Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
O Paradoxo de Rangel e a Univocidade da Soberania de Vestefália

 

 

Paulo Rangel é de longe um dos mais interessantes oradores e pensadores do PSD. Quem já ouviu os seus discursos sabe-o e o eurodeputado voltou a demonstrá-lo na última edição da Universidade Europa do PSD.

 

No entanto, do meu ponto de vista, o pensamento de Rangel incorre num paradoxo ao conciliar uma abordagem científica da política com uma forte convicção no federalismo europeísta; os dois não são compatíveis.

 

Quem assistiu à sua aula na Universidade de Verão de 2009 lembrar-se-á decerto de o ouvir contra-argumentar contra os politico-moralistas Marques Mendes e Paula Teixeira da Cruz, ao proclamar contra as ofensivas apologistas da ética na política destes últimos: ‘à ética o que é da ética, à política o que é da política’. Rangel entende a ciência política numa perspectiva científica e nesta tradição impõe-se a máxima de Maquiavel ‘a política não se relaciona com a moral’. Caso contrário, os imperativos morais de cada um – sendo sagrados – entrariam em colisão e arrastariam os actores políticos para debates morais, os quais não são passíveis de compromisso. Isto não é o mesmo que dizer que os políticos devem violar a lei, mas simplesmente que a deontologia que rege a política deve ser tão objectiva e ‘laica’ quanto a lei que emanando do direito, se aplica aos cidadãos.

 

Ora, no passado fim-de-semana no Estoril, Rangel afirmou apaixonadamente a morte do Estado soberano. O conceito de soberania é segundo ele, um conceito do século XVII e desactualizado nos dias (globalizados) de hoje. Por isto, ele contra-põe que o federalismo seria o melhor modo de assegurar os interesses dos estados pequenos como Portugal pois dar-lhes-ia uma ‘constituição’ com pesos e contra-pesos legais que lhes permitiria resistir aos impulsos hegemónicos de ‘directórios’ dirigidos por países como a Alemanha, os quais num contexto insuficientemente integrado são permitidos em conferências bilaterais, decidir os destinos de toda a União. Assim ele justifica a razão político-científica de se incrementar ainda mais a integração Europeia, até ao extremo do federalismo completo.

 

Talvez ele se inspire no Ítalo-nacionalismo do Florentino Maquiavel mas pessoalmente não vejo como pelo mesmo critério se possa argumentar ser Europeu mas não Espanhol. Baseando-nos em critérios ultra-tecnicistas, porque não esquecer 900 anos de esforço pela independência contra os nuestros hermanos e aderir ao Reino ibérico? Não vejo sobretudo como alguém possa querer defender o ‘interesse nacional’ português – expressão eminentemente vestefaliana – sem querer inerentemente defender a soberania e independência do Estado Português.

 

Na verdade, a Paz de Vestefália não foi o remate da soberania, foi sim o seu início: os estados são cada vez mais soberanos e não menos. Nos tempos de D. Afonso Henriques, nem sequer havia um nacionalismo Português (o próprio Rei tinha territórios em Espanha). Vestefália trouxe a soberania à Europa ao estipular que doravante questões normativas seriam foro privado dos Estados. Pois bem, se a experiência da UE – como todos reconhecem – é conseguir sobretudo incrementar o normativo (leis, valores constitucionais) mas falhar no estratégico (política externa coordenada, defesa comum), então é lógico que alguém que defende a abordagem científica da política seja particularmente zeloso da salvaguarda de uma separação entre a política e a moral, e que sobretudo não atribua primazia à moral em detrimento do político/estratégico.

 

Hoje o Estado exerce mais controlo que nunca sobre o seu território e população. Muitos entre os quais o Dr. Rangel até dizem que exerce demasiado controlo. Controlo alfandegário, administração económica, empresas públicas para a gestão da energia, água, etc. O Estado é hoje mais imprescindível que nunca. O nacionalismo é tão gerador de coesão hoje como nunca foi antes. A autoridade executiva não se restringe à colecta de impostos e questões de guerra e paz. Como então justificar que uma organização primariamente normativa se sobreponha à comunidade política nacional? Como fazê-lo invocando que a perda da soberania daria azo a mais influência Portuguesa? Como conciliar tal doutrina com o princípio da subsidiariedade, quando o nacionalismo dos estados e a sua coesão normativa é hoje mais forte que nunca e dispensa complementos ‘continentais’? Por analogia, um regionalista não deveria ser fã de macro-estruturas unitárias...

 

Mais ainda, as federações têm historicamente dois destinos: a centralização ou a desagregação. Mas a soberania de Vestefália permitiu à Europa uma gestão racional dos seus diferendos e favoreceu um equilíbrio de poderes que permitiu a projecção da influência de vários dos seus estados para o mundo.

 

A minha admiração por Paulo Rangel mantém-se mas nesta questão serei um Europeísta mais tradicional e menos revolucionário.



uma psicose de Miguel Nunes Silva às 11:46
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Domingo, 12 de Dezembro de 2010
Sábado em Cheio na Uni €

 

 

Durante todo o dia de Sábado, os participantes da Universidade Europa tiveram um intenso dia de trabalhos.

 

Cinco convidados falaram sobre diversas problemáticas e os participantes foram ainda saudados por mensagens video de Durão Barroso e Joseph Daul (Presidente do Partido Popular Europeu).

Passos Coelho no encerramento da Universidade Europa

 

 

 

Carlos Coelho e Nuno Teixeira falaram sobre o processo legislativo da UE, Paulo Rangel sobre o Parlamento Europeu e sobre o federalismo, José Manuel Fernandes esteve encarregado de explicar a estrutura e processo de aprovação do orçamento comunitário, Mário David abordou várias problemáticas e recordou episódios da sua longa experiência no Parlamento Europeu e finalmente no jantar-conferência Maria Graça Carvalho fez uma exposição completíssima sobre as políticas da UE para com os jovens, aproveitando ainda para trazer boas notícias de Cancun aonde mais uma ronda das negociações para a renovação do Tratado de Kyoto parece ter corrido bem e de onde voou directamente para Lisboa para comparecer na Universidade Europa!

 

Como muitos confessaram 'não houve tempo nem para respirar' mas assim é a metodologia do nosso reitor Carlos Coelho ;-)

 

Amanhã é o último dia e a tarde de Domingo trará um repouso merecido aos participantes.

 

A UE é um mundo por direito próprio...



uma psicose de Miguel Nunes Silva às 00:06
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Sexta-feira, 12 de Março de 2010
Como Libertar o Futuro: (II)

A esquerda domina em Portugal. Este lado do espectro político manteve-se no poder com três visões governativas: a Soarista que recusava o radicalismo comunista e que prometia prosperidade pela moderação, a Guterrista que depois do colapso do bloco soviético garantia poder governar de forma liberal sem comprometer as preocupações sociais, e a Socratista que numa era sem ideologias ofereceu a imagem de um PM jovem, dinâmico e voluntarista, e que nunca se chegou a aperceber de que essas características são ainda mais importantes na sociedade que se propunha governar.

 

Mas a esquerda está exausta. A máquina de sonhos sobreaqueceu e já nem tem a capacidade de diferenciar entre lealdade partidária e apologia do conspurcado.

 

A fraqueza da actual esquerda, reflectida na sua juventude política sem causas, tímida e resignada tribuna de causas fracturantes, é outra das circunstâncias favoráveis que auxiliará à sustentabilidade governativa de um regime de centro-direita comprometido com reformas controversas.

 

Libertar o futuro consistirá então na tarefa de livrar Portugal de um endividamento estagnante e dotar o país dos meios necessários para que as novas gerações possam perpetuar o legado nacional.

 

A libertação do futuro terá dois obstáculos: o primeiro é o da perpetuação do sistema de segurança social e o segundo é a direita populista.

 

A perpetuação do sistema da segurança social é virtualmente impossível mas qualquer tentativa de o reformar contará com o alarmismo esquerdista, que facilmente contaminaria uma sociedade demasiado dependente do sector estado.

 

O populismo de direita poderá minar uma governação reformista pois contará com o barato argumento do atraso das reformas. O perigo de entrar em compromissos com a direita populista está em trocar preocupações nacionais por ganhos eleitorais. Por outras palavras, abandonar a visão de longo prazo pela de curto prazo.

 

Temores aparte, a janela de oportunidade para Portugal está mais uma vez entreaberta. Resta confiar que Portugueses e Sociais-Democratas estejam preparados para arejar a casa e livrar-se do cheiro a mofo da mobília cor-de-rosa.



uma psicose de Miguel Nunes Silva às 09:08
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Quinta-feira, 11 de Março de 2010
Como Libertar o Futuro: (I)

 

 

Correndo o risco de soar sensaborão, pela primeira vez desde há muito tempo, vejo luz ao fim do túnel.

 

 

Durante anos, ouvimos e lemos sobre os erros que se cometiam por parte do governo e sobre as melhores soluções para os evitar ou corrigir. No entanto, para aqueles que desde há muito reclamavam a educação como prioridade estratégica, o futuro não se adivinhava brilhante.

 

Nenhum governo se compromete com a educação, nenhum governo faz da educação a sua plataforma política e nenhum governo arrisca reformas profundas. Porquê? Porque qualquer reforma da educação é demasiado cara em termos de capital político e a produzir resultados, estes apenas são visíveis a longo prazo, geralmente numa geração, ou seja 25 anos.

 

Uma das desvantagens da democracia é precisamente o pensamento a curto prazo e o sacrifício da visão estratégica em favor da perspectiva táctica.

 

A educação é o sector mais importante a reformar porque é o único que nos permite corrigir os erros do passado nas gerações vindouras, i.e. introduz empirismo na governação das sociedades.

 

A década e meia de Guterrismo-Socratismo fez duas grandes promessas: a “terceira via” do socialismo liberal e o “choque tecnológico”. Mas ambas as promessas foram alicerçadas numa premissa falaciosa, a de que o governo e o poder central podem modernizar a sociedade, qualquer sociedade, de cima para baixo e sem dela dependerem.

 

Comecemos com as promessas: ou bem que é socialismo, ou bem que é liberalismo; não só um Partido Socialista não é o melhor partido para implementar reformas liberais, como o liberalismo não se coaduna com governações centralizadas/centralizantes ou com reformas top-down. Depois temos o choque tecnológico, uma vez mais inspirado pelos modelos escandinavos – sociedades com as quais Portugal tem pouco em comum – tal choque teria que vir da sociedade civil, pois não é possível revolucionar tecnologicamente quem não compreende a necessidade para tal. Talvez uma primeira antevisao deste delírio socialista – termo aqui empregue com toda a sua carga pejorativa – tenham sido os computadores distribuídos aos agricultores na era Guterrista, com a intenção de modernizar a agricultura, e que acabaram a servir de plataformas lúdicas para as respectivas proles.

 

Esta premissa impede a esquerda de ver que o planeamento central se encontra dependente da sociedade na qual se propõe introduzir mudanças, que não há fórmulas universais de governação e que querer modernizar uma sociedade numa legislatura é um sonho tão dissociado da realidade, que apenas a propaganda pode disfarçar o artificialismo de uma visão de tão curto prazo.

 

A esperança reside agora numa confluência de circunstâncias que podem favorecer reformas educativas a longo prazo.

 

Depois de mais de uma década fora do poder, as fileiras do PSD estão repletas de quadros capazes e desejosos de implementar mudanças no país. Existem pessoas à altura de liderar um partido como o PSD – e consequentemente de ascenderem a PM – e encontramos igual excelência nas personalidades presidenciáveis. Por outras palavras, as hipóteses de virmos a ter um governo e uma presidência de direita são boas e a sustentabilidade governativa do PSD poderá dar azo às muito reclamadas reformas na educação.

 



uma psicose de Miguel Nunes Silva às 08:46
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Sábado, 13 de Fevereiro de 2010
Rangel, O Candidato Nacional

 

 

Paulo Rangel é o candidato ideal para o PSD mas sobretudo para o país.


 

Não o é por ser jovem mas sim porque tem o perfil adequado para representar o partido perante os Portugueses.

Rangel tem vitórias no seu currículo, não vitórias “internas” mas sim vitórias nacionais. Tem também currículo nacional, tendo sido secretário de estado e ainda líder da bancada parlamentar.

 

Através da sua campanha bem sucedida nas eleições europeias, Rangel conseguiu uma vitória esmagadora contra a descredibilização da política, contra o PS e contra os conflitos internos do PSD.
Foi na altura em que a política tinha mau nome que Rangel se filiou no partido. Ele inicia a sua actividade como quadro competente, e não como animal político fazendo carreira com o partido. Ganhou ao PS que vivia o auge da sua maioria absoluta e ainda sem o resultado catastrófico da sua governação à vista. Venceu a pressão de Pedro Passos Coelho para uma vitória fácil, numa altura em que as sondagens eram desfavoráveis ao PSD.

 

Rangel tem ainda a vantagem de representar uma política séria e consequente, que não teve a oportunidade de brilhar como devia por culpa de circunstâncias adversas, mas que se provou estar correcta, nos últimos meses.

Tal como Ferreira Leite, Rangel tem sentido de estado e poderia facilmente integrar ou mesmo liderar um governo. Rangel tem vitórias concretas, outros não, Rangel não fragilizou o partido com movimentações fratricidas, Passos Coelho por exemplo, sim.

 

Daí que Rangel seja a escolha óbvia para a unidade do partido mas também para possivelmente formar governo se as circunstâncias o exigirem.

 

Mais uma coisa: não me choca que Rangel tenha hesitado antes de se candidatar. Apenas demonstra que é sensato. A ponderação é algo que tem sido elogiado a Obama e de facto, a determinação de Sócrates foi mais detrimental que benéfica. Para além de que depois de se comprometer com um projecto (Parlamento Europeu) não poderia abandoná-lo sem pelo menos hesitar. A ponderação num partido como o nosso é de louvar, e está em grande contraste com a determinação perpétua…

 

Aquilo que é importante é que os militantes votem com a sua consciência e sentido de responsabilidade, e não por medo de quem possa depois das eleições, “andar por aí”...
 



uma psicose de Miguel Nunes Silva às 12:34
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Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
O candidato Paulo Rangel

 

Durante longos meses aguardei o desenrolar dos acontecimentos relativos à liderança do PSD. Concordei com o adiamento desta questão para momento posterior à discussão do Orçamento de Estado, sabendo de antemão a dificuldade extrema de suster o debate interno até essa data.
Muitos nomes foram sendo avançados, alguns suscitando-me a minha estupefacção, outros a minha tímida esperança na concretização de uma candidatura.
Apoiei convictamente a candidatura de Manuela Ferreira Leite, nas últimas eleições directas do Partido. Pese embora, mesmo que assim não fosse, o meu cartão de militante e a devoção da minha militância levar-me-iam a ajudar qualquer um dos candidatos que tivesse saído vencedor no dia 31 de Maio de 2008. Talvez por isso, haja uma ancestral recandidatura às próximas eleições directas que merece a minha repulsa e indignação, pelo facto de se ter protelado e mantido ao longo destes quase dois anos de mandato da actual CPN. Oxalá a construção de ideias tivesse sido nos fóruns próprios e não tivessem interesses obscuros e secundários prevalecido e que em nada beneficiaram o nosso Partido.
Paulo Rangel avançou, há poucas horas, para a liderança do partido. Não perdi tempo em contas ou probabilidades. Já aqui tinha escrito que Paulo Rangel preenchia os requisitos para avançar nestas eleições. E, no Tivoli, entusiasmei-me com o discurso, empolguei-me com o desprendimento e a vontade de romper, revi um Rangel que apaixonou Portugal. E, a par do bom conhecimento que Paulo Rangel tem dos dossiers – sobretudo por ter sido um extraordinário líder de bancada na AR – este homem tem a soberba capacidade de galvanizar os que o ouvem e de fazer das suas palavras um chamamento de todos para uma causa comum. Eu respondi à chamada e fiquei esperançada com o que se avizinha para o meu Partido e para o meu País.


uma psicose de Margarida Balseiro Lopes às 00:55
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