O Professor Catroga aceitou a missão de tentar encontrar um ponto de equilíbrio para um acordo por missão por Portugal. Chamou à atenção de Pedro Passos Coelho que do Governo poderia não haver nenhum esforço no sentido de negociar de facto mas foi convencido por este em prosseguir pelo bem do país e também seguindo a sua consciência de cidadão.
20 Horas de trabalho em grupo divididas em 6 reuniões. Outras tantas utilizadas pelo Professor em preparação própria. Dessas horas resultaram pontos chave na postura do PSD;
- Não ultrapassar os 4,6% do PIB para 2011 impostos pela UE
- Construção do modelo de proposto em torno de valor financeiro entre 0,25% a 0,30% do PIB (cerca de €500M)
Com este modelo ter-se-ia como objectivo atenuar as medidas fiscais gravosas já previstas, tendo em conta;
- IRS; manutenção das deduções excepto nos dois escalões de rendimento mais elevados
- IVA; aceitando o aumento dos dois pontos (tendo sido claro pelo Governo que seria um killing point a sua não aceitação) tentar obter a taxa intermédia para um cabaz determinado de alimentação humana e utilizar cerca de 20% desse aumento para reduzir a TSU das empresas em 0,25pp
Ainda se propôs que se cumprisse a directiva da UE no que toca à Administração Pública e ao pagamento aos fornecedores tendencialmente aos 60 dias.
E a par de outros países da UE, a criação de uma agência de Monitorização Independente das Contas Públicas. Uma verdadeira Fiscal Responsability Authority.
Mais importante talvez, a suspensão de parcerias público privadas através da não celebração de novos contratos enquanto não se proceder à avaliação dos já existentes pelo Tribunal de Contas.
Ora foi com isto que o PSD partiu para a negociação. Tendo logo esbarrado, como já expliquei que depreendi das palavras do Professor com a irrevogável vontade no aumento em 2 pp. da taxa do IVA.
Com que se deparou o PSD?
- Despesa Pública Corrente Primária (DPCP) inscrita no documento do Governo referente a Julho de 2010 apresentado à AR no chamado Relatório de Orientação da Política Orçamental (ROPO) com uma diferença entre o previsto e o agora inscrito na proposta de OE para 2011 negativa em €2.845M!!!!! Isto é gritante! Em três meses tivemos este desvio!!!!
- O Programa de Restruturação da Administração Central do Estado (PRACE) não viu os seus cortes atingidos no que toca a despesas correntes e pôde o PSD constatar o seguinte;
Despesa Pública Corrente
2007 - €63.913M
2008 - €65.684M
2009 - €70.194M
2010 - €74.084M
2011 - €69.499M ->> às expensas do povo português!!!!!!!
Consumo Intermédio (aquisições de bens e serviços - tão bem descritos recentemente na Focus e na Sábado)
2007 - €7.048M
2008 - €7.393M
2009 - €7.806M
2010 - €9.038M !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
2011 - €8.638M !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Nesta imensidão que aqui podem ver e que poderei detalhar caso necessário o Governo propôs reduzir €100M! Eu repito, €100M. Naquilo que o Professor Catroga chamou de Estado Paralelo -> Novos institutos; Fundações; Empresas Municipais; Empresas Regionais, etc., etc.
Que fique bem claro que o Governo da Republica não quis alcançar acordo tão-somente por 0,25% do PIB. Uns meros €500M em €70.000M de despesa primária. Sendo que esses meros €500M podem e serão a grande diferença no futuro do Povo da Nação. NUNCA prejudicando os 4,6% requeridos pela UE.
Para mim é que questão política de quem não assume a total incompetência e responsabilidade face à situação desgraçada e negra em que nos encontramos.
Valha-nos um PSD responsável e com sentido de Estado.
E quebrando o meu tabu, quero que haja uma nega e um chumbo a esta forma de viver em Portugal.
Quero que isto bata fundo e que se abram os olhos. Será a muito custo de todos nós, mas vamo-nos poder erguer com aquilo que temos vivendo na realidade do mundo global.
Não sei se será isso que acontecerá, mas tenho esperança e creio na decisão do meu partido, pois entre o meu querer e a decisão do PSD está o saber e a responsabilidade demonstrada vezes sem conta de quem sabe o que está a fazer e se Deus quiser virá a reerguer este País agrilhoado por sonhos de grandeza socialistas, sem noção e sem responsabilização.
Basta!