Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012
OE em causa...


No primeiro dia após a entrega do OE, e pelo meio das fragilidades evidenciadas pela coligação e de duras críticas de economistas da área do PSD e do CDS, o FMI vem evidenciar algo que já era visível e expectável. 

O Orçamento de Estado para 2013 assenta num cenário macroeconómico irrealista.


Menciona-se um decréscimo do PIB de apenas 1%.

Conforme se verifica pela capa do Público de hoje, as previsões do FMI para a economia portuguesa são bem diferentes.

Mesmo no cenário mais favorável, dadas as circunstâncias, o decréscimo do produto deverá ficar num minímo de 2,8%, atentas as medidas fiscais propostas.


Esta divergência, aparentemente pequena, transforma este OE em algo insusceptível de execução e num previsível agravamento da situação do país a breve prazo.


uma psicose de Hugo Carneiro às 00:43
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Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
A consolidação como?

 

 

Subida generalizada da carga fiscal

 

Quando se discutia o Orçamento de Estado para 2012, uma das medidas mais gravosas implementadas foi o corte dos subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas. Debaixo de fogo, na altura, o Governo afirmou que a troika impunha uma consolidação de 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pelo lado da receita.

 

Volvido um ano, onde assistimos a uma fraca execução orçamental, o que resta para 2013?

 

Em 2013, segundo o OE, a consolidação far-se-á em 80% do lado da receita e 20% pelo lado da despesa.

 

O FMI já veio questionar as excessivas medidas de austeridade e a CE veio dizer que é ao Governo que cumpre estabelecer as políticas e opções apresentadas.

 

Prefiro não comentar. Atesto apenas um facto.



uma psicose de Hugo Carneiro às 14:59
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Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012
Vítor Gaspar gastou muito dinheiro a estudar

 

 

 

Dr. Vítor Gaspar, hoje disse que retribui ao país a sua educação «extraordinariamente cara». Acha que alguém quer saber disso no momento em que sofre a maior ablação de rendimentos alguma vez vista?
Acha, honestamente, que esse discurso reforça a confiança dos portugueses?
Eu acho que não!


uma psicose de Hugo Carneiro às 21:51
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Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
O fantasma que assombra o chumbo do OE

 

Confirmando-se o cenário do chumbo do Orçamento do Estado por parte do PSD - e sem apoio de qualquer outro partido -, a crise política será imediata: José Sócrates demite-se, como já anunciou.

 

O Presidente da República tem duas opções, uma vez que não pode dissolver a Assembleia da República (cfr. artigos 133.º alíneas e) e f) + 172.º n.º1 e 187.º n.º1 da Constituição):

- pedir ao PS que forme um novo governo (o que Sócrates não aceita, nem idilicamente aponta outro nome),

- pedir a outro partido (mas não há maioria alternativa, ou seja, PSD e CDS juntos não chegam para formar governo) ou então aguentar um governo demissionário à espera de umas eleições que só poderão ser convocadas depois da tomada de posse do Presidente da República eleito, que ocorre em Março.

 

Respeitando todos os prazos legais, as eleições poderiam ainda ocorrer em Maio e o país viveria sem Orçamento do Estado e sem o PEC III, defraudando, assim, os mercados financeiros, a Comissão Europeia e a OCDE.

 

A escolha impõe-se:

quererá o PSD evitar ser responsabilizado pela abertura da crise política num momento frágil para a economia portuguesa, viabilizando (abstendo-se) o OE ou manter uma posição firme no que deve ser - corte da despesa - distanciando-se definitivamente do PS e assumir-se, perante os olhos dos portugueses, como verdeira alternativa a Governo?

 



uma psicose de Paulo Pinheiro às 11:43
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Domingo, 24 de Janeiro de 2010
Sentido de Estado

Manuela Ferreira Leite é um nome que não será porventura recordado pelas gerações vindouras mas que no entanto, ficará para a história do PSD e também para a do país. 

 

Ela foi a primeira mulher Presidente de um partido em Portugal mas sobretudo, a primeira a liderar um dos "dois grandes" da 3ª República.

Porém, mais importante do que os simbolismos, foi a sua determinação em não sucumbir à política espectáculo, numa altura em que o zeitgeist o ditava para todos os demais (Sócrates, Louçã, Portas).

Não se declarou a porta-estandarte de nenhum sonho nem prometeu o que não podia cumprir. Assumiu-se humildemente como uma gestora capaz e deixou o deslumbre dos programas omnipotentes e omniscientes, para outros.

 

Muitos acreditam que a sua seriedade foi levada ao extremo e que o abdicar da propaganda e da demagogia condenou o PSD a um resultado mediano. Mas os últimos meses vieram dar-lhe razão em muitas questões pelas quais foi crucificada na praça pública.

Na verdade Manuela Ferreira Leite foi penalizada por ter surgido antes do tempo. Ela encarna uma política mais séria própria de tempos mais civilizados, e se alguma crítica é justa é a de que ela não se apercebeu das limitações do país a que aspirava governar.

 

A próxima votação do orçamento rectificativo, a contar com os votos do PSD, consolidará Ferreira Leite como uma líder com sentido de estado. Pois é o orçamento em que o governo recua em grande parte do seu programa de campanha e é obrigado - sobretudo pelos seus credores, mas também pela pressão do PSD - a adoptar políticas austeras e fulcrais para a sustentabilidade do Estado Português.

Teria sido fácil para Ferreira Leite abster-se, dando assim fôlego populista ao partido, à oposição e ao eventual candidato que a irá substituir na rédeas do partido.

Mas sabendo de antemão a retórica barata e gasta, de que os extremos do parlamento vão fazer uso para atacar o "centrão", a líder do PSD preferiu apostar na estabilidade do país e do governo, demonstrando um sensato sentido de estado - por estes dias monopólio do Partido Social Democrata.

 

Teria sido fácil para a actual direcção, mudar de rumo durante a campanha eleitoral ou depois das eleições de modo a subir nas sondagens, através de tomadas de posição plásticas mais "populares".

Mas o rumo traçado como necessário ao país manteve-se e veio a ser provado como mais do que certo. Não só no "défice de liberdade" e na denúncia das políticas fracturantes com que o governo PS mantinha o país iludido, mas sobretudo na situação do endividamento externo nacional, que o escândalo Grego e a descida de Portugal nos ratings de fiabilidade vieram dramaticamente cravar, numa lista de prioridades que há muito os ignorava, mascarava ou deixava escondidos no verso do edital.

 

A psicologia faz a distinção entre as ameaças apercebidas instintivamente e as apercebidas logicamente. O medo de criaturas venenosas como serpentes é primitivo e faz com que todos os seres humanos evitem contacto com elas. O medo de engordar é lógico pois ainda que sabendo que podemos ficar obesos, a falta de temor imediato alimenta a falta de determinação a longo prazo.

Ferreira Leite possuía a força de carácter de que Portugal necessitava mas que os Portugueses envorgonhadamente preteriram a favor da banha da cobra.

Porquê? Porque os Portugueses são o povo do desenrascanço e não do planeamento.

 

Manuela Ferreira Leite falou honestamente e pagou por isso mas ainda que tal a deixe fora das crónicas mediáticas, o seu contributo para o país foi inestimável e por isso a memória da sua presidência merece ser perpetuada.



uma psicose de Miguel Nunes Silva às 14:22
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Sexta-feira, 20 de Novembro de 2009
Quelle surprise! (II)

 

 

O Orçamento do Estado (OE) para este ano tem um buraco de sete mil milhões de euros. Vai faltar muito dinheiro em receitas de impostos por causa da crise, embora a despesa esperada se mantenha praticamente inalterada, garantiu ontem Fernando Teixeira dos Santos, ministro das Finanças. O vazio será tapado com mais dívida pública, dinheiro que terá de ser pago nos próximos anos através de mais impostos e menos despesa, dizem vários entendidos em finanças públicas.

 

I Online

 

Isto é o resultado de anos de consolidação orçamental mal feita por vários governos, que se concentraram em consolidar pela Despesa e não atacaram problemas de fundo.

 

A Crise Financeira Internacional mostrou o problema visivel, mas não é a causa: O defice português não é "ciclico", é estrutural: O Estado, pura e simplesmente, não se consegue pagar a si próprio!

 

Continuem a atirar a bola para a frente... que essa teoria de "Estados" não vão à falência tem muito que se lhe diga: estamos em alta velocidade para um descarrilamento fiscal!

 

PS(D): E, se tivermos em conta o Sector Publico Empresarial, i.e., tudo o que foi retirado do Orçamento, e colocado em empresas públicas (defice e dívida), então aqueles 8 por cento é uma estimativa muito por baixo!


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uma psicose de Guilherme Diaz-Bérrio às 10:32
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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009
E que tal irem "gozar com o D. Pedro"!? (II)

 Auto-estradas


Passivo da EP dispara 1400% num ano e meio


O passivo da Estradas de Portugal (EP) ultrapassou no final de Junho passado os 15,2 mil milhões de euros, o equivalente a quase 10% do PIB.


(...)


Em ano e meio, o passivo da empresa liderada por Almerindo Marques passou de 1.024 milhões de euros para mais de 15 mil milhões. 

 

Fonte: Jornal de Negócios

 

Para quem não percebeu eu explico: Desorçamentação!

 

Se não sair dos cofres do Estado (aka, Orçamento Geral do Estado) não é despesa pública - Contabilidade Pública funciona segundo a Optica de Fluxos de Caixa, ou seja, só há despesa quando o dinheiro é gasto. Se não sair dos OE mas, uma empresa pública gastar o dinheiro equivalente ao que se queria, então:

a) Não entra nas contas públicas, logo não conta para o deficit,

b) Quando for altura de pagar, o Estado emite obrigações e paga tudo duma vez, fazendo uma "passagem ao Ás", versão orçamental - passa directo para dívida pública sem nunca ter contado para as contas do "saldo orçamental".

 

Uma sugestão: que tal, já que se fala tanto em reformas fiscais, começar por esta:

Alargar o perimetro orçamental para incluir despesas do Sector Empresarial do Estado e alterar a optica de contabilização da despesa?

 

O contribuinte agradecia que começasse a haver a "necessidade imperiosa" de deixar de gozar com ele!


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uma psicose de Guilherme Diaz-Bérrio às 17:16
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