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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

Burocracias...

Essi Silva, 31.01.13

Os computadores foram uma excelente invenção. Mudaram o mundo. Facilitaram tarefas, ajudaram a circulação e eficiência na transmissão de informação. 
Porém, nada substitui uma pessoa. A sensibilidade e o discernimento. Um computador não vê. Faz cálculos de acordo com os dados que neste são inseridos. 

Hoje em dia, em todos os serviços públicos do país, usam-se computadores. O que, em regra, é um beneficio até para o próprio cidadão, depara-se com uma grande excepção: a autoridade tributária. (E quando se recebem comunicações para pagar consultas hospitalares na véspera de Natal, também é um mimo)

Avaliações de IMI's, sem deslocações reais de peritos; cartas automatizadas, que oneram contribuintes a pagar taxas, por prazos que nunca ultrapassaram; avaliações incorrectas de IRS, que se às vezes trazem mais chatices que efectivamente um acréscimo no imposto a pagar, são coisas não tão incomuns assim. 

É verdade que a lei nos dá a hipótese de reclamar, mas a burocratização do sistema, em especial no que toca ao fisco, é lastimável. Em especial quando os casos são mais sérios. 

No Natal de 2010, um membro da minha família alienou um imóvel que, por virtude de ter sido adquirido antes da entrada em vigor do regime das mais-valias em 1989 (que tributa a diferença entre o valor de compra e venda de uma casa - o nosso "lucro" como Rendimento Singular), não estaria sujeito a tributação. 

Porém, como o computador decidiu mudar a data de aquisição de 1971 para 2005, apareceu um imposto generoso para pagar. A quem, não fosse o pequeno lucro que teve - o mercado imobiliário está terrível - teria alguma dificuldade em cumprir. E que por exceder determinado limite, só com autorização do Ministro das Finanças poderia ser parcelado. 

Caricato é que desde o principio que tínhamos razão. E essa razão, por motivos de extravio da reclamação dentro das Finanças (não é brincadeira não), demorou - deixem-me cá contar - sim, é isto mesmo, Um ano e dois meses a chegar.  

Imaginem se o imposto fosse de uns milhares...

Casos como este, por parte das Finanças, têm-me chegado à caixa de correio, com mais regularidade do que gostaria. 
Em todos tenho a lei do meu lado. 

Porquê? Porque primeiro a autoridade tributária obriga a pagar e só depois é que analisa se tem razão. E isto não seria preocupante se a justiça administrativa funcionasse eficientemente. Mas no nosso país, a Justiça não funciona. 
Só me resta perguntar Quid juris quando a lei não é o suficiente?

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