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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

Porque não há Justiça?

Catarina Rocha Ferreira, 15.04.11

 

Acabei de ter conhecimento de um despacho do Tribunal Judicial de Felgueiras a agendar uma audiência de julgamento para daqui  8 meses. Depois de ter presenciado o agendamento de audiências de julgamento de um ano para o ano seguinte já nada me admira, apesar de ser muito, muito mau...

 

Sucede que, neste caso em concreto, o motivo pelo qual a audiência é agendada só para daqui a 8 meses é ainda mais de bradar aos céus!

 

Não se trata de uma impossibilidade de agenda por parte do Juiz, mas pelo facto de existirem quatro Magistrados Judiciais em funções no Tribunal e apenas duas salas de audiência, o que leva os Magistrados a serem obrigados a chegar a um acordo para divisão da sala. E as mesmas duas salas de audiência ainda têm de ser utilizadas pelos três Juízes de Círculo em funções e por um Juiz de Instrução Criminal. Resumidamente, existem 8 Magistrados para 2 salas!

 

Espontaneamente consigo encontrar duas soluções (haverá mais de certeza) a tradicional que é rapidamente dotarmos os Tribunais com salas de audiência suficientes ou uma mais inovadora e praticamente sem custos ao Ministério da Justiça, já que todos os Tribunais têm sistemas de video-conferência, que é começarem a fazer os julgamentos por video-conferência, deslocando-se apenas as testemunhas ao Tribunal para prestarem o depoimento que realizam não numa sala de audiências, mas numa pequena sala devidamente equipada para o efeito. Há muitos contras, nomeadamente o facto de se perder o mediatismo, no entanto, oito meses ou um ano à espera de uma audiência, da qual pode haver recursos, etc. também perde muitos efeitos práticos.

 

Há formas de acelerar a justiça, assim o queiramos. A justiça sem funcionar é o primeiro de todos os males.

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