Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Sweet Dreams are made of this...

 

Pois é, nuestros hermanos podem estar próximos de adoptarem o sinal de Stop na sua Constituição. Confusos?

A crise que tem assolado a UE trouxe ao de cima uma questão pertinente: deverão as Constituições europeias impor um limite ao défice das suas respectivas nações?

E se é viável, será que a classe política vai nisso?

 

Este é um problema complexo. De facto, poderá fazer algum sentido impor-se um limite ao défice. Será lógico que a par de terem o direito à educação, à vida, e afins, os cidadãos tenham o direito a não serem prejudicados pela falta de responsabilidade de quem os governa. Existirá um ponto sem retorno a partir do qual os Governos já não poderão gastar sem consequências sérias para os cidadãos, mas será que um limite ao défice, à fixação desse ponto sem retorno, impedirá a degradação das economias? Não será um limite à soberania e à própria democracia?

 

O conceito levanta vários problemas. Quem irá fiscalizar e supervisionar as contas públicas para que os números não sejam adulterados/ultrapassados? Quem e como serão os responsáveis sancionados quando se ultrapassar o valor do défice? E se as contas forem adulteradas, qual será a sanção? Qual será esse valor limite para o défice? Como se fixa? Quais as consequências sociais desta restrição? E quando se estiver próximo do limite, quererá isto dizer que todo o Estado será como que unplugged e parará de funcionar para não gastar?

 

Toda a proposta, por mais louvável que seja, é uma enorme teia de complicações e como todos sabem, as leis, especialmente no nosso país, podem ser facilmente utilizadas ou manipuladas.

 

É verdade que o Congresso de Deputados espanhol aprovou hoje  "tomar em consideração" a alteração do art.º 135º da Constituição para  impor um limite ao défice, com os votos a favor dos maiores partidos (alguns dos pontos mais relevantes da proposta podem ser lidos aqui).

Mas será a proposta aprovada? E no caso afirmativo, qual será o nosso comportamento perante este exemplo?

É que de querer a acontecer adensa-se a distância, principalmente quando se quer que a ideia seja bem concretizada.

 

Conseguirá o sonho tornar-se realidade sem se transformar num pesadelo? É que quando política, economia e direito se combinam o resultado é tudo menos um conto de fadas.

 

 



uma psicose de Essi Silva às 16:59
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