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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

JASD - O Reforço do Intermunicipalismo

PsicoConvidado, 20.12.12

 



Portugal precisa de mudar de paradigma, o Poder Local não pode ficar à margem da profunda alteração que o nosso País está a viver, temos de reformar o presente para reforçarmos o futuro do Municipalismo democrático.

 

Todos conhecemos a vertente reformadora do Poder Local, sabemos bem da importância que desencadeou no desenvolvimento que Portugal teve nas últimas décadas. Estar próximo das pessoas, ter uma intervenção transversal na sociedade, tudo isto fez com que o hoje o Poder Local esteja mais preparado para auxiliar e executar políticas que contribuam para o desenvolvimento e crescimento de Portugal.

 

É verdade que ouvimos, há muitos anos, e de vários quadrantes políticos que é preciso reformar o Poder Local, mas nunca passámos da teoria à prática! A reforma que o governo está a levar a cabo altera esse paradigma, altera profundamente o modelo de gestão autárquica.

 

Mais do que nunca, precisamos de racionalizar os nossos recursos, fazer mais e melhor com menos, reduzir o endividamento público e responder com mais eficiência às populações.

 

Esta reforma é um imperativo de consciência e, tem como principais objectivos: reforçar a coesão territorial, fomentar a cooperação entre municípios, descentralizar o Estado, reforçar a qualidade da prestação dos serviços públicos a nível local e modernizar o aparelho administrativo. É importante realçar os resultados positivos de todas estas alterações. Para muitos, falar é fácil, dar o exemplo é o mais difícil.

 

Ora vejamos: o Governo prevê a extinção de 673 cargos de adjuntos e secretários de gabinete, prevê-se ainda a redução do número de Comunidades Intermunicipais, que poderão passar das 23 atuais para 20, estima-se que no total esta reforma provoque uma poupança de 12.5 milhões de euros.

 

O Municipalismo sai reforçado e as competências da Administração Local serão necessariamente colocadas a uma escala intermunicipal. Sempre com o objectivo de prestar melhor serviço público maximizando os recursos existentes. Esta reforma tem de ser virada para o futuro, numa lógica de cooperação entre municípios com objetivos comuns e com uma gestão mais equilibrada, assente no respeito da partilha de recursos, evitando-se políticas desfasadas e descoordenadas que prejudicam os portugueses, principalmente as novas e futuras gerações.

 

 

Psico-convidado

João Teixeira Leite

 

Jovens Autarcas Sociais Democratas

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