconceito e a tradição, sopraram ventos da mudança ao tomarem as rédeas não de uma Familia ou uma empresa, mas de uma nação. Foi forte e persistente, mesmo quando não era popular. Thatcher foi admirável, pelo menos, para mim.

Nascida em 1925, filha de merceeiros, é relativamente fácil perceber como o ambiente em que cresce - no qual o mérito, o trabalho, é a única fonte de proveitos - a influencia politicamente. 

Eleita deputada em '59, é convidada para a pasta da Educação em '70 após a vitória de Edward Heath, que eventualmente vem a desafiar internamente, levando-a à liderança em '75 do Partido Conservador, destaque nunca antes desempenhado por uma mulher. 


“O Socialismo não funciona”

É através desta premissa, que em 1979 vence as eleições e se torna na primeira mulher a desempenhar o cargo de Primeira-ministra daquele que era apontado como o "país doente da Europa". Foi, salvo erro, o mandato mais longo de um PM no Reino Unido.

Convicta que fora eleita para servir o seu país, começou o seu primeiro mandato com a árdua tarefa de contornar o declínio económico que assolava a Nação desde o desmembramento do Império Britânico pós-guerra. 

Com o propósito de reduzir a inflação, opta por medidas fiscais mais indirectas, como o aumento da taxa sobre o valor acrescentado e outros mecanismos para regular a inflação, a par da injecção de moeda. 

Faz frente ao IRA, defendendo a soberania do Reino Unido sobre o território da Irlanda do Norte; não conseguindo, no entanto, evitar um aumento substancial da taxa de desemprego, derivada maioritariamente da indústria, que ainda não se encontrava adaptada à redução na procura. 

Esta última questão, leva a que os apoiantes do seu antecessor peçam a sua cabeça, mas Thatcher aguenta-se; não sem um pouco de auxílio do seu Ministro William Whitelaw. 

E segundo documentos encontrados recentemente, do ponto de vista da sustentabilidade do Estado Social, Thatcher queria ser ainda mais radical do que foi: possivelmente pondo fim até ao Serviço Nacional de Saúde. 

As Falkland (Malvinas) e a reeleição 

A 2 de Abril de 82, uma junta militar Argentina invade as ilhas e outra província Britânica, cujo território a Argentina desde o séc. XIX reclama como seu. Reagindo de imediato, Thatcher envia tropas com o intuito de resolver o conflito por via diplomática, ou caso esta falhasse, com a expulsão dos invasores. O conflito escala mas a operação leva Argentina a render-se a 14 de Junho. 

A estabilização do sector económico e o sucesso da operação nas Falkland, vale-lhe a reeleição em 83. 

Destaca-se neste período a implementação de medidas que reduzissem o poder dos sindicatos, a tentativa de homicídio levada a cabo por uma célula derivada do IRA e um acordo com a República da Irlanda. 

Mas o legado, para mim, será o do caminho através das privatizações, empreendedorismo e liberalização do mercado. 

Éi uma das maiores aliadas de Reagan, numa política arriscada, de pulso forte face aos Russos na Guerra Fria. Mas não é nada de espantoso, analisando o seu carisma. 

O Braço de ferro com a CEE e a transformação em persona-non-grata

Por esta altura, "Maggie" já tem um catálogo fascinante de inimigos. Os russos, a Igreja (que lhe valeu a primeira derrota legislativa no Parlamento quando impediu que o comercio pudesse estar aberto aos Domingos), os Argentinos, os irlandeses, os sindicalistas, etecetera. Mas como se não chegasse, decide puxar as orelhas à CEE afirmando, que o Reino Unido dá mais à Comunidade, do que o que recebe.

Com a inflação a diminuir drasticamente, a produção a atingir níveis satisfatórios e o desemprego a afectar cada vez menos a população, Thatcher usa o seu sucesso como lema de campanha nas eleições de 87. 

Mas o sucesso económico orçamental de Nigel Lawson, em 87 está prestes a desabar. O Reino Unido tinha deixado de ser uma nação tão industrial, existindo um mar de oportunidades de emprego no sector de serviços. Mas Lawson não consegue equilibrar o boom que criou e a recessão acaba por bater à porta com a contracção na Economia no ano 1990.

O insucesso da sua política fiscal e económica no combate à inflação, que quase atinge os mesmos valores na sua saída, de quando entra, aliado a uma taxa "por cabeça" ao invés de se basear no rendimento, leva a um declínio abismal na sua popularidade.

No fim, não são os inimigos de "Maggie" que a levam a partir. São os amigos.
Quando em 1990, o seu opositor interno lhe tira a legitimidade e até o seu maior aliado abandona a pasta, Thatcher pede a demissão. 


Hoje, a mulher que andou de mão dada com Reagan e deitou a língua de fora aos russos; que fez frente aos sindicatos; pôs em causa o Welfare; sobreviveu a um atentado de bomba; deu uma coça aos argentinos; e repudiou uma Europa federal faleceu com 87 anos. 

* Desculpem qualquer erro, que isto de escrever com febre e com base numa Bio em inglês dificulta a precisão :)

Vital Moreira sobre a decisão do Tribunal Constitucional

Ricardo Campelo de Magalhães, 08.04.13

"Equiparação":

Se os funcionários públicos, especialmente os que dispõem de rendimentos mais altos, não podem ser chamados a contribuir mais para as finanças públicas em épocas de crise do que os que têm rendimentos privados, apesar das condições mais favoráveis de que beneficiam, então a consequência deveria ser levar a sério a equiparação para todos os efeitos, incluindo em matéria de remunerações, de tempo de trabalho semanal e, sobretudo, de despedimentos individuais e coletivos. 
É essa a "moral" profunda do acórdão do TC. Não se pode pretender igualdade com o setor privado só quando isso convém.

 

"2 Equívocos":

1. Só se pode comparar o que é comparável – o que não é o caso dos rendimentos pagos pelo Estado e dos rendimentos privados. Os primeiros são em geral fixados unilateralmente pelo próprio Estado, por via de lei ou por ato ou contrato administrativo com base na lei; os segundos decorrem de relações jurídico-privadas (propriedade, heranças, contratos, etc.). Os primeiros geram despesa pública e pesam directamente no orçamento; os segundos, não. 
Julgo que ninguém negará que o Estado tem o direito soberano de, pelo menos em situações excepcionais e a título transitório, reduzir os rendimentos que dele dependem – por se tratar de relações administrativas --, especialmente por razões imperativas de disciplina orçamental, desde que de forma equitativa dentro do universo do sector público. A Constituição não garante a intocabilidade do nível de remunerações públicas nem das pensões. Trata-se de um ónus de quem está ao serviço do Estado e de quem beneficia das respectivas vantagens, em comparação com o sector privado (e não são poucas, ponto essencial que o Tribunal Constitucional convenientemente descartou).
Mas defender que o Estado só o pode fazer se não causar uma “desigualdade excessiva” em relação aos rendimentos do sector privado não se limita a reduzir a nada aquele poder do Estado, é também uma petição de princípio –, é comparar coisas insusceptíveis de comparação. Parafraseando um conceito do direito da concorrência, são diferentes “mercados relevantes”. Por um lado, o Estado só pode atingir os rendimentos privados por via da receita (impostos), não por via da corte na despesa (como o Orçamento estabelecia para o setor público); por outro lado, o Estado não pode tributar separadamente o sector privado (pois, isso sim, seria violar o princípio da igualdade).
É por isto que, na minha opinião, a decisão do Tribunal Constitucional sobre o orçamento assenta num equívoco de base. Tal como a do ano passado.

2. Além disso, mesmo que se aceitasse a injustificada equiparabilidade por que o Tribunal optou, então deveria entrar em conta com todos os factores relevantes. Ora, quem é mais afectado no seu rendimento pela crise não são os funcionários e pensionistas (mesmo com os cortes de que o Tribunal resolveu generosamente isentá-los) mas sim os trabalhadores do sector privado, que pagam a pesada factura do desemprego maciço, combinado com a redução do valor e da duração do subsídio de desemprego) e com a baixa generalizada de remunerações que o mercado de trabalho impõe. 
Não são só os funcionários e pensionistas que sofrem cortes no seu rendimento. Contudo, o Tribunal não deu o devido relevo a estas situações, tornando a comparação uma ficção. 
Um segundo equívoco.

 

Podem ler aqui os restantes artigos de Vital Moreira.

Ainda há uma esquerda lúcida e razoável.

Nascido

Hugo Carneiro, 06.04.13

Porque o Senhor Disse

E a Palavra fez-se Carne

Pois a Sua Vontade é Suprema

Louvado Seja o Senhor

 

A Carne fez tremer os céus e a Terra

E a Estrela criada Ficou como Sinal para Sempre

A Verdade possuiu a Terra

Para que jamais Alguém Duvidasse

 

Nas portas do Seu Nascimento

A Promessa cumpriu-se e Vieram Aqueles Admirar o Que ainda Estava para Salvar

Os Anjos Voaram nesse dia

Derramando Lágrimas de Alegria

E na Escuridão da noite do nascimento

A Luz Entrou na Terra

Para se dar o seu cumprimento

 

O Menino há-de ter chorado

Porque do sofrimento Veio à Carne

De quem Via, intervinha, mas era Frustrado

Porque o Povo era perseguido ou Porque Ele não era escutado

À Verdade erguida no Ceptro

Trouxeram Louvores e mirra

E Tudo Foi Escrito Porque o Senhor Fez

 

O Menino Estava Ungido

Ainda antes de Nascer

A sua Natureza Era de Deus

 

As Trevas enfureceram-se nesse Dia

Mas não conseguiam Ver a Luz

Mandaram o Homem eliminar Todos os meninos junto da Estrela

O H(h)omem corrompido pela soberba, a gula e o poder

Desembainhou a Espada contra o seu próprio povo

E nada o fez Deter

Na morte e sangue derramado as Trevas gritaram e urraram

Mas todos Eles haverão de ter Sido abençoados

Porque pequeninos foram sacrificados pelo Filho do Senhor

Os Anjos hão-de-os ter Levado à Presença do Senhor

 

Mas a Palavra fez-se Carne

Tudo estava selado

As Trevas nada puderam e nem a morte Dele preveniram

Porque tamanha era a sua sede de dominar

Que quiseram a Luz longe da Terra

Mas nesse Dia perderam A Terra e o Mundo

Porque Ele É o Verdadeiro Deus

O Seu poder maligno é efémero

E Tudo terminará Breve

Porque a Terra é antiga, mas apenas no Tempo dos homens

Tudo porque o Senhor Disse

E a Palavra se Fez Verbo

 

Sofreu no Corpo Abençoado

Mas Muito Mais na Sua Alma

Porque Deu-se em Carne, mostrou-se em Palavras e Actos

E mesmo assim o Condenaram

Tudo foi predito assim, porque o mal era muito

E Só o Sangue e o Corpo Lavariam a Face da Terra

O Esteiro foi aberto

 A Palavra esclarecida, proclamada e difundida

E na Rocha se Tornou alicerce

Tudo porque o Senhor Disse

 

(p.s. um post de Páscoa)

Holanda aprova… Associação de Pedófilos

Ricardo Campelo de Magalhães, 06.04.13

É a evolução natural da forma de pensar que já nos tinha trazido “Abortos Pós-Natal” e que considera as palavras “Pai” e “Mãe” inaceitáveis.

 

Mas agora vejo esta no DN:
Tribunal considera ilegal proibir associação de Pedófilos
(depois de há uns meses…)

 

Devo ser eu que sou “retrógrado”. Ou então como também já disseram aqui “estou ao serviço da Opus Dei”. Meus caros, para mim há uma diferença entre “Europa inclusiva” – com a qual eu concordo – e isto. Se é para não termos valores…

 

Interrogo-me o que dirão os xuxas de serviço sobre esta questão. Serão suficientemente modernos para deixarem os seus filhos serem abusados por pedófilos? Ou pensarão um bocado no caminho que isto está a levar e condenarão esta opção, pensando em algumas que tomaram no passado recente. Não sei, mas vou ler os comentários amanhã e tirar as minhas conclusões.


Leitura adicionalDia do Orgulho PedófiloPedófilos são Inválidos na GréciaPornografia infantil para satisfazer Pedófilos na Holanda, Notícia actual no ABC.es/tradução.

Tribunais - II

Essi Silva, 05.04.13
Supostamente o Tribunal Constitucional serve para fiscalizar a aplicação da Lei máxima no nosso país, a que carinhosamente chamam de Constituição.

No entanto, o TC, composto por juízes eleitos pela AR e outros cooptados - tipo captação - parece defender mais uma lei, que o futuro sustentável de um país.

Do ponto de vista formal, não acho transparente, democrático ou objectivo, a composição do Tribunal Constitucional partir de:
a) eleição de 10 juizes pela AR
b) Cooptação dos restantes 3 pelos anteriores
c) só seis deles (em 13) devem ser magistrados, podendo os demais ser juristas

Ou seja, os partidos decidem quem lhes dá mais jeito que se vá passear pelo TC. E os que são escolhidos seleccionam outros amigos para lhes fazerem companhia.
Para além disso, só seis destes deverão ser magistrados, podendo os demais nunca ter passado pela experiência de julgar.

Na vertente material, acho uma pouca vergonha que tipos que - salvo erro - não abdicaram dos seus subsídios (segundo o art. 2º-2 do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos) venham com um ar moralista defender com unhas e dentes subsídios dos outros, nomeadamente dos seus amiguinhos, pondo em causa a sustentabilidade de uma geração futura.

Sim, é que para tapar aquela cratera de receita que o Governo acabou de perder, o mais provável é subirem os impostos. E eu não tenho uma reforma de 4000€ para poder pagar mais impostos.

Portanto acabem com o Tribunal Constitucional e já agora renovem o Estatuto Remuneratório dos Políticos, que aquilo é uma vergonha.

Ah sim, e para aqueles que defendem que a CRP tem de ser respeitada até ser reformada - o que é urgente, de modo a adequar os direitos e deveres à realidade - eu sei que a vigência da lei é tratada no Código Civil, que é usado analogamente, mas será que se tem de aplicar uma disposição legal que coloca em risco o futuro de várias gerações?

Tribunais - I

Essi Silva, 05.04.13
Bem sei que estou a correr o risco de uma expulsão ou pelo menos de uma carga de pancada, mas devo admitir que foi com algum prazer que soube hoje que um Tribunal Cível de Lisboa tinha rejeitado o recurso de Fernando Seara.

Não é que desgoste particularmente deste, até acho que é um bom candidato.
Mas estou mais que cansada das brincadeiras e dos braços de ferro do PSD, em especial pelos lados de Lisboa.

É que existia o risco das candidaturas de Seara, Menezes, Costa e afins, serem impedidas pelos órgãos judiciais. E o partido fez zero, para precaver uma solução atempada do problema. Esta teimosia de interpretar a lei conforme o que dá jeito a um partido ou a outro, ia dar problema.

A lei impede que se apresentem candidaturas, após três mandatos autárquicos. Para quê tentar dar a volta à lei, com interpretações restritivas e extensivas? Só fica mal.

Mas não é só o braço de ferro com a lei que impressiona negativamente. É também a imposição de determinados candidatos devido a negociatas e caciquismos, que arriscam ainda mais levarmos uma derrota soberba ao nível autárquico.

E já agora, porque raios é que andaram a interpor recursos país fora, nomeadamente em Tavira? Que teimosia! Que gasto de recursos!

E se Seara, Menezes (o tal que segundo ouvi dizer andou a confortar os militantes com mensagens de distanciamento da situação de Seara - a lei por ventura terá uma aplicação limitada ao território de Lisboa?) e Costa não se puderem mesmo candidatar? Quem os substituirá na corrida? Haverá tempo? Ou vamos pelo método "fazer agora, pensar nas consequências depois?"

Enfim.

Anti-Empreendedorismo - A nova seita

VilmaCR, 05.04.13

 

É incrível o gozo que a maioria dos portugueses têm em humilhar e derrubar um qualquer bode expiatório.

Acabado de sair Miguel Relvas, colocam Miguel Gonçalves no centro do palco.  Anunciado há já uns anos como impulsionador do empreendendorismo, nunca como hoje os portugueses pesquisaram minuciosamente a sua vida... O seu discurso.

Objectivo: Apanhar todas a falhas, gafes, erros.

 

Desviar a atenção de nós mesmos e culpabilizar alguém pelos nossos insucessos é terapia básica de desculpabilização.

Alvo a atacar: Empreendedorismo

O empreendedorismo causa urticária aos críticos de sofá. Estão tão preocupados com a suposta “doutrinação” dos supraditos, que acabaram estes próprios (os críticos de sofá) por dar origem a uma enorme seita: “O Anti-empreendendorismo”.

 

Estamos cheios de críticos que “palavram mas não lavra” (Elanklever).

11 anos depois...Prisão

Essi Silva, 05.04.13
Remonta a 2002 a primeira entrevista relativa ao Processo Casa Pia. 8 anos depois, lia-se o acórdão que culminava com penas de prisão para a maior parte dos arguidos do processo.

Como se o desenrolar do processo não tivesse sido suficientemente moroso, perpetuando o trauma que as vitimas já sentiam, (SÓ) hoje foram aplicadas as penas e detidos os condenados.

Mais vale tarde do que nunca, bem sei. Mas era preciso demorar tanto tempo a fazer-se -o mínimo de- Justiça?