Quinta-feira, 20 de Junho de 2013
Rui Rio não terminou com feriado do S. João. Expresso mentiu...


Que a comunicação social merece cada vez menos crédito já sabíamos, mas esta questão do S. João é um ultrage.

 

Comecemos pelo início...

 

O Expresso online publicou: "Rui Rio 'acaba' com feriado de São João"

Realçando:


"Por decisão do presidente da Câmara do Porto, aplicando uma nova lei do Governo, o dia de 24 de junho deixa de ser feriado, criticando Rui Rio a Assembleia da República por ter fechado no dia de Santo António".


Parece que se dá a entender que Rui Rio acha muito bem e que os feriados deviam terminar.

Contudo, uma análise factual evidencia outra conclusão e mostra como a comunicação social manipulou títulos e entrada de notícias, sem preocupação com a verdade ou, então, e ainda mais grave, por pura incompetência.


Eu explico...


Em Dezembro o Governo publicou a Lei nº. 66/2012 que prevê uma alteração à Lei nº. 59/2008 e determina a sua aplicação a trabalhadores da função pública.

Nessa lei é alterado o art. 8-A da Lei 59/2008, passando a ter a seguinte redação:


«Artigo 8.º-A
Feriados
1 - (...)
2 - A observância dos feriados facultativos previstos no Código do Trabalho 
depende de decisão do Conselho de Ministros, sendo nulas as disposições de 
contrato ou de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho que 
disponham em contrário. 
3 - (...)»

Perante esta alteração legislativa feita em Dezembro passado, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses emitiu o seguinte comunicado:

"FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS TÊM GOZADO ILEGALMENTE FERIADOS MUNICIPAIS"


O Município do Porto perante a obrigatoriedade de despacho do Conselho de Ministros para que o dia 24, dia de S. João, fosse feriado percebeu que se nada fosse feito e os funcionários do Município do Porto não comparecessem ao trabalho, seria obrigatório aplicar faltas injustificadas, algo que seria desrazoável e que contraria a tradição no Porto e a prática centenária da edilidade.

 

Assim, e para proteger os funcionários do Município desta alteração legislativa, e uma vez que o Conselho de Ministros nada fez, então foi concedida tolerância de ponto a todos os funcionários do Município.



Rui Rio não terminou com nenhum feriado, porque o mesmo foi decretado pela Assembleia Municipal em tempos idos ao abrigo da Lei nº. 169/99 (Lei das competências das Autarquias), e tal facto não carece de renovação anual.

 

Contudo, a alteração introduzida em Dezembro pelo Governo com a Lei nº. 66/2012 passou a impor a determinação de feriado facultativo (caso do S. João), da tal resolução do Conselho de Ministros.

 

É correcto, por isso, o título do Jornal Público quando escreveu hoje: 

Rui Rio dá tolerância de ponto para “salvar” feriado de S. João

 

O Governo, pelos vistos, através da Presidência do Conselho de Ministros diz que o problema não existe, porque aquela alteração legislativa de Dezembro visava apenas o Carnaval. O que é certo é que o problema é factual e existe.

 

Tanto assim, que o próprio Governo reconhece que a questão ficará clara com outra alteração legislativa em curso, com uma norma ad hoc metida na proposta de Lei 153/XII. Esta proposta visa aumentar o horário de trabalho dos funcionários públicos de 35h para 40h, mas nela vai à socapa uma norma que altera a lei feita em Dezembro:


«Artigo 8.º-A
[…]
1 - […].
2 -A observância dos feriados facultativos previstos no Código do Trabalho,
quando não correspondam a feriados municipais de localidades
estabelecidos nos termos da lei aplicável, depende de decisão do Conselho
de Ministros, sendo nulas as disposições de contrato ou de instrumento de
regulamentação coletiva de trabalho que disponham em contrário.
3 - […].»



Mas esta proposta de Lei só entrou na A.R. em 07/06/2013 e ainda está longe o término do processo legislativo.


Conclusão: todos os feriados que têm sido gozados por funcionários públicos em Lisboa e noutras localidades têm sido ilegais e podem conduzir a faltas injustificadas dos funcionários públicos.

No caso dos funcionários públicos, perante inspecções da IGF ou outras entidades tutelares pode, inclusivé, originar reembolso do vencimento diário desses funcionários.


Foi isto que foi acautelado, no limite em que podia, pelo Município do Porto quanto aos seus funcionários.

O Município do Porto não tem competência para mais, à luz da intromissão legislativa do Governo.


O que isto demonstra, até com o exemplo de outros processos legislativos recentes (subsídio de férias, Orçamentos inconstitucionais, etc), é que existe uma clara incapacidade legislativa do Governo.


Já quanto ao sector privado prevalece o Código do Trabalho (Lei nº. 7/2009), que determina:


Artigo 235.º
Feriados facultativos
1 - Além dos feriados obrigatórios, podem ser observados a título de feriado, mediante instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou contrato de trabalho, a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade.
2 - Em substituição de qualquer feriado referido no número anterior, pode ser observado outro dia em que acordem empregador e trabalhador.




Fica o esclarecimento público a bem da verdade.




Fontes:


Associação Sindical dos Juízes Portugueses: 

http://www.asjp.pt/2013/06/08/funcionarios-publicos-tem-gozado-ilegalmente-feriados-municipais/


Notícia do Expresso: 

http://expresso.sapo.pt/rui-rio-acaba-com-feriado-de-sao-joao=f814972#ixzz2WnUs0GDn


Jornal Público: 

http://www.publico.pt/politica/noticia/rui-rio-da-tolerancia-de-ponto-para-salvar-feriado-de-s-joao-1597844


Lei nº. 66/2012: 

http://www.ispa.pt/ficheiros/documentos/lei_66_2012.pdf


Proposta de Lei 153/XII na A. R.:

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c325276593342734c576c756156684a5358526c65433977634777784e544d7457456c4a4c6d527659773d3d&fich=ppl153-XII.doc&Inline=true 

 



uma psicose de Hugo Carneiro às 23:13
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Sábado, 1 de Junho de 2013
No Comment - Trailer: "the origin of species"


uma psicose de Hugo Carneiro às 14:47
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Sábado, 25 de Maio de 2013
O Porto Unido pela Reabilitação Urbana revolta-se contra o Governo...

 

 

Rui Rio e mais de 50 personalidades do Porto e do Norte defendem a reabilitação urbana

e o património da Cidade do Porto.

 

Não é uma luta contra Lisboa, mas um grito de revolta contra o Governo que não paga

desde 2009 o que deve (1,2 milhões/ano).

 

A reabilitação urbana promovida através da Porto Vivo, SRU gerou, por cada euro público investido, dez euros de investimento privado.

 

No Quarteirão das Cardosas esta proporção é de um para quinze.

 

(Video)

 

Subscreve a Carta Aberta ao Governo

 

Primeiros 50 subscritores



uma psicose de Hugo Carneiro às 15:43
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Sábado, 4 de Maio de 2013
Procissão
Ai, que bonitos que vão os anjinhos!
Com que cuidado os vestiram em casa!
Um deles leva a coroa de espinhos.
E o mais pequeno perdeu uma asa!

Com o calor, o Prior aflito.
E o povo ajoelha ao passar o andor.
Não há na aldeia nada mais bonito
Que estes passeios de Nosso Senhor!

(p.s. qlq comparação com os temas da actualidade é pura ficção).


uma psicose de Hugo Carneiro às 00:50
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Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Rui Rio sobre a reprovação das contas da SRU pelo IHRU


uma psicose de Hugo Carneiro às 13:57
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Sábado, 6 de Abril de 2013
Nascido

Porque o Senhor Disse

E a Palavra fez-se Carne

Pois a Sua Vontade é Suprema

Louvado Seja o Senhor

 

A Carne fez tremer os céus e a Terra

E a Estrela criada Ficou como Sinal para Sempre

A Verdade possuiu a Terra

Para que jamais Alguém Duvidasse

 

Nas portas do Seu Nascimento

A Promessa cumpriu-se e Vieram Aqueles Admirar o Que ainda Estava para Salvar

Os Anjos Voaram nesse dia

Derramando Lágrimas de Alegria

E na Escuridão da noite do nascimento

A Luz Entrou na Terra

Para se dar o seu cumprimento

 

O Menino há-de ter chorado

Porque do sofrimento Veio à Carne

De quem Via, intervinha, mas era Frustrado

Porque o Povo era perseguido ou Porque Ele não era escutado

À Verdade erguida no Ceptro

Trouxeram Louvores e mirra

E Tudo Foi Escrito Porque o Senhor Fez

 

O Menino Estava Ungido

Ainda antes de Nascer

A sua Natureza Era de Deus

 

As Trevas enfureceram-se nesse Dia

Mas não conseguiam Ver a Luz

Mandaram o Homem eliminar Todos os meninos junto da Estrela

O H(h)omem corrompido pela soberba, a gula e o poder

Desembainhou a Espada contra o seu próprio povo

E nada o fez Deter

Na morte e sangue derramado as Trevas gritaram e urraram

Mas todos Eles haverão de ter Sido abençoados

Porque pequeninos foram sacrificados pelo Filho do Senhor

Os Anjos hão-de-os ter Levado à Presença do Senhor

 

Mas a Palavra fez-se Carne

Tudo estava selado

As Trevas nada puderam e nem a morte Dele preveniram

Porque tamanha era a sua sede de dominar

Que quiseram a Luz longe da Terra

Mas nesse Dia perderam A Terra e o Mundo

Porque Ele É o Verdadeiro Deus

O Seu poder maligno é efémero

E Tudo terminará Breve

Porque a Terra é antiga, mas apenas no Tempo dos homens

Tudo porque o Senhor Disse

E a Palavra se Fez Verbo

 

Sofreu no Corpo Abençoado

Mas Muito Mais na Sua Alma

Porque Deu-se em Carne, mostrou-se em Palavras e Actos

E mesmo assim o Condenaram

Tudo foi predito assim, porque o mal era muito

E Só o Sangue e o Corpo Lavariam a Face da Terra

O Esteiro foi aberto

 A Palavra esclarecida, proclamada e difundida

E na Rocha se Tornou alicerce

Tudo porque o Senhor Disse

 

(p.s. um post de Páscoa)



uma psicose de Hugo Carneiro às 18:41
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Sábado, 23 de Março de 2013
Limitação de mandatos, da questão política à questão jurídica...


Se me perguntam se a questão podia ter sido resolvida no plano político? R: Sim, podia!

Se me perguntam se a questão é essencialmente política? R: Sim, é!

Se me perguntam se a questão vai convolar-se numa questão jurídica? R: Sim, vai!



uma psicose de Hugo Carneiro às 17:05
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Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Sobre o "de" e o "da"... Paulo Rangel in Público de 26/02/2013

Limitação de mandatos: argumentos políticos e jurídicos (III)


Em parcas palavras, a opção pelo "de" ou pelo "da" nunca será apta a resolver a questão em debate

7. Razão de uma retoma do tema

Embora estivesse ainda longe de terminar o argumentário sobre a limitação de mandatos autárquicos, gostava de interromper, por algumas semanas, o tratamento do tema. Não tanto com o fito de dar o merecido descanso aos leitores ou até ao autor, mas antes com o ensejo de pôr os olhos na imensidão de acontecimentos marcantes que estão a pautar a vida e o pulsar da nossa sociedade. Basta pensar, com efeito, na renúncia papal, nas eleições italianas, nas perspectivas financeiras e orçamentais da União Europeia, na actual situação política búlgara, na descida de rating do Reino Unido, na saga dos protestos cantados contra o Governo português ou nos últimos desenvolvimentos da nossa situação económica e financeira, para ver que não mingua assunto nem escasseia tema para estas ou outras crónicas. Mas, depois da polémica do "de" ou "da", que tanta tinta, tanta ironia, tanto escárnio e tanta indignação fez e faz correr, é imperativo deixar essa interrupção para a semana que vem. Hoje, e por isso, tratamos ainda da limitação de mandatos.

8. O argumento do "de" ou "da"

Como facilmente se verá por estas crónicas e por outras intervenções públicas, nunca atribuí relevância ao emprego da locução "de" ou da locução "da" no debate público em curso sobre a interpretação da lei da limitação dos mandatos. Pareceu-me sempre um argumento frágil, frustre, sem qualquer capacidade ou aptidão para fundamentar a descoberta da solução jurídica resultante da lei. Nunca me pareceu um argumento; na verdade - como abaixo procurarei demonstrar -, não passa de um "argumentinho". De resto, e como se viu nos últimos dias, nisso acordam defensores das duas correntes interpretativas em compita.

Foi, pois, com um assomo de espanto que vi jornais de referência anunciarem, com honras de manchete e dignidades de editorial, que a virtual substituição de um "de" por um "da" alterava a interpretação da lei. Na realidade, e independentemente de qualquer raciocínio jurídico mais ou menos complexo, essa estranha conclusão não resiste a uma pergunta de senso comum. Passará pela cabeça de alguém que a lei, querendo dar resposta à questão da limitação de mandatos, o tivesse feito de um modo "cifrado" e quase "clandestino", colocando um "da" no lugar de um "de"? "Da" que, depois, seria, em sede de revisão de provas e de acordo com as regras da legística, revertido para o actual "de" (no que também não faltou quem vislumbrasse uma premeditação maquiavélica...).

Se a lei quisesse, de um modo cabal, dar resposta a essa questão, não se refugiaria decerto no concreto uso da preposição "de" ou da sua contracção com o artigo definido "da"... Quem ouvir as declarações ou ler os textos produzidos na sequência da notícia da troca do já célebre "da" pelo "de" fica com a sensação de que o emprego de uma ou de outra locução foi completamente intencional e resolveria de per se a controvérsia que se instalou... Nada de mais enganoso.

9. Análise hermenêutica do argumento do "de" ou "da"

Se a pergunta do senso comum não for suficiente para convencer os entusiastas do argumento do "da" ou "de", ao menos que se deixem convencer pelas regras de interpretação da dogmática jurídica. A poder ver-se - que não pode - qualquer indício na escolha da concreta locução, ele nunca deixará de ser um mero indício literal (sempre susceptível de ser corrigido pelo "espírito" da lei). Acresce que, numa matéria em que estão em causa valores materiais tão importantes como o princípio republicano, a liberdade de eleger e ser eleito ou a liberdade e igualdade de acesso aos cargos políticos (de todos e não apenas dos já anteriormente eleitos), a solução jurídica não pode depender da utilização ou não utilização de um simples artigo definido. E se, já em terceiro lugar, se consultarem os múltiplos diplomas sobre as autarquias locais e os seus órgãos, verificar-se-á que a expressão "presidente da junta" ou "presidente da câmara" aparece repetida ad nauseam, sem que queira, em nenhum desses casos, significar uma junta ou uma câmara em concreto. Veja-se, por exemplo, a conhecida Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro (entretanto profundamente modificada, mas servindo-se sempre da expressão). Diga-se, aliás, que, mesmo que nenhum destes argumentos procedesse, a enunciação linguística "presidente da câmara" ou "da junta" poderia sempre ser interpretada como simplesmente identificadora do exacto órgão em que valia a proibição (e não já propriamente de uma concreta "autarquia"). Ou seja, a menção à "câmara" com artigo definido far-se-á por comparação a outro órgão da autarquia, a saber a assembleia municipal. A limitação abrangeria os presidentes de um dos órgãos da autarquia (a câmara), mas não os presidentes do outro (a assembleia). E, por conseguinte, dizia-se o presidente "da câmara" por contraposição ao presidente "da assembleia"... Em parcas palavras, a opção pelo "de" ou pelo "da" nunca será apta a resolver a questão em debate.

10. Uma reflexão institucional

A querela do "da" e "de" suscita ainda uma reflexão de natureza institucional (que poucos fizeram) e que diz respeito ao modo como o Presidente da República decidiu tratar esta questão. A relevância do tema para a nossa democracia e para o decurso regular do acto eleitoral autárquico justificaria uma exortação ao Parlamento para que resolvesse a questão em sede legislativa. Ao descobrir a dita incongruência entre a versão promulgada e a versão publicada, o Presidente dispunha de um motivo de ouro para enviar uma mensagem à Assembleia e - não querendo tomar uma posição substantiva - exigir, ao menos, uma aclaração política, confrontando os deputados com as suas responsabilidades. Estranhamente, optou por um procedimento invulgar, enviando uma carta à presidente da Assembleia com um conteúdo notarial de pura certificação. Estou em crer que a democracia pedia mais. E vai pedir mais.

Eurodeputado (PSD). Escreve à terça-feira paulo.rangel@europarl.europa.eu



uma psicose de Hugo Carneiro às 12:47
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Sábado, 23 de Fevereiro de 2013
Música no fim-"de"-semana ou no fim-"da"-semana


Depois da esquizofrenia social, política e económica ter aumentado exponencialmente nos últimos meses, em que tudo é relativizado, tudo vale, nada se conclui, tudo falha mas não importa, o número de desempregados aumenta a par da dívida e do défice, eis que a patologia chega à linguística depois do já díficil parto do acordo ortográfico.


Assim, resta-nos entrar noutros registos. 


Bom fim-"de"-semana ou bom fim-"da"-semana!


uma psicose de Hugo Carneiro às 16:11
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Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Bento XVI (II)... o legado nas últimas palavras que vai proferindo...

 

Sabemos que este não é um blog com o fito de acompanhar a actualidade religiosa, mas o «trovão em céu sereno», a que se referiu Angelo Sodano, continua a despertar o mundo para um facto inédito na história moderna da Igreja.

 

Proximamente terei a oportunidade de apresentar aqui uma reflexão sobre a conciliação do Homo religiosus com o Homo político, numa perspectiva que encontrará na Doutrina Social da Igreja a sua inspiração e fundamentos. No fundo, perceber-se se é compatível e de que modo o ser-se um homem religioso e um homem político, segundo a visão católica, nos tempos de hoje.

 

Para já, realço, pela importância do conteúdo, a homilia do Papa proferida na missa de cinzas e resumida no texto seguinte.

 

«Converter-se significa não fechar-se na procura do próprio sucesso, do próprio prestígio, da própria posição, mas fazer que em cada dia, nas pequenas coisas, a verdade, a fé em Deus e o amor se tornem a coisa mais importante», salientou.


Para o papa a «conversão» consiste em escolher entre «poder humano e amor da cruz, entre uma redenção baseada apenas no bem-estar material e uma redenção como obra de Deus», a quem se dá «o primado da existência».


Bento XVI vincou que cada católico deve diariamente «renovar a escolha de ser cristão», perante o «juízo crítico de muitos contemporâneos».


Fonte: Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura



Video das celebrações litúrgicas 13 Fev.


Homilia 13 Fev. (versão disponível em italiano)



uma psicose de Hugo Carneiro às 18:59
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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2013
Papa Bento XVI resigna ao lugar...

 

 

 

 

 

Em 2005 Joseph Alois Ratzinger era eleito sucessor de Pedro, adoptando o nome de Bento XVI. Ratzinger, durante o papado de João Paulo II, tinha sido uma das figuras prominentes da hierarquia eclesiástica, tendo dirigido como Prefeito, com inspiração divina, a importante Congregação para a Doutrina da Fé. 

 

Se pudermos estabelecer, de forma pouco exaustiva, as grandes diferenças entre João Paulo II e Ratzinger, chegaremos a uma conclusão que ultrapassa a diferença e encontra na complementaridade o seu aspecto mais particular. João Paulo II proclamou, num momento de viragem da história do mundo, do marxismo à democracia, a mensagem da caridade, do trabalho e da importância dos leigos. Ratzinger, que participou activamente no produto final do papado de João Paulo II, acrescentou, se assim pudermos resumir, um elemento estrutural sem o qual a caridade não sobrevive, a Fé.

 

A caridade deve surgir e desenvolver-se, na linha do pensamento de S. Tomás de Aquino, orientada pela recta razão. E a adesão ao esteiro de Cristo pressupõe a fé. A fé é um dom concedido por Deus e não algo inato ao Homem e desenvolve-se e floresce pelos estímulos proporcionados por Deus.

 

Ratzinger instituiu a Fé como elemento máximo do seu magistério papal e proporcionou aos crentes os instrumentos e caminhos para a desenvolver. Será pretensioso da minha parte exaurir todos os contributos de Bento XVI na sua vida como crente e como Papa, mas um aspecto se destaca. Bento XVI cararacteriza-se pelo seu dom humano e intelectual. Bento XVI tem sido anunciado como um dos melhores pensadores da Igreja contemporânea. Se João Paulo II tinha sido próximo das pessoas em geral, Bento XVI foi conquistando estas e conquistando os intelectuais.

 

Num mundo em que se percebe que o desenvolvimento tecnológico não se mostra suficiente para a plena concretização do Homem, Bento XVI relembra que «a vida eterna» é um bem e um fim que pode ser alcançado desde hoje. A «vida eterna» é a superação da morte, que pode suceder antes mesmo da morte (vd. Carta Encíclica Spe Salvi, Salvos na Esperança). Bento XVI renovou em palavras frescas os textos que muitos consideravam antigos e ultrapassados, lembrando Cristo como A Pessoa e Deus próximo, unido ao Homem numa história eterna de amor agapé.

 

O seu trabalho como catequista da humanidade está presente quase desde o início do «estrelado» da sua vocação. As suas encíclicas são inspiradoras nesse trajecto, bem como todos os textos que vem produzindo e que visam orientar e aclarar os textos biblicos num mundo cada vez mais consumido por si mesmo e pela doutrina do mal.

 

O seu amor a Cristo, a sua genuinidade, a sua simplicidade, a sua velhice ternurenta, todos estes elementos fazem de Bento XVI um Papa marcante. Lendo alguma da literatura sobre a história e influência do mal nos dias de hoje, rápido se percebe que Bento XVI, Homem genuíno, é visto como uma das ameaças mais assinaláveis no século àquele, porque assenta a sua vida na Caridade e na Fé. Ao mesmo tempo, proclama, viva voz, a mensagem da esperança, fechando, por essa via, o círculo das virtudes teologais.

 

 

Bento XVI é um homem ímpar, de simplicidade marcante. 

Tive o gosto de poder assistir e presenciar isso mesmo o ano passado, quando assisti em Roma às celebrações pascoais. Bento XVI colocou-se na sua figura de Homem aos pés de Deus, pela Humanidade. Enfrentou, até, alguns dos momentos mais difíceis da história da Igreja moderna, quando se viu confrontado com escândalos de pedofilia entre os servidores de Deus. Mas assumiu com frontalidade o problema, tornando públicas as orientações para toda a Igreja saber enfrentar essa influência do mal e perturbação do Homem. Todas essas posições públicas podem ser consultadas no site do Vaticano.

 

Bento XVI marca a Igreja, num momento de viragem do mundo, deixando como mensagem fundamental do seu magistério papal Cristo e o Homem, como figuras e pessoas indissociáveis, na relação entre o Criador e a Criação... 

 

Se tiver de destacar um importante escrito, de leitura universal, devo referir a vida de «Jesus de Nazaré», em três volumes. Isto porque todos os caminhos de Bento XVI terminam em Cristo, Deus tornado homem em Jesus, que viveu bem perto de nós e nasceu em Nazaré.


Mas Bento XVI não resigna sem antes deixar preparado o futuro da Igreja. Tal facto é visível nas nomeações de Bispos que fez nos últimos anos. Indicou homems intelectuais e trabalhadores, que viveram perto das suas populações nos anos anteriores e que evidenciaram uma vocação forte. Homens jovens e capazes de dialogar com o mundo de hoje.


Não deixa de ser curioso, também, o momento para esta resignação. A Igreja atravessa um período de acalmia, depois de períodos extremamente difíceis como aquele a que já me referi. Mas, mais importante, Bento XVI resigna no decurso do Ano da Fé, iniciado no final de 2012. É como se o Pastor dissesse às ovelhas: «ide, a Vossa Fé vos iluminará». 

 

Apesar da sua resignação, que demonstra até o seu desprendimento e o quão bem compreende a sua missão, esperemos que possa Bento XVI continuar a influenciar positivamente e por largos anos a vida da Igreja.

Um Bem-haja ao Papa Ratzinger, sucessor de Pedro como Bento XVI...


(O anúncio da resignação)

 

 



uma psicose de Hugo Carneiro às 12:05
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Sábado, 2 de Fevereiro de 2013
Por vezes somos surpreendidos por quem menos esperamos...

(carregar na foto)

 

Não é minha intenção pronunciar-me sobre o processo autárquico em curso no Porto, nem sobre os candidatos que já se assumiram ou dos eventuais que ainda podem surgir.

 

O objectivo deste post é apenas evidenciar a minha perplexidade quanto ao destaque publicado pelo JN hoje e que resulta de decisões de uma linha editorial que me levariam a crer que tal nunca fosse possível. Estamos sempre a ser surpreendidos.



uma psicose de Hugo Carneiro às 20:58
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Sábado, 26 de Janeiro de 2013
Falta de Respeito do Governo...


A Junta Metropolitana do Porto insurge-se contra o autismo e a falta de respeito do Governo.


uma psicose de Hugo Carneiro às 02:37
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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013
Ainda bem que foi assim!

 

Ao contrário de algumas glórias reclamadas em favor do povo nos últimos dias, esta sim merece registo...



uma psicose de Hugo Carneiro às 11:09
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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013
No comment


uma psicose de Hugo Carneiro às 22:40
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Sábado, 12 de Janeiro de 2013
FMI e trapalhadas

 

(carregar na foto para abrir a entrevista)

 

Nestes últimos dias ficamos a conhecer um relatório do FMI conhecido pela comunicação social, antes mesmo dos deputados ou do Presidente da República terem sido avisados do mesmo.

 

A comunicação social transformou-se, não só com este exemplo, mas numa sucessão de casos, no instrumento de anúncio oficial do Governo. Seja pelos jornais ou pelos comentários de Marques Mendes ou António Borges, vai-se sabendo o que vai no interior da "reflexão política" governamental por via informal e nos comentários de esquina televisiva.

 

O relatório do FMI, independentemente das valias que possa conter, nasce mal e mal se endireita com o seu anúncio. Marques Mendes já tinha avisado e o governo foi trabalhando com o FMI a feitura do mesmo, pese embora apareça apenas com o selo oficial do FMI.

 

O relatório ignora a realidade social e limita-se à frieza dos números. Que o Estado tenha que cortar, estamos de acordo, mas tudo começa mal. Mais adiante explicarei porque digo isto.

 

O governo pretende que até ao final de Fevereiro esteja concluída a proposta de cortes a apresentar à troika. Este facto representa em si mesmo o anúncio do falhanço da discussão sobre qualquer reforma do Estado Social. Em cerca de um mês e meio pretende-se realizar um amplo debate, em que o PS possa estar envolvido. Está-se mesmo a ver que isso representa um delírio inacreditável.

Com um ano e meio de governação só agora surge esta discussão que se sabe ser essencial desde o primeiro dia do governo. Mas o governo foi incapaz de antecipar propostas ou soluções e de promover o debate e consenso necessários. Nem mesmo a Comissão eventual na AR poderá salvar a trapalhada, porque ela devia ter surgido muito antes, com o convite ao PS para uma comissão interpartidária, logo no início do estabelecimento de pressupostos de discussão.

 

Aliás, este último aspecto é da maior importância. O PSD assinou com o PS e CDS um memorando, que foi sendo sucessivamente revisto, ao ponto de se poder afirmar que o memorando de hoje já não é o mesmo que o PS assinou. Mas, ainda assim, o governo não se preocupou em que durante estas revisões do memorando o PS fosse chamado a dar o seu bom ou mau contributo e a ratificar as sucessivas alterações.

Aqui começa a nascer o vírus que irá ditar o fim de tudo isto. Sem diálogo, seja com o PS, seja com a concertação social, desde o primeiro dia, percebe-se que o conjunto de reformas propostas é manifestamente inviável. 

 

Digo-o com pesar e profunda tristeza, porque se Portugal não muda como deve, tudo poderá ser pior no futuro.

 

Várias personalidades já se foram pronunciando sobre este relatório com queixumes ou críticas mais severas. Destacam-se, sem carácter exaustivo, Bagão Félix, Pacheco Pereira e Adriano Moreira. Paulo Portas surge, igualmente, a dizer que é necessário respeitar a CRP e que há soluções propostas que são inadmissíveis. 

 

Começou a ouvir-se, também, que o governo não tem mandato para estas alterações, a seguir-se a "carta" proposta pelo FMI. E o próprio Primeiro-ministro já veio afirmar que tem legitimidade, sim senhor. 

O que acho disto?

 

De facto, a proposta apresentada pelo FMI, a ser seguida no todo ou em parte, dada a sua gravidade, pode mesmo, em certos casos, colocar em causa essa legitimidade.

A CRP não prevê uma sanção para o caso em que um certo governo executa um programa distinto do seu programa de governo. Esta é a conclusão imediata que se poderá retirar da análise da CRP.

 

Mas tal não corresponde à verdade. A CRP institui um sistema de equilíbrios que, neste caso, impõe uma apreciação subjectiva da realidade do incumprimento. Isto porque a medição do incumprimento não pode ser apurada por uma norma constitucional. Então, a CRP entregou, em última instância, ao Presidente da República a salvaguarda do regular funcionamento das instituições democráticas. As sanções são por isso mediatas e não imediatas. É ao Presidente da República e não aos Tribunais que cumpre aferir se o desvio da política executada face ao programa de governo é de tal modo assinalável que, através dos mecanismos de que dispõe, deve intervir. 

 

A intervenção do PR pode funcionar a vários níveis, que funcionarão em sistema gradativo consoante a própria gravidade do desvio/incumprimento. Poderão ir desde a mera advertência privada ou pública à acção governativa, até à dissolução da AR, este último o acto mais violento e disponível para as situações mais graves.

 

A questão que se coloca é a de saber se o governo já atingiu essa suficiente gravidade que implique, por ex., a adopção da sanção mais gravosa que culminaria com eleições.

Quanto a este ponto diria que a análise deve ser realizada a quatro níveis ou dimensões ou respondendo a algumas questões:

 

1º São as medidas de ablação de rendimento aprovadas com o OE 2012 e 2013 definitivas ou transitórias? Como poderão representar uma situação de confisco, a serem permanentes, essa situação é muito gravosa para o equilíbrio institucional e social.

 

2º Tem a «acção governativa desviada» provocado a destruição da coesão social de forma permanente ou gravosa e a incerteza no quotidiano da vida social?

 

3º Correspondem as medidas a promover uma transformação estrutural do Estado Social Constitucional, a tal ponto que um debate alargado e a geração de consensos se imporiam de forma acrescida? A não existência desse diálogo significará que o governo não actua no quadro democrático e parlamentar existente, mostrando-se, por essa via, inadequado à missão que lhe estava confiada pelos eleitores. Mas a crítica poderá ser estendida à oposição do arco governativo, conquanto a recusa no diálogo seja injustificável.

 

4º Actua o governo em violação da Constituição?

 

 

Esta reforma, importante, como disse, começa mal. Começa sem diálogo, sem o estabelecimento de pressupostos. 

É encomendado um estudo que tem como único objectivo responder à questão: "onde se cortam 4000 mil milhões?".

 

Mas a questão devia ter sido posta de outra forma:

Deveria ter-se questionado, por exemplo:

- faz sentido existir um ensino obrigatório? Se sim, até quando e de que forma?

- faz sentido existir um ensino universitário financiado por dinheiros públicos? Se sim, de que forma e em função de que critérios?

- Que tipo de saúde se pretende? Deve atender apenas a cuidados de emergência e paliativos? Deve ir além disso? Até onde?

- etc...

 

Deveriam colocar-se estas questões atendendo às funções que cada Ministério executa.

 

- No fim, ajustar as disponibilidades em função das respostas, devendo aquelas ser revistas  se as disponibilidades/recursos forem insuficientes.

 

São este tipo de questões que em função da resposta nos permitirão perceber que tipo de Estado Social é pretendido e aceite.

 

Em suma, o governo entra agora na terceira fase da sua acção governativa, a primeira durou até à TSU, a segunda até ao OE2013, e agora entra-se na fase em que o governo aguenta ou não a função que lhe foi confiada em função da discussão da "refundação" e da decisão do Tribunal Constitucional.

 

Digo o que tenho dito sempre... Sem diálogo, sem sensibilidade social, sem verdade e sem seriedade na discussão, a acção governativa não irá durar muito.



uma psicose de Hugo Carneiro às 16:51
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Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013
Sorrisos e advinhas...

 

Porque a política, nos tempos que correm, tem muito de esquizofrénico e com tiques hilariantes, apresento-vos um post igualmente hilariante... Conseguem adivinhar de quem é este "sorriso"...

 

Ai ai... maroto...



uma psicose de Hugo Carneiro às 22:10
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Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Rui defende limitação de mandatos nas autárquicas e crítica a gestão irresponsável dos dinheiros públicos...


Na cerimónia que celebrou 11 anos de mandato, agora que entra na recta final até às autárquicas, Rui Rio falou da incoerência dos que "choram lágrimas de crocodilo" por causa do desemprego e ao mesmo tempo levaram a cabo o endividamento das suas autarquias, deixando de pagar a tempo e horas a fornecedores, quiçá promovendo o não pagamento de salários e dificuldades destes para com os seus trabalhadores.


Ao mesmo tempo, referiu-se à lei de limitação de mandatos (abrir link), com a qual concorda. Recorde-se que o PSD decidiu apoiar autarcas "jurássicos", ao contrário do PS e do CDS-PP.


Rui Rio deixará de ser Presidente da Câmara do Porto, depois de três mandatos à frente da edilidade. 


uma psicose de Hugo Carneiro às 23:16
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Domingo, 30 de Dezembro de 2012
Verdadeiros Homens do Norte face ao centralismo governativo

 

Nos últimos meses têm vindo a agravar-se as evidências de um «centralismo» bacoco face ao Norte e ao Porto. Os exemplos são inúmeros, realçando-se a questão da APDL, do tratamento desigual dado aos terrenos do aeroposto do Porto, dos quais o Município do Porto é proprietário e não foi ainda compensado como em Lisboa, da ausência de QREN para projectos essenciais como o Bolhão - que neste caso até motivou que alguns deputados do CDS (e a custo do PSD) promovessem uma recomendação ao governo -, da Casa da Música, do desmantelamento progressivo do centro de produção da RTP no Norte, da desconsideração das propostas da Junta Metropolitana no caso da ANA, da ausência de solução para a Porto Vivo, SRU, em que o Estado continua a não cumprir a parte a que está obrigado, a quebra do acordo do IHRU com a CMP, entre outros.

 

Tem sido natural, sempre que o país vive uma aflição financeira, o centralismo passar a ser uma marca da governação. Mas este caso nasce com laivos particulares que se impõe questionar.

Ao mesmo tempo que tudo isto vai sucedendo, vemos apontamentos e preocupações de certos ministros ou secretários de Estado com alguns dos seus amigos no norte, promovendo campanhas ou projectos cujo interesse, perante todos aqueles referidos, é parco, fraco ou inexistente.

Isto leva-me a pensar, ou pelo menos a assumir esse direito de questionar, se a governação que se vai fazendo não é motivada mais por interesses partidários e eleitoralistas, do que outros de índole mais pura e ao serviço do interesse público.

 

Rui Rio, Silva Peneda, Rui Moreira e Paulo Rangel têm sido as vozes que se têm feito ouvir. A estes juntam-se outras pessoas de outros quadrantes.

Em tempo alertei uma certa "estrutura partidária" para a necessidade de olhar estes temas, em vez de promoverem outro tipo de filmes. Desconsideraram ou ignoraram e o desfile centralista foi progredindo.

 

Isto leva-me a concluir que apenas com uma sociedade civil forte e esclarecida, se os partidos não se mostrarem capazes para esse desiderato, pode de facto conseguir defender-se não só o Norte, mas todo o país "fora de Lisboa" que assiste a esta política de destruição da coesão nacional e do território.

 

Esperemos que o governo saiba ouvir e corrigir...



uma psicose de Hugo Carneiro às 15:45
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Domingo, 4 de Novembro de 2012
Ai aguenta, aguenta...
Qualquer semelhança entre o video e a música da academia "Afonso" é pura coincidência e improvável...

“Afonso”

 

Andava tão comprimido

Mal podia respirar

O ano estava perdido

E a raposa a espreitar

 

O pai escreveu-lhe da terra

Então filho esse estudo

Afonso não deu resposta

Pobre rapaz estava mudo

 

Afonso não deu resposta

Pobre rapaz estava mudo

 

Refrão

Ó Afonso (4x)

Olhá sebenta, olha que o ano

Rebenta (2x)

 

Lá começou a estudar

Horas e horas sem fim

Até esqueceu namorar

Afonso pobre de ti

 

O tempo era sempre pouco

E o livro tão comprido

O Afonso andava louco

Ai mais um ano perdido

 

O Afonso andava louco

Ai mais um ano perdido

 

Refrão

 

Lá regressou a casa

Tão triste, quase a chorar

O pai fez uma festa

Por o seu filho chegar

 

“Meu filho já és Doutor”

diz o pai todo possante

Ó pai, Eu sou Doutor...

Eu sou um grande estudante

 

Ó pai, eu sou doutor...

Eu sou um grande estudante

 

Refrão

 

Ó Afonso (4x)



uma psicose de Hugo Carneiro às 00:10
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Domingo, 21 de Outubro de 2012
A democracia no PSD/Porto... que futuro?

 

Para que percebam como as coisas andam no PSD/Porto, esta semana decorreu um plenário de militantes do maior núcleo da cidade - Paranhos. Num plenário onde cada militante de base, com as mais variadas origens e correntes de pensamento, foi confrontado com a votação de uma moção, não discutida, no final dessa assembleia. A votação de uma moção de apoio a um nome de um militante do PSD para a Câmara Municipal do Porto.

 

Ensinam os almanaques clássicos da democracia e da ciência política que a votação de um nome deve ser sempre realizada por voto secreto. E assim deve ser, ainda que seja uma moção que complete um apoio com um sem número de outros considerandos adicionais.

 

Para que percebam o estado da democracia interna do partido no Porto, não foi assim no Núcleo de Paranhos. Os militantes foram sujeitos em 5 segundos à votação de um nome de braço no ar, ao velho estilo do Estado estalinista.

 

Eu abstive-me, conforme podem observar pela notícia publicada "a correr" no JN. Abstive-me, porque discordando do timing político da questão autárquica no Porto e o processo em que está enquistado, a minha consciência e convicção assim determinaram. 

 

Observem, agora, com esta votação de um nome de braço no ar, o critério jornalístico usado. São referidas seis abstenções, mas apenas um nome é usado. Um objectivo presidiu à publicação do artigo desta forma, a tentativa de instrumentalizar um militante do PSD, que exercendo a função de adjunto do Presidente da CMP, justificaria a argumentação facciosa de alguns de que o processo político em curso no Porto nasce numa guerra Rio-Menezes. 

 

Não podia ter sido mais falhada a tentativa do jornal e de quem promoveu "a correr" a notícia. A abstenção de Hugo Carneiro não foi um voto contra um candidato, porque ele até se absteve.

 

Em Janeiro de 2012 avisei publicamente que o caminho que o PSD/Porto levava conduziria à redução ou eliminação do Porto como espaço livre de militância.


O tempo dá-me agora razão.

Este plenário era de militantes e à porta fechada; a moção não foi distribuída.

 

 

Votarei contra o perfil proposto pela Concelhia do PSD/Porto, que pretendem fazer aprovar na continuação do plenário esta quinta-feira, conforme referi já publicamente e com as razões estritas aduzidas em tempo.

 

Fica uma questão: Que PSD querem os militantes quando os nomes são votados de braço no ar e se assiste a um dos maiores condicionamentos da liberdade de expressão alguma vez visto no Porto?

 



uma psicose de Hugo Carneiro às 15:35
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Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012
OE em causa...


No primeiro dia após a entrega do OE, e pelo meio das fragilidades evidenciadas pela coligação e de duras críticas de economistas da área do PSD e do CDS, o FMI vem evidenciar algo que já era visível e expectável. 

O Orçamento de Estado para 2013 assenta num cenário macroeconómico irrealista.


Menciona-se um decréscimo do PIB de apenas 1%.

Conforme se verifica pela capa do Público de hoje, as previsões do FMI para a economia portuguesa são bem diferentes.

Mesmo no cenário mais favorável, dadas as circunstâncias, o decréscimo do produto deverá ficar num minímo de 2,8%, atentas as medidas fiscais propostas.


Esta divergência, aparentemente pequena, transforma este OE em algo insusceptível de execução e num previsível agravamento da situação do país a breve prazo.


uma psicose de Hugo Carneiro às 00:43
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Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
A consolidação como?

 

 

Subida generalizada da carga fiscal

 

Quando se discutia o Orçamento de Estado para 2012, uma das medidas mais gravosas implementadas foi o corte dos subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas. Debaixo de fogo, na altura, o Governo afirmou que a troika impunha uma consolidação de 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pelo lado da receita.

 

Volvido um ano, onde assistimos a uma fraca execução orçamental, o que resta para 2013?

 

Em 2013, segundo o OE, a consolidação far-se-á em 80% do lado da receita e 20% pelo lado da despesa.

 

O FMI já veio questionar as excessivas medidas de austeridade e a CE veio dizer que é ao Governo que cumpre estabelecer as políticas e opções apresentadas.

 

Prefiro não comentar. Atesto apenas um facto.



uma psicose de Hugo Carneiro às 14:59
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Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012
Vítor Gaspar gastou muito dinheiro a estudar

 

 

 

Dr. Vítor Gaspar, hoje disse que retribui ao país a sua educação «extraordinariamente cara». Acha que alguém quer saber disso no momento em que sofre a maior ablação de rendimentos alguma vez vista?
Acha, honestamente, que esse discurso reforça a confiança dos portugueses?
Eu acho que não!


uma psicose de Hugo Carneiro às 21:51
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Domingo, 7 de Outubro de 2012
Precisa de ter "notório saber e reputação ilibada"... faz-me lembrar alguém por cá...


uma psicose de Hugo Carneiro às 14:20
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Dia da República...

"Hoje celebrou-se a República, Viva, Viva - dizia o Povo!"


A expressão bem que poderia ser o slogan de um livro de história publicado pelo Regime. Mas, se assim fosse, estaria a léguas de distância dos tempos em que vivemos.
Portugal vive hoje amordaçado por uma culpa que tem e que não tem. Portugal tem a culpa de se ter demitido da participação, tanta foi a luxúria que o Regime permitiu e que viciou a libido dos «humanos portugueses» durante gerações. Foram os direitos adquiridos, as pensões ou reformas aos 30 anos de trabalho e 50 de idade, as férias no Algarve ou em Puntacana, os carros, as casas, as mobílias, uma Banca fulgurantemente "emprestadora", os juros baixos, a beleza dos salões de festas da Europa onde nos deambulávamos sem saber o que nos esperava. Durante décadas os portugueses viveram, com culpa, anestesiados, ausentes da participação, permitindo que os desvarios que concluímos hoje tenham acontecido. Não foi um erro, dois erros ou mais que os portugueses não viram ou não repudiaram. Foram inúmeros e durante vários governos. Mas a culpa dos portugueses foi só essa, não terem participado. Isto porque a democracia exigia que estivessem alerta, até durante a noite ou quando chegasse o dia dos fiéis defuntos das Finanças. Não foram os portugueses que construíram o "mensalão" do BPN ou do BPP - este que já ninguém fala. Mas, também não foram os portugueses que quiseram o TGV, que levou a chorudas indemnizações, não foram os portugueses que quiseram a privatização da EDP (bastião da energia descobridora da nação), não quiseram a privatização da ANA, dos CTT, da TAP... Não quiseram os portugueses uma troika que lhes disseram ser obrigatória, porque o contrário seria a miséria e a fome.
No meio disto tudo, a justiça fraquejou. Continuam os criminosos de colarinho branco à solta, os tribunais vivem, infelizmente, sob a suspeita de controlo ou de tutela de grupos de interesses ocultos, o RSI continua a ser dado a quem não quer trabalhar e a imagética do dia da República é essa pobre mulher, desesperada, porque perdeu a liberdade. Vive em democracia, quer gritar e não a deixam. Quer apenas dizer que é mentira afirmarem que vivemos em liberdade. Alguém que tem de viver depois de uma vida de trabalho com 200 euros não é livre. É uma pessoa subjugada, enxovalhada, menorizada, cuspida, maltratada, explorada, escravizada. Por detrás dessa senhora que grita pela República que os pais lhe prometeram encontra-se um rosto anónimo mas heróico. Esse rosto é o do filho que se compadece com a miséria deste país e que tem a iniciativa, heróica, de salvar a sua mãe que vive com 200 euros. O filho, esse, deve estar desorientado, sem saber se poderá ajudar sempre, porque alguém lhe disse que o desemprego ia aumentar no próximo ano ou que ele tinha de emigrar, afastando-se da pobre mulher sua mãe.

No meio de tudo isto o livro do Regime proclama: "Hoje celebrou-se a República, Viva, Viva - dizia o Povo!"


Alguns costumam dizer que a história que se escreve é a dos heróis e vencedores, nunca a dos perdedores. Mas será que isto quer dizer que a história que se vai escrever é a da China, do Brasil ou da Índia? Será que o sofrimento a que o povo republicano português foi sujeito não tem direito a um lugar na história porque simplesmente é perdedor? Perdeu o rendimento, mas mais do que isso perdeu a dignidade, a respeitabilidade, perdeu a honra e a liberdade. Sim, perdeu a liberdade.

A República, lamentavelmente, chegou a isto...

Pelo caminho, os partidos políticos, esses sim, culpados em muito mais, teimam em manter a mesma receita, a mesma «deméritocracia» do sistema, promovendo o maniqueísmo e o caciquismo e esquecendo a «res publica». Já não interessa mais o «bem comum». Isso é, para muitos, poeira dos livros antigos...


E a República vai nisto...

Mas, alguém exclama, como se fosse poeta, que "o povo português é o melhor do mundo"...


Que bem isso sabe à alma e ao coração depois de termos entregue a roupa do corpo, ou de essa senhora chorar copiosamente porque vive ou «invive» com 200 euros por mês. 

O que resta desta República?

Apenas isto - o anónimo cidadão que salva o que resta dessa pobre mulher desesperada e que tem a virtude de ser seu filho.

Louvado seja esse jovem.

Louvados sejam todos os jovens que apenas querem ser portugueses e ajudar este país e louvados sejam os seus antepassados heróicos...


Perdeu-se o respeito pelas instituições, porque para isso contribuíram aquelas e porque se perderam os valores.

Hoje interessa, nesta república, o «bem próprio», não o «bem comum».
Perdeu-se a «dignidade da Pessoa Humana» e concretizou-se um golpe constitucional silencioso. 


Dizem-nos: "é o único caminho" - nem que ele seja o do precipício. A questão já não é a de pagar dívida, porque essa deve ser sempre paga. A questão é a alma das pessoas que foi aprisionada e escravizada. Perdeu-se a ligação entre o indivíduo e a comunidade. E quando isso sucede, então já não é a República.

Hoje não devíamos celebrar a República, porque ela desapareceu!

 



uma psicose de Hugo Carneiro às 03:16
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Quinta-feira, 1 de Março de 2012
A dívida pública e a dívida privada ... o caso das autarquias!

 

 

 

 

Costuma-se falar muito da dívida pública e da necessidade de Portugal cumprir o que fixou no memorando com a troika. Contudo, tantas vezes se esquece uma questão muito importante, que se prende com o stock de dívida privada, seja esta detida pelas famílias ou pelas empresas privadas. E no gráfico conseguimos perceber que o assunto ganha, também, especial relevo no caso português, uma vez que Portugal se apresenta com um dos maiores níveis de endividamento privado em percentagem do PIB, na Europa.

 

Mas vamos aos números... a dívida pública portuguesa representa 138% do PIB, incluindo o sector empresarial do Estado (27%) e excluindo o sector financeiro do Estado. Aquele valor significa qualquer coisa como 235 mil milhões de euros.

 

Contudo, a dívida privada assume uma percentagem manifestamente mais assustadora... 280,3% PIB, isto é, famílias e empresas privadas são responsáveis por 479 mil milhões de euros (excluindo-se o sector financeiro privado).

Por aqui se percebe que qualquer medida de ordem fiscal deve ser muito bem ponderada, porquanto se depreende dos dados apresentados que os portugueses estão sobreendividados, muito para lá do que seria desejável. 

E, note-se que se a Itália, por exemplo, se apresenta também com um endividamento público elevado, esta dívida está porém internalizada, sendo detida pelos italianos. O mesmo não sucede com Portugal, onde quer o sector público, quer o sector privado estão muito endividados, encontrando-se os seus credores no exterior.

 

Um outro assunto que merece, igualmente, apontamento é o que se prende com o endividamento das autarquias e regiões, tantas vezes apelidadas de responsáveis pela crise portuguesa. Contudo, vistos os dados, a dívida pública da responsabilidade das autarquias e regiões é de apenas 8,2% PIB, isto é 14 mil milhões de euros. Note-se que quando comparado com as empresas públicas (RTP, REFER, Estradas de Portugal,...), falamos de um valor muito inferior.

 

Os dados evidenciados demonstram a necessidade de políticas que estimulem a poupança, visto que a taxa de poupança em Portugal ronda os 8% do PIB, contrastando com os cerca de 22% da Alemanha, Áustria, Holanda e Luxemburgo.

 

 

Fonte: dados do Banco de Portugal e gráfico do Eurostat.

 



uma psicose de Hugo Carneiro às 21:29
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Sábado, 25 de Fevereiro de 2012
PSD para onde caminhas? Que partidos?

Nota prévia: Pois é... este é o meu primeiro post neste blog e portanto espero que o texto que em seguida escrevo esteja à altura deste espaço... Alerto, desde ja, os leitores que recuso nos meus escritos a adopção do acordo ortográfico.

 

A pergunta que lanço pode ser vista sob um ponto de vista retórico, ou sob um ponto de vista empírico.

 

Fui surpreendido hoje por uma notícia do jornal Público, que abordando o congresso que aí vem do PSD, escreve em título "Passos descarta contributos de Aguiar-Branco e refaz o programa". Mais adiante, o jornal escreve, a propósito da reforma estatutária, «Aparentemente, explicam as mesmas fontes, dão mais poder aos militantes, mas "na verdade dão mais poder aos controleiros" e a um pequeno grupo de personalidades».

 

Pois é, sem me focar sobre pessoas ou situações, venho constatando que dentro e fora do PSD, portanto, em todos os partidos, a degenerescência do sistema democrático interno dos partidos se vai acentuando, sendo as excepções cada vez mais ocasionais. O sistema ou os sistemas promovem um aparelho que busca o "controlismo" de quem assume os lugares de poder, minando e reduzindo o pouco espaço que vai existindo para o mérito. A tal ponto que a noção de mérito vem a ser confundida e desvirtuada, quando ouvimos alguns afirmarem que fulano X, porque já foi isto e aquilo, desde há 40 anos no partido, é o melhor quadro que em certo momento se tem, mesmo que o X nunca tenha feito mais nada na vida para além de política. Pois é, aqui começa uma falácia terrível, porquanto o mérito não vem tanto pela capacidade de manter o poder num sistema partidário, que vem a proporcionar óbvias oportunidades de assunção de lugares de governação/executivos, mas sim, pela capacidade de um indivíduo se afirmar sem redes de segurança, num mundo altamente competitivo. Levar à exaustão no mercado as capacidades intelectuais, artesanais, em suma, os dons que cada um de nós poderá ter, e, com isso, ser bem sucedido, aí se encontra uma certa aproximação da ideia de mérito.

 

Por aqui se percebe que a defesa e promoção de sindicatos de voto está no extremo oposto a qualquer ideia de promoção do mérito. A este propósito, deixem que vos diga, que uma vez fui surpreendido, depois de uma intervenção pública em que acusava a existência dessas redes de manipulação eleitoral, que na verdade as minhas palavras eram para alguns militantes "ofensivas". E isto só se explica, pelo que me é dado a entender, pela simples razão de que acusar-se o uso dos instrumentos referidos pode colocar em causa a credibilidade de um partido, a imagem das pessoas. Contudo, todos sabem que isso sucede e é promovido.

Falta, diria, um verdadeiro espírito censório do que se passa nos sistemas de partidos, que venha trazer transparência a tudo isto e que produza consequências.

 

Mas consigo exemplificar-vos mais esta minha ideia com um exemplo hipotético.

Numa certa cidade, num certo país, a certa altura, existem uns militantes que são suspensos por um certo partido, pela comissão de ilícitos disciplinares, que em minha opinião de jurista constituem também ilícitos criminais graves. Com isto, ficam esses militantes suspensos do exercício de qualquer direito junto do partido e dos seus órgãos. Contudo, esses militantes, com conhecimento mais do que geral, continuam a assistir a assembleias de secção ou distritais, sem que ninguém diga absolutamente nada, como se tudo fosse normal e nada se passasse. Note-se que por vezes até aplaudem intervenções e que essa forma de expressão é, em si mesma, uma forma de participação activa numa actividade partidária.

Quer isto dizer que a estipulação de normas disciplinares, que visam coibir a prática de ilícitos, pouca utilidade terão, quando estas situações são admissíveis e permitidas à vista de todos.

 

Mas, deixem-me dizer-vos mais. Imagine-se que há um certo presidente de mesa hipotético, de um hipotético partido, que se vem batendo pela regularidade das assinaturas de candidaturas e respectivos termos de subscrição, quando verifica que possam existir fortes indícios de irregularidades, para não utilizar outro adjectivo. Questiona-se esse presidente de mesa sobre o porquê de não ver que o seu partido e alguns dos outros estabeleçam formas de controlo de assinaturas, para que os processos eleitorais possam ser, para além de toda a dúvida, regulares. Veja-se o caso dos Bancos, em que através de um sistema informático básico de reconhecimento de assinaturas é possível o confronto das mesmas, para aferir certa informação. Porque não existe, por exemplo, um sistema destes alojado nas sedes distritais dos partidos com vista a que um simples presidente de mesa possa exercer as suas competências com tranquilidade de espírito? Pois é, perguntam, mas eu não sei a resposta, estou apenas a especular. 

 

Estes hipotéticos casos e outros plausíveis deixam-me, então, a pensar sobre a notícia do público e sobre os controleiros, e sobre o mérito, para concluir que enquanto não existir um grito de ipiranga contra isto, não esperem que as pessoas passem a acreditar mais nos partidos. Vejo, portanto, com bons olhos algumas sugestões de certa juventude partidária e de certos militantes de certos partidos, quando apresentam algumas propostas que vêm conferir transparência ao sistema. Contudo, todos devem intervir.

 

Afinal, usando algumas ideias de Cícero, embora outras se pudessem acrescentar, o "principal é respeitar a honestidade fundada na prática das virtudes essenciais: a sabedoria, a justiça, a firmeza, a moderação".




uma psicose de Hugo Carneiro às 17:37
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