Novamente 15
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Ao ler o Jornal de Negócios de hoje e chegada á página 16 deste diário, deparei-me com um sinal do tempo. "Disse" em linguagem comum de SMS escreve-se "DIX".
Simplesmente aqui não se trata de um SMS, trata-se de um Jornal económico que muito respeito e admiro. Era uma questão de tempo até aparecer o primeiro erro desta natureza. Quantos mais virão....
As politicas agressivas de uma Israel que festejou o seu 60º aniversário este ano e que terá eleições no próximo Fevereiro, estão a arrasar Gaza com cem toneladas de bombas.
O Hamas havia quebrado o frágil cessar-fogo de Anápolis, cuja parte Israelita nunca foi cumprida no que toca ao cerco imposto às vidas Palestinas; nunca Israel recuou no embargo. Apenas os tuneis, entretanto destruídos, serviam quer para fins militares como fins humanitários.
É um povo que sofre, massacrado por um povo que já sofreu. As grandes forças militares e financeiras mundiais continuam a ser as costas quentes de Israel, sempre interessadas na escalada de violência e na continuação do conflito.
Por entre estes caminhos, uma população que votou maioritariamente num bélico Hamas, uma autoridade Palestina enfraquecida, uma força política Israelita corrupta que está de saída, uma força que deseja entrar pela demonstração de força e intransigência. E o mundo timidamente vai condenando...
81% dos Isaraelitas aprovam esta acção militar. Fala-se já na invasão terreste. O Haaretz informa-nos hoje que este é um desejo do Hamas... Espera-se uma guerra sangrenta se tal acontecer. Os Israelitas ainda têm na memória a humilhante derrota de há três anos no Líbano.
É uma história de ódio e de morte. É com muita facilidade que nos poderemos pender para um lado ou outro. Mas só com o verdadeiro e profundo conhecimento da coisa poderemos começar a ententer a complicação e ramificações do conflito actual. Esquecamos o passado e pensemos no presente e na razão dos acontecimentos...
O Governo Português lamentou a situação. E acho muito bem. E vocês? Que opinam?
"O director-Geral da Saúde recomendou ontem à noite aos utentes que recorram às urgências hospitalares para o fazerem apenas quando tenham uma "necessidade absoluta", pois caso contrário podem prejudicar este serviço.
Francisco George falava à Lusa a propósito da elevada afluência que várias urgências hospitalares estão a registar em Lisboa e que, em alguns casos, obrigam a que os casos urgentes e muito urgentes demorem 12 horas para ser atendidos, como no Hospital Amadora-Sintra." (*)
Será que li bem? 12 horas para ser atendido? Perante esta vergonha nacional, onde está a Ministra Ana Jorge? E o "menino de ouro" do PS? Estão escondidos ou de férias bem longe de Lisboa, pois a propaganda socialista não consegue funcionar perante as reais necessidades dos portugueses!!!
Aqui está o resultado da política de saúde errada do Governo de Sócrates, que encerra o horário nocturno dos centros de saúde, em torno da capital, levando a que centenas de pessoas se dirijam para os hospitais públicos. O caso do Amadora-Sintra é pragmático nesse sentido.
Ainda há quem fale em TGV´s, aeroporto, pontes, choques hi-tec para aqui e para ali, auto estradas, and so on, quando a saúde em Portugal está de rastos. Razão tem MFL, quando adverte para o investimento público correcto e localizado.
Por fim, uma última reflexão. Senhora Ministra, se não consegue criar uma solução para este problema gravíssimo, demita-se!!! Porque estamos fartos de tanta incompetência nesta matéria.
(*) As marcações no texto são da minha responsabilidade, ainda que olhe para Francisco George, como um bombeiro, que tenta "apagar um fogo" que teima em repetir-se várias vezes ao ano.
Nesta quadra natalícia, em que muitos de nós estaremos em comunhão com a família e amigos, convido-vos a reclamarem os vossos presentes políticos ao senhor Pai Natal para o ano de 2009.
Da minha parte já sei, quero que o nosso PSD, forte como sempre foi, lidere a mudança no País e mande embora este actual Governo. Nós temos a nossa génese reformista e sempre guiámos Portugal no bom caminho. Estes 4 anos de Sócrates chegam para o mandar embora, precisamos é de arrumar a casa e cerrar fileiras. TODOS!
Bom natal!
Tive Direito Constitucional em 1999. No ano em que entrei para a faculdade. Lembro-me numa das aulas termos feito um mini-teste com duas perguntas. A primeira era como tratar uma norma constitucional que colida frontalmente com outra (materialmente). Ou seja, se agora uma alteração constitucional não eliminasse a proibição da pena de morte e uma nova norma estabelecesse que a pena de morte era admissível sem revogar expressamente a anterior. Respondi que não acontece nada e vivemos num sistema jurídico que, estúpidamente, aceita e rejeita (simultâneamente) a pena de morte. Isto porque entrando no leque constitucional e não se aplicando alguns principios básicos de técnica legislativa porque se trata de uma norma constitucional; uma vez adquirida, por aprovação, dignidade constitucional, não perde mais essa força e pouco importa qual existia primeiro. São ambas texto constitucional e valem como tal.
Enviei uma pequena carta a Jorge Miranda pedindo a sua opinião anexando a resposta ao mini-teste. Guardo essa carta religiosamente pois que o mesmo me disse que já havia pensado isso mesmo e concordava de jure constituendo.
Dois anos depois, Otto Baschoff deu uma conferência traduzida para português (salvo erro na Gulbenkian) onde falou das... "Normas constitucionais inconstitucionais"; esse artigo foi seguido por todo lado e hoje ninguém contesta que existe um vazio legal gravíssimo na constituição que ninguém se dá ao trabalho de resolver.
Jorge Miranda disse, está dito.
Coincidências da vida e a segunda pergunta, para iniciantes de Direito Constitucional, era o que acontece se o Presidente da República nada fizer após o reenvio de um documento legislativo. A minha resposta foi "Nada". Ou seja, recebido o documento, o PR pode "promulgar" pode decidir que não promulga ou, terceira hipótese, nada faz, nada diz... e nesse caso a lei nada prevê. Eis que temos o veto de gaveta.
Ontem, Jorge Miranda disse que o Presidente da República pode bem pegar no Estatuto dos Açores e guarda-lo na gaveta. Na prática é como se vetasse o documento, mas sem o vetar, esquecendo-o porque a nada é obrigado.
Que fará o P.R.?
E o legislador? Quando é que se dá ao trabalho de expremer as espinhas da Constituição e limpar-lhe as costas? Porque é que continuam a haver parvoíces como a Incriminação e julgamento dos agentes e responsáveis da PIDE/DGS constitucionalmente consagrados? E estas falhas clamorosas fundamentais? Alguém faz alguma coisa? (já postei recentemente sobre a necessidade de revisão desta constituição, mas por motivos ideológicos só; desta vez por questões sistemáticas e materiais - claro, mas não exclusivamente).
Na última revisão constitucional assisti a um debate demorado porque havia uma alínea do art.º 288º dedicada aos direitos dos trabalhadores. O PSD achou que, por método, devia ser retirado porque os direitos dos trabalhadores já estavam protegidos pela previsão dos Direitos, Liberdades e Garantias. Este foi um exemplo das interessantes e inúteis revisões constitucionais recentes.
Na sexta-feira passada fui fazer umas compras e deparei-me com um triste quadro. Uma funcionária estava a retirar umas embalagens de pão, directamente de um balcão para um caixote que estava no chão. Curioso sobre o destino a dar aquele pão "fora de validade", perguntei-lhe para onde iriam as ditas embalagens.
A senhora muito envergonhada, lá acabou por confessar que o pão iria como sempre, para o lixo, em virtude de existirem "ordens superiores" para que tal fosse feito, apesar de a própria e os seus colegas já se terem demonstrado contra a situação.
Esta prática tem algum sentido? Tudo bem, é preciso manter a procura. Mas numa altura em que são conhecidos os dados referentes ao risco de pobreza na sociedade portuguesa, que se cifra nos 18% e quando sabemos das intenções de se aumentar o valor do pão, fará algum sentido esta prática, de deitar fora alguns alimentos essenciais, só porque estão no último dia de validade, quando estes poderiam ser dados a instituições de solidariedade social, ainda em perfeitas condições de serem consumidos?
Em época de Natal, de solidariedade e de amor pelo próximo, convém pensar nisto...
Madoff era o gestor preferido das grandes fortunas. Começou aos 20 anos como vigilante de uma praia em Queens e chegou a ser presidente da NASDAQ. Criou a sociedade de investimentos Bernarnd Madoff, a qual presidiu.