Sábado, 7 de Setembro de 2013
Na nossa 'Guerra dos Tronos', Portas é a melhor coisa que podia ter acontecido a Rui Rio

Os principais partidos do arco do poder estão divididos em facções.

 

No CDS e no PSD, a divisão é entre centristas populistas que defendem posições moderadas na esperança de obter mais votos dos indecisos ao centro, e conservadores ideólogos que preferem pôr valores políticos à frente de considerações eleitoralistas.

Enquanto que tanto no PSD e no CDS os centristas demagógicos são próximos da máquina partidária, no PS a divisão aparenta ser diferente pois António José Seguro mantém-se no poder com a influência dos sindicatos e apesar de António Costa com as Socranettes poderem obter mais votos de popularidade em eleições nacionais.


Enquanto que no PS os lobbies eleitoralistas internos definem de momento a liderança do partido, à direita o lobby eleitoralista externo é mais preponderante.

 

Por conseguinte, se à direita os centristas populistas estão no poder, à esquerda os sindicatos de voto internos empurraram para as margens estes mesmos centristas populistas.

Mas a própria natureza dos constituintes destas facções gera também outras dinâmicas. Aqueles que estão na política pelo amor aos cargos e sem alternativas profissionais que não a política, são por natureza menos dados a levar em conta o interesse nacional e valores ideológicos. O objectivo derradeiro é a progressão na escada do poder e não tanto os interesses do país ou a concretização dos ideais que professam.

 

Devido a esta dinâmica, e contrariamente ao que seria de esperar de radicais, as alas menos centristas são também mais responsáveis na gestão do poder pois as ideologias são concebidas para alcançar objectivos colectivos a longo prazo.

Paulo Portas é um excelente populista mas este é também o seu ponto fraco. A sua recente manobra pode ter trazido mais poder mas trouxe também menos confiança política por parte do PSD. A médio e longo prazo, isto poderá condenar a coligação PSD-CDS à instabilidade e aos golpes de poder. Pela sua natureza, o poder político é um jogo de soma zero pois um dado cargo apenas pode ser ocupado por uma pessoa.

 

Não é claro o que a máquina do PSD pensa da manobra de Portas mas certamente que não estará satisfeita. Quaisquer futuras manobras enfraquecerão ainda mais a imagem dos dois partidos e a credibilidade da liderança do PM.

 

Quem tem a ganhar com tudo isto? O Presidente, a facção mais ideológica do PS e finalmente as alas mais ideológicas da direita: Ribeiro e Castro e Rui Rio.



uma psicose de Miguel Nunes Silva às 18:35
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Quinta-feira, 20 de Junho de 2013
Rui Rio não terminou com feriado do S. João. Expresso mentiu...


Que a comunicação social merece cada vez menos crédito já sabíamos, mas esta questão do S. João é um ultrage.

 

Comecemos pelo início...

 

O Expresso online publicou: "Rui Rio 'acaba' com feriado de São João"

Realçando:


"Por decisão do presidente da Câmara do Porto, aplicando uma nova lei do Governo, o dia de 24 de junho deixa de ser feriado, criticando Rui Rio a Assembleia da República por ter fechado no dia de Santo António".


Parece que se dá a entender que Rui Rio acha muito bem e que os feriados deviam terminar.

Contudo, uma análise factual evidencia outra conclusão e mostra como a comunicação social manipulou títulos e entrada de notícias, sem preocupação com a verdade ou, então, e ainda mais grave, por pura incompetência.


Eu explico...


Em Dezembro o Governo publicou a Lei nº. 66/2012 que prevê uma alteração à Lei nº. 59/2008 e determina a sua aplicação a trabalhadores da função pública.

Nessa lei é alterado o art. 8-A da Lei 59/2008, passando a ter a seguinte redação:


«Artigo 8.º-A
Feriados
1 - (...)
2 - A observância dos feriados facultativos previstos no Código do Trabalho 
depende de decisão do Conselho de Ministros, sendo nulas as disposições de 
contrato ou de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho que 
disponham em contrário. 
3 - (...)»

Perante esta alteração legislativa feita em Dezembro passado, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses emitiu o seguinte comunicado:

"FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS TÊM GOZADO ILEGALMENTE FERIADOS MUNICIPAIS"


O Município do Porto perante a obrigatoriedade de despacho do Conselho de Ministros para que o dia 24, dia de S. João, fosse feriado percebeu que se nada fosse feito e os funcionários do Município do Porto não comparecessem ao trabalho, seria obrigatório aplicar faltas injustificadas, algo que seria desrazoável e que contraria a tradição no Porto e a prática centenária da edilidade.

 

Assim, e para proteger os funcionários do Município desta alteração legislativa, e uma vez que o Conselho de Ministros nada fez, então foi concedida tolerância de ponto a todos os funcionários do Município.



Rui Rio não terminou com nenhum feriado, porque o mesmo foi decretado pela Assembleia Municipal em tempos idos ao abrigo da Lei nº. 169/99 (Lei das competências das Autarquias), e tal facto não carece de renovação anual.

 

Contudo, a alteração introduzida em Dezembro pelo Governo com a Lei nº. 66/2012 passou a impor a determinação de feriado facultativo (caso do S. João), da tal resolução do Conselho de Ministros.

 

É correcto, por isso, o título do Jornal Público quando escreveu hoje: 

Rui Rio dá tolerância de ponto para “salvar” feriado de S. João

 

O Governo, pelos vistos, através da Presidência do Conselho de Ministros diz que o problema não existe, porque aquela alteração legislativa de Dezembro visava apenas o Carnaval. O que é certo é que o problema é factual e existe.

 

Tanto assim, que o próprio Governo reconhece que a questão ficará clara com outra alteração legislativa em curso, com uma norma ad hoc metida na proposta de Lei 153/XII. Esta proposta visa aumentar o horário de trabalho dos funcionários públicos de 35h para 40h, mas nela vai à socapa uma norma que altera a lei feita em Dezembro:


«Artigo 8.º-A
[…]
1 - […].
2 -A observância dos feriados facultativos previstos no Código do Trabalho,
quando não correspondam a feriados municipais de localidades
estabelecidos nos termos da lei aplicável, depende de decisão do Conselho
de Ministros, sendo nulas as disposições de contrato ou de instrumento de
regulamentação coletiva de trabalho que disponham em contrário.
3 - […].»



Mas esta proposta de Lei só entrou na A.R. em 07/06/2013 e ainda está longe o término do processo legislativo.


Conclusão: todos os feriados que têm sido gozados por funcionários públicos em Lisboa e noutras localidades têm sido ilegais e podem conduzir a faltas injustificadas dos funcionários públicos.

No caso dos funcionários públicos, perante inspecções da IGF ou outras entidades tutelares pode, inclusivé, originar reembolso do vencimento diário desses funcionários.


Foi isto que foi acautelado, no limite em que podia, pelo Município do Porto quanto aos seus funcionários.

O Município do Porto não tem competência para mais, à luz da intromissão legislativa do Governo.


O que isto demonstra, até com o exemplo de outros processos legislativos recentes (subsídio de férias, Orçamentos inconstitucionais, etc), é que existe uma clara incapacidade legislativa do Governo.


Já quanto ao sector privado prevalece o Código do Trabalho (Lei nº. 7/2009), que determina:


Artigo 235.º
Feriados facultativos
1 - Além dos feriados obrigatórios, podem ser observados a título de feriado, mediante instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou contrato de trabalho, a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade.
2 - Em substituição de qualquer feriado referido no número anterior, pode ser observado outro dia em que acordem empregador e trabalhador.




Fica o esclarecimento público a bem da verdade.




Fontes:


Associação Sindical dos Juízes Portugueses: 

http://www.asjp.pt/2013/06/08/funcionarios-publicos-tem-gozado-ilegalmente-feriados-municipais/


Notícia do Expresso: 

http://expresso.sapo.pt/rui-rio-acaba-com-feriado-de-sao-joao=f814972#ixzz2WnUs0GDn


Jornal Público: 

http://www.publico.pt/politica/noticia/rui-rio-da-tolerancia-de-ponto-para-salvar-feriado-de-s-joao-1597844


Lei nº. 66/2012: 

http://www.ispa.pt/ficheiros/documentos/lei_66_2012.pdf


Proposta de Lei 153/XII na A. R.:

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c325276593342734c576c756156684a5358526c65433977634777784e544d7457456c4a4c6d527659773d3d&fich=ppl153-XII.doc&Inline=true 

 



uma psicose de Hugo Carneiro às 23:13
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Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Gestão de excelência



«Se durante dez anos a câmara do Porto fez uma gestão financeira rigorosa, se reduziu a sua dívida e com isso gerou esta folga é justo que uma parte substancial desta seja em benefício das famílias por força da crise e de uma carga fiscal exageradíssima e que temos hipótese de reduzir», afirmou o Presidente da Câmara do Porto ao anunciar uma redução de 10% no IMI na cidade.


Afinal o rigor, a transparência, a seriedade, a responsabilidade e a competência trazem bons resultados (até em tempos de austeridade).

 

O Porto agradece a gestão de excelência, que mais uma vez é sinónimo de Rui Rio.


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uma psicose de Catarina Rocha Ferreira às 13:35
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Sábado, 1 de Junho de 2013
No Comment - Trailer: "the origin of species"


uma psicose de Hugo Carneiro às 14:47
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Sábado, 25 de Maio de 2013
O Porto Unido pela Reabilitação Urbana revolta-se contra o Governo...

 

 

Rui Rio e mais de 50 personalidades do Porto e do Norte defendem a reabilitação urbana

e o património da Cidade do Porto.

 

Não é uma luta contra Lisboa, mas um grito de revolta contra o Governo que não paga

desde 2009 o que deve (1,2 milhões/ano).

 

A reabilitação urbana promovida através da Porto Vivo, SRU gerou, por cada euro público investido, dez euros de investimento privado.

 

No Quarteirão das Cardosas esta proporção é de um para quinze.

 

(Video)

 

Subscreve a Carta Aberta ao Governo

 

Primeiros 50 subscritores



uma psicose de Hugo Carneiro às 15:43
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Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Rui Rio sobre a reprovação das contas da SRU pelo IHRU


uma psicose de Hugo Carneiro às 13:57
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Sábado, 26 de Janeiro de 2013
Falta de Respeito do Governo...


A Junta Metropolitana do Porto insurge-se contra o autismo e a falta de respeito do Governo.


uma psicose de Hugo Carneiro às 02:37
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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013
No comment


uma psicose de Hugo Carneiro às 22:40
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Sábado, 12 de Janeiro de 2013
Os abutres do poder (uma série de questões)

Ao que parece o absolutamente importante, quase histórico, ex dirigente do Partido Socialista, Paulo Pedroso renasceu das cinzas e vem pedir eleições Autárquicas e Legislativas em simultâneo.

 

Será que Portugal já esqueceu que o país foi (des)governado pelo Partido Socialista durante 6 anos?

Portugal já esqueceu José Sócrates?

 

 

As ex-SCUTS?

O aeroporto onde não aterra ninguém?

O TGV?

A  festa da Parque Escolar?

O "Jamais" da margem Sul?

O pedido de ajuda externa?

 

Será tudo isto uma tentativa de aproveitamento do Partido Socialista em relação aos resultados das eleições autárquicas?

Será que o Partido Socialista acredita que, pela confusa Reforma Administrativa Territorial Autárquica o PSD vai ter um mau resultado que possa potenciar um mau resultado também nas legislativas (simultâneas) ou será o contrário, por acharem que o povo vai rejeitar o PSD no campo legislativo, também o fará nas questões autárquicas?

 

Contudo, se as legislativas forem simultâneas, relembro a sondagem da Pitagórica para o Jornal "I" que diz que Rui Rio seria melhor líder para o PSD.

 

Não fui inquirido nesta sondagem, mas acho o mesmo.

 

 



uma psicose de Pedro Miguel Carvalho às 11:56
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Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Rui defende limitação de mandatos nas autárquicas e crítica a gestão irresponsável dos dinheiros públicos...


Na cerimónia que celebrou 11 anos de mandato, agora que entra na recta final até às autárquicas, Rui Rio falou da incoerência dos que "choram lágrimas de crocodilo" por causa do desemprego e ao mesmo tempo levaram a cabo o endividamento das suas autarquias, deixando de pagar a tempo e horas a fornecedores, quiçá promovendo o não pagamento de salários e dificuldades destes para com os seus trabalhadores.


Ao mesmo tempo, referiu-se à lei de limitação de mandatos (abrir link), com a qual concorda. Recorde-se que o PSD decidiu apoiar autarcas "jurássicos", ao contrário do PS e do CDS-PP.


Rui Rio deixará de ser Presidente da Câmara do Porto, depois de três mandatos à frente da edilidade. 


uma psicose de Hugo Carneiro às 23:16
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Terça-feira, 9 de Outubro de 2012
Começa a batalha pelo Porto

Da Câmara do Porto um primeiro tiro de aviso às elites de Gaia, já mobilizadas para o assalto à Invicta:


Autarcas com três ou mais mandatos não podem candidatar-se a outra autarquia


 



uma psicose de Miguel Nunes Silva às 12:08
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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009
“Aquele que sabe vencer-se na vitória é duas vezes vencedor” - Siro

Rui Rio não só ganhou a Câmara Municipal do Porto com maioria absoluta, como obteve um resultado superior ao das anteriores eleições, facto inédito na Cidade do Porto, o que revela uma enorme maturidade no sentido de voto dos eleitores.

 

Estamos a falar de um autarca que teve coragem para tomar uma série de medidas necessárias para a cidade que não foram as mais populares; de um autarca que recebeu uma Câmara cheia de dívidas e que decidiu inverter essa situação tendo ficado consequentemente limitado em termos de opções políticas; de um autarca que sem temer consequências desafiou “poderes” há muito instalados na cidade.

 

Para além de um programa bem concebido, onde se destaca um equilíbrio entre o rigor e a ambição, dirigido em função das verdadeiras necessidades da cidade e dos seus munícipes; para além de uma campanha bem desenhada e articulada; é com todo o orgulho que se verifica que o voto dos portuenses recaiu ainda sobre aqueles valores que Rui Rio defende e representa - honestidade, transparência, coragem, seriedade, ética e competência.


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uma psicose de CatarinaRF às 12:38
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