Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013
Pois Menezes. Assim, também eu.


uma psicose de Essi Silva às 13:14
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6 comentários:
De k. a 23 de Agosto de 2013 às 15:29
hey, comeste um post!!!

Relativamente ao Menezes.. seria cinico ao afirmar que "Toute nation a le gouvernement qu'elle mérite", mas ele não é o único a fazer dessas, portanto não vale a pena discutir o fulano:

Agora, quais são as leis que deviam proibir isto (a ser verdade)? Não há leis que proibam a comprovada compra de votos?


De Essi Silva a 23 de Agosto de 2013 às 18:20
(Pela terceira vez -raios do iPhone na praia)

O Post não foi comido que não foi escrito como tal :/

Quanto ao Menezes, que eu saiba (assim de cabeça) não há nenhuma lei que impeça a compra directa (e indirecta) de votos.

No Brasil dá perda de mandato ou afim mas aqui é \"normal\". Aliás, nem o Valentim Loureiro foi punido pelos \"brindes\" que dava. Foi sim por prevaricação e corrupção no âmbito do Apito Dourado.

Há também uma distinção entre comprar votos a pessoa X e Y em troca de algo e já no poder recusar-se a prestar um serviço em troca de votos (como foi o caso de habitações sociais obtidas em troca de apoio partidário/eleitoral.

Mais, o artigo faz referencia a um outro candidato que anda a distribuir moedinhas por igrejas e associações. Isso também difere, e muito a meu ver, de beneficiar um ou mais cidadãos eleitores particulares em função de um eventual apoio.

Mas, em caso de eu estar certa e não haver quadro legal para punir essa conduta (quando voltar da praia pesquiso com mais afinco) faz todo o sentido que se legisle nesse sentido. Embora acredite que muito candidato se veria em apuros a partir daí.

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De Guilherme Diaz-Bérrio a 23 de Agosto de 2013 às 21:44
Por acaso até há uma lei que tenta regular a compra directa ou indirecta de votos: Art 187 da Lei Eleitoral Autarquica... Dá multa e/ou prisão

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De Essi Silva a 23 de Agosto de 2013 às 22:22
Tens razão. Mas lembra-te que o cidadão tem que ter poder publico. E estamos a falar de compra por parte de alguém que já é titular de um cargo com que possa mexer nos votos. E não tanto (interpretaria eu) de alguém que se está a candidatar e não tem poder para influenciar (ainda).

Mas obrigada pelo lembrete!

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De Essi Silva a 24 de Agosto de 2013 às 12:36
Segundo consta, a CNE já pediu esclarecimentos à candidatura de Menezes.
E o BE já denunciou à CNE estarmos perante uma violação dos princípios de neutralidade e imparcialidade do 41º da Lei Eleitoral dos Orgaos Autárquicos (a tal a que o Gui fez referencia).


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De k. a 24 de Agosto de 2013 às 14:47
Bem, aposto que o menezes ganha a mesma - não vejo grande ultraje com isto.

E depois se algum tribunal o dar como culpado, vai perder o mandato. Mais uma novela :D




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