Margareth Thatcher: The death of a Lady
* Desculpem qualquer erro, que isto de escrever com febre e com base numa Bio em inglês dificulta a precisão :)
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Se os funcionários públicos, especialmente os que dispõem de rendimentos mais altos, não podem ser chamados a contribuir mais para as finanças públicas em épocas de crise do que os que têm rendimentos privados, apesar das condições mais favoráveis de que beneficiam, então a consequência deveria ser levar a sério a equiparação para todos os efeitos, incluindo em matéria de remunerações, de tempo de trabalho semanal e, sobretudo, de despedimentos individuais e coletivos.
É essa a "moral" profunda do acórdão do TC. Não se pode pretender igualdade com o setor privado só quando isso convém.
1. Só se pode comparar o que é comparável – o que não é o caso dos rendimentos pagos pelo Estado e dos rendimentos privados. Os primeiros são em geral fixados unilateralmente pelo próprio Estado, por via de lei ou por ato ou contrato administrativo com base na lei; os segundos decorrem de relações jurídico-privadas (propriedade, heranças, contratos, etc.). Os primeiros geram despesa pública e pesam directamente no orçamento; os segundos, não.
Julgo que ninguém negará que o Estado tem o direito soberano de, pelo menos em situações excepcionais e a título transitório, reduzir os rendimentos que dele dependem – por se tratar de relações administrativas --, especialmente por razões imperativas de disciplina orçamental, desde que de forma equitativa dentro do universo do sector público. A Constituição não garante a intocabilidade do nível de remunerações públicas nem das pensões. Trata-se de um ónus de quem está ao serviço do Estado e de quem beneficia das respectivas vantagens, em comparação com o sector privado (e não são poucas, ponto essencial que o Tribunal Constitucional convenientemente descartou).
Mas defender que o Estado só o pode fazer se não causar uma “desigualdade excessiva” em relação aos rendimentos do sector privado não se limita a reduzir a nada aquele poder do Estado, é também uma petição de princípio –, é comparar coisas insusceptíveis de comparação. Parafraseando um conceito do direito da concorrência, são diferentes “mercados relevantes”. Por um lado, o Estado só pode atingir os rendimentos privados por via da receita (impostos), não por via da corte na despesa (como o Orçamento estabelecia para o setor público); por outro lado, o Estado não pode tributar separadamente o sector privado (pois, isso sim, seria violar o princípio da igualdade).
É por isto que, na minha opinião, a decisão do Tribunal Constitucional sobre o orçamento assenta num equívoco de base. Tal como a do ano passado.
2. Além disso, mesmo que se aceitasse a injustificada equiparabilidade por que o Tribunal optou, então deveria entrar em conta com todos os factores relevantes. Ora, quem é mais afectado no seu rendimento pela crise não são os funcionários e pensionistas (mesmo com os cortes de que o Tribunal resolveu generosamente isentá-los) mas sim os trabalhadores do sector privado, que pagam a pesada factura do desemprego maciço, combinado com a redução do valor e da duração do subsídio de desemprego) e com a baixa generalizada de remunerações que o mercado de trabalho impõe.
Não são só os funcionários e pensionistas que sofrem cortes no seu rendimento. Contudo, o Tribunal não deu o devido relevo a estas situações, tornando a comparação uma ficção.
Um segundo equívoco.
Podem ler aqui os restantes artigos de Vital Moreira.
Ainda há uma esquerda lúcida e razoável.
Não poderia deixar passar esta notícia em claro.
Morreu, aos 87 anos de idade, a mulher que sem lei da paridade, por mérito próprio ficou conhecida como a Dama de Ferro.
Descanse em Paz.
Porque o Senhor Disse
E a Palavra fez-se Carne
Pois a Sua Vontade é Suprema
Louvado Seja o Senhor
A Carne fez tremer os céus e a Terra
E a Estrela criada Ficou como Sinal para Sempre
A Verdade possuiu a Terra
Para que jamais Alguém Duvidasse
Nas portas do Seu Nascimento
A Promessa cumpriu-se e Vieram Aqueles Admirar o Que ainda Estava para Salvar
Os Anjos Voaram nesse dia
Derramando Lágrimas de Alegria
E na Escuridão da noite do nascimento
A Luz Entrou na Terra
Para se dar o seu cumprimento
O Menino há-de ter chorado
Porque do sofrimento Veio à Carne
De quem Via, intervinha, mas era Frustrado
Porque o Povo era perseguido ou Porque Ele não era escutado
À Verdade erguida no Ceptro
Trouxeram Louvores e mirra
E Tudo Foi Escrito Porque o Senhor Fez
O Menino Estava Ungido
Ainda antes de Nascer
A sua Natureza Era de Deus
As Trevas enfureceram-se nesse Dia
Mas não conseguiam Ver a Luz
Mandaram o Homem eliminar Todos os meninos junto da Estrela
O H(h)omem corrompido pela soberba, a gula e o poder
Desembainhou a Espada contra o seu próprio povo
E nada o fez Deter
Na morte e sangue derramado as Trevas gritaram e urraram
Mas todos Eles haverão de ter Sido abençoados
Porque pequeninos foram sacrificados pelo Filho do Senhor
Os Anjos hão-de-os ter Levado à Presença do Senhor
Mas a Palavra fez-se Carne
Tudo estava selado
As Trevas nada puderam e nem a morte Dele preveniram
Porque tamanha era a sua sede de dominar
Que quiseram a Luz longe da Terra
Mas nesse Dia perderam A Terra e o Mundo
Porque Ele É o Verdadeiro Deus
O Seu poder maligno é efémero
E Tudo terminará Breve
Porque a Terra é antiga, mas apenas no Tempo dos homens
Tudo porque o Senhor Disse
E a Palavra se Fez Verbo
Sofreu no Corpo Abençoado
Mas Muito Mais na Sua Alma
Porque Deu-se em Carne, mostrou-se em Palavras e Actos
E mesmo assim o Condenaram
Tudo foi predito assim, porque o mal era muito
E Só o Sangue e o Corpo Lavariam a Face da Terra
O Esteiro foi aberto
A Palavra esclarecida, proclamada e difundida
E na Rocha se Tornou alicerce
Tudo porque o Senhor Disse
(p.s. um post de Páscoa)
É a evolução natural da forma de pensar que já nos tinha trazido “Abortos Pós-Natal” e que considera as palavras “Pai” e “Mãe” inaceitáveis.
Mas agora vejo esta no DN:
Tribunal considera ilegal proibir associação de Pedófilos
(depois de há uns meses…)
Devo ser eu que sou “retrógrado”. Ou então como também já disseram aqui “estou ao serviço da Opus Dei”. Meus caros, para mim há uma diferença entre “Europa inclusiva” – com a qual eu concordo – e isto. Se é para não termos valores…
Interrogo-me o que dirão os xuxas de serviço sobre esta questão. Serão suficientemente modernos para deixarem os seus filhos serem abusados por pedófilos? Ou pensarão um bocado no caminho que isto está a levar e condenarão esta opção, pensando em algumas que tomaram no passado recente. Não sei, mas vou ler os comentários amanhã e tirar as minhas conclusões.
Leitura adicional: Dia do Orgulho Pedófilo, Pedófilos são Inválidos na Grécia, Pornografia infantil para satisfazer Pedófilos na Holanda, Notícia actual no ABC.es/tradução.
É incrível o gozo que a maioria dos portugueses têm em humilhar e derrubar um qualquer bode expiatório.
Acabado de sair Miguel Relvas, colocam Miguel Gonçalves no centro do palco. Anunciado há já uns anos como impulsionador do empreendendorismo, nunca como hoje os portugueses pesquisaram minuciosamente a sua vida... O seu discurso.
Objectivo: Apanhar todas a falhas, gafes, erros.
Desviar a atenção de nós mesmos e culpabilizar alguém pelos nossos insucessos é terapia básica de desculpabilização.
Alvo a atacar: Empreendedorismo
O empreendedorismo causa urticária aos críticos de sofá. Estão tão preocupados com a suposta “doutrinação” dos supraditos, que acabaram estes próprios (os críticos de sofá) por dar origem a uma enorme seita: “O Anti-empreendendorismo”.
Estamos cheios de críticos que “palavram mas não lavra” (Elanklever).