Lobotomias - II - Está tudo louco
A Assembleia Regional da Madeira, por proposta do PSD ontem aprovada com votos contra de toda a oposição, decidiu que nos plenários “os votos de cada partido presente são contados como representando o universo de votos do respectivo partido ou grupo parlamentar”. Ou seja, cada deputado passará a valer por 25, inviabilizando qualquer aprovação de propostas da oposição durante ausência de deputados sociais-democratas na bancada.
O PSD alterou também a definição de quórum, ao definir que a assembleia pode funcionar em plenário com um mínimo de “um terço do número de deputados em efectividade de funções”, norma esta que viola até o próprio Estatuto Politico-Administrativo da Madeira, segundo o qual “a Assembleia considera-se constituída em reunião plenária encontrando-se presente a maioria dos seus membros [art. 52º]”.
Que que saiba o PSD é um partido democrata, pró democracia. Ou seja, deveríamos promover a democracia.
Parece-vos o caso?
Pois, a mim também não.