Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Coisas que se calhar não sabia sobre o Orçamento da União Europeia

 

 

Quer saber mais? Vá aqui.


:
: Donna Summer - She Works Hard For The Money

uma psicose de José Pedro Salgado às 20:36
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Sexta-feira, 12 de Outubro de 2012
Até só pelos 60 anos de paz

 

 

Sim, eu sei que a Europa está em crise e que muita gente culpa a União Europeia.

 

Mas foi a UE que nos garantiu que, contrariamente ao que seria (historicamente) normal, alemães, franceses e ingleses se degladiem com argumentos e não com armas.

 

Foi (e é) também a UE que inspira países e opiniões públicas a continuar no caminho do 'Modelo Europeu', e que garante, reforça e puxa por reformas em países recentemente saídos de conflitos e ditaduras (como a panela de pressão balcânica).

 

É também na Europa que os níveis de vida e de Direitos Humanos são mais elevados. É também a Europa que garante que a Grécia, depois de 4 anos de recessão, mantém um PIB per capita (baseado em purchasing power parity) superior a qualquer país da América do Sul, de África e de grande parte da Ásia (ver mais aqui).

 

Foi também o esforço de União Europeia que ajudou a que o muro caísse e a que a Alemanha se reunísse (independentemente do que o Hasselhoff diga).

 

É ainda a Europa que, como nos lembrou o Presidente da Comissão, é o maior financiador de ajuda humanitária e ao desenvolvimento, e lidera pelo exemplo a luta contra as alterações climáticas.

Estou muito feliz de ser Europeu!


:
: O Hino à Alegria, claro está

uma psicose de José Pedro Salgado às 14:27
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Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
O Paradoxo de Rangel e a Univocidade da Soberania de Vestefália

 

 

Paulo Rangel é de longe um dos mais interessantes oradores e pensadores do PSD. Quem já ouviu os seus discursos sabe-o e o eurodeputado voltou a demonstrá-lo na última edição da Universidade Europa do PSD.

 

No entanto, do meu ponto de vista, o pensamento de Rangel incorre num paradoxo ao conciliar uma abordagem científica da política com uma forte convicção no federalismo europeísta; os dois não são compatíveis.

 

Quem assistiu à sua aula na Universidade de Verão de 2009 lembrar-se-á decerto de o ouvir contra-argumentar contra os politico-moralistas Marques Mendes e Paula Teixeira da Cruz, ao proclamar contra as ofensivas apologistas da ética na política destes últimos: ‘à ética o que é da ética, à política o que é da política’. Rangel entende a ciência política numa perspectiva científica e nesta tradição impõe-se a máxima de Maquiavel ‘a política não se relaciona com a moral’. Caso contrário, os imperativos morais de cada um – sendo sagrados – entrariam em colisão e arrastariam os actores políticos para debates morais, os quais não são passíveis de compromisso. Isto não é o mesmo que dizer que os políticos devem violar a lei, mas simplesmente que a deontologia que rege a política deve ser tão objectiva e ‘laica’ quanto a lei que emanando do direito, se aplica aos cidadãos.

 

Ora, no passado fim-de-semana no Estoril, Rangel afirmou apaixonadamente a morte do Estado soberano. O conceito de soberania é segundo ele, um conceito do século XVII e desactualizado nos dias (globalizados) de hoje. Por isto, ele contra-põe que o federalismo seria o melhor modo de assegurar os interesses dos estados pequenos como Portugal pois dar-lhes-ia uma ‘constituição’ com pesos e contra-pesos legais que lhes permitiria resistir aos impulsos hegemónicos de ‘directórios’ dirigidos por países como a Alemanha, os quais num contexto insuficientemente integrado são permitidos em conferências bilaterais, decidir os destinos de toda a União. Assim ele justifica a razão político-científica de se incrementar ainda mais a integração Europeia, até ao extremo do federalismo completo.

 

Talvez ele se inspire no Ítalo-nacionalismo do Florentino Maquiavel mas pessoalmente não vejo como pelo mesmo critério se possa argumentar ser Europeu mas não Espanhol. Baseando-nos em critérios ultra-tecnicistas, porque não esquecer 900 anos de esforço pela independência contra os nuestros hermanos e aderir ao Reino ibérico? Não vejo sobretudo como alguém possa querer defender o ‘interesse nacional’ português – expressão eminentemente vestefaliana – sem querer inerentemente defender a soberania e independência do Estado Português.

 

Na verdade, a Paz de Vestefália não foi o remate da soberania, foi sim o seu início: os estados são cada vez mais soberanos e não menos. Nos tempos de D. Afonso Henriques, nem sequer havia um nacionalismo Português (o próprio Rei tinha territórios em Espanha). Vestefália trouxe a soberania à Europa ao estipular que doravante questões normativas seriam foro privado dos Estados. Pois bem, se a experiência da UE – como todos reconhecem – é conseguir sobretudo incrementar o normativo (leis, valores constitucionais) mas falhar no estratégico (política externa coordenada, defesa comum), então é lógico que alguém que defende a abordagem científica da política seja particularmente zeloso da salvaguarda de uma separação entre a política e a moral, e que sobretudo não atribua primazia à moral em detrimento do político/estratégico.

 

Hoje o Estado exerce mais controlo que nunca sobre o seu território e população. Muitos entre os quais o Dr. Rangel até dizem que exerce demasiado controlo. Controlo alfandegário, administração económica, empresas públicas para a gestão da energia, água, etc. O Estado é hoje mais imprescindível que nunca. O nacionalismo é tão gerador de coesão hoje como nunca foi antes. A autoridade executiva não se restringe à colecta de impostos e questões de guerra e paz. Como então justificar que uma organização primariamente normativa se sobreponha à comunidade política nacional? Como fazê-lo invocando que a perda da soberania daria azo a mais influência Portuguesa? Como conciliar tal doutrina com o princípio da subsidiariedade, quando o nacionalismo dos estados e a sua coesão normativa é hoje mais forte que nunca e dispensa complementos ‘continentais’? Por analogia, um regionalista não deveria ser fã de macro-estruturas unitárias...

 

Mais ainda, as federações têm historicamente dois destinos: a centralização ou a desagregação. Mas a soberania de Vestefália permitiu à Europa uma gestão racional dos seus diferendos e favoreceu um equilíbrio de poderes que permitiu a projecção da influência de vários dos seus estados para o mundo.

 

A minha admiração por Paulo Rangel mantém-se mas nesta questão serei um Europeísta mais tradicional e menos revolucionário.



uma psicose de Miguel Nunes Silva às 11:46
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Terça-feira, 21 de Setembro de 2010
O povo tem raça!


 

O debate sobre a expulsão de ciganos voltou, segundo notícia a imprensa europeia.

 

Enquanto a sueca Cecilia Malmström, comissária do Interior, e a já famosa Viviane Reding, da Justiça, reúnem à porta fechada na Comissão de Liberdades Civis, o Comissário para os Direitos do Homem do Conselho da Europa pede a Eric Besson que respeite os direitos dos migrantes.

 

A França está sob vigilância. O caso dos ciganos parece ter obrigado a Europa à reflexão. E ainda bem. Há que parar para pensar nas políticas de integração. Há que parar para pensar nas pessoas, depois de uma construção essencialmente Institucional e de alargamento. A União tem hoje problemas humanos reais para resolver. Porque a questão dos ciganos não é alheia às disparidades sociais que se vivem no espaço europeu. Não se pode alargar a fronteira do mercado e anunciar a livre circulação sem esperar mobilidade dos problemas sociais. Os ciganos não eram um problema em 2007 quando Roménia e Bulgária aderiram à União?

 

Não pode permitir-se que a hipocrisia se institucionalize na União.



uma psicose de Rui C Pinto às 09:57
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Segunda-feira, 21 de Junho de 2010
De 'PIG' a PATO ...

A nossa participação na UE tem-nos valido de pouco nos últimos tempos.

De que nos valeu termos um Presidente da Comissão quando esta resolveu pronunciar-se na possivel OPA à PT por parte da Telefonica para dizer - ultraje dos ultrajes - que as golden shares da PT violavam as regras comunitárias?

A sério?! O grande problema de um tal negócio é que a PT é que é um perigo para a concorrência na UE?!...

 

Agora vem o Plano Trichet que estipula que estados em não cumprimento das regras comunitárias de saúde fiscal podem perder direitos de voto. SIM! LERAM BEM: 'PERDER DIREITOS DE VOTO'!!!...

 

Uma coisa é o princípio da subsidariedade, outra coisa são os ataques directos à soberania dos estados.

Portugal afinal não ganha nada em ser o 'porto de abrigo' da União, em ser o eterno Euro-optimista e jogar pelas regras.

 

Tivemos que pagar multas por violarmos o pacto de estabilidade mas a França e a Alemanha não. Elas podem-se dar ao luxo de mudar as regras do jogo. Engolimos quando o o G4 (Reino Unido, França, Alemanha, Itália) da UE se reuniu para decidir o futuro económico da comunidade, deixando os 'pequenos' de fora.

 

 

Pois eu digo que agora BASTA!

Era o que mais faltava termos que pagar com soberania, erros financeiros que por mais culpa nossa que sejam, nunca foram denunciados pelos bancos dos países que agora muito enfadados, nos exijem medidas de austeridade.

A condescendência tem limites.

Sou o primeiro a dizer que Portugal é um país pobre e fraco. Nada mais saudável há que reconhecer a realidade. Mas sem soberania, tanto fará que sejamos ricos ou pobres, sem soberania não existimos.

 

Sair do €uro é uma coisa, perder direito de voto é outra. Não só tal medida transformaria Portugal e demais PIIGS em neo-protectorados europeus à la Bósnia, como seria um passo a favor de uma federalização dissimulada e - para um país periférico como Portugal - detrimental.

 

Ou isto é uma táctica negocial infeliz do Sr. Trichet ou então os senhores Vaclav Klaus e Jaroslaw Kaczynski começarão a ser convidados para falar em conferências em Portugal.



uma psicose de Miguel Nunes Silva às 21:33
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Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2009
EU2009.CZ

Depois do frenesim que foi a Presidência de Sarkozy, segue-se-lhe a Presidência Checa.

A Republica Checa traz-nos um Presidente Eurocéptico, Vaclav Klaus, e um moderado europeísta como Primeiro-ministro, Mirek Topolanek.

Realmente Sarkozy deixa vazio um palco com um acto muito difícil de suplantar.

Será que a dinâmica na política Checa irá prejudicar o Projecto Europeu?

 Klaus já declarou que a presidência da União Europeia é um cargo sem importância, consciente de que as grandes decisões são tomadas pelos países mais fortes. A saber, Alemanha, Grã-Bretanha e França. O cepticismo do Presidente checo é tão grande que já tomou a decisão de nem sequer arvorar a bandeira azul com as estrelas da União Europeia junto da sede do seu Governo - TVI online.

Certo é que uma das primeiras crises já está à porta. A Rússia de novo brinca com a torneira do gás à Ucrânia. A posição da nova Presidência é desdramatizar a situação; Os Estados membros da União Europeia preocupada com o corte do fornecimento de gás natural à Ucrânia, mas a presidência checa considera tratar-se de um problema entre a Ucrânia e a Rússia que é preciso resolver - Euronews online

No último dia de 2008, Alexandra Carreira escrevia no DN - (...) Os primeiros sinais práticos de desalinho chegaram com a recusa de Klaus de hastear a bandeira europeia no castelo presidencial em Praga, em meados do mês de Dezembro. O acto "feriu" a Europa, disse Sarkozy, acendendo definitivamente a chama do desacordo com o controverso Presidente checo.
A troca de mimos entre os dois chefes de Estado chegou a ter como palco o Parlamento Europeu, a meio do mês, em Estrasburgo, e a televisão pública checa, onde Klaus acusou "políticos como Sarkozy" de serem "anti-europeus".
Até agora, a figura mais apagada da presidência checa da UE é, contraditoriamente, aquela que terá mais destaque, pelo menos, ao nível diplomático e oficial, Mirek Topolanek, o primeiro-ministro.
Ao leme dos 27, Topolanek terá duas tarefas complicadas: gerir a UE em tempos de crise e garantir a segurança energética e, internamente, aguentar um Governo que parece bastante frágil.

Alguma imprensa internacional chega a sugerir que o Executivo de Praga poderá mesmo cair antes do fim de Junho, altura em que Topolanek entregará os destinos do Velho Continente à Suécia.|
 

Que surpresas nos trará esta Presidência, com tão fracas expectativas???
 

 http://www.eu2009.cz/en/

 


: europeísta

uma psicose de jfd às 19:09
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