Domingo, 9 de Maio de 2010
Que Europa queremos?

Que Europa Queremos?
9.Maio.2010
Celebramos hoje o 60º aniversário da Declaração Schuman que marcou o início do projecto comunitário.
9 de Maio, Dia da Europa, um dos símbolos da União Europeia. Mas só 16 dos 27 Estados-Membros subscreveram a Declaração nº 52 anexa ao Tratado de Lisboa que reconhece este dia 9.Maio.
O facto de 11 dos Estados-Membros (França, Holanda, Irlanda, Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Estónia, Letónia, República Checa e Polónia) terem decidido não o fazer, é um exemplo da diversidade da nossa Europa.
Nem todos os 27 subscrevem integralmente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, nem todos integram o Espaço Schengen, nem todos se vinculam às políticas sociais, nem todos adoptaram o Euro, a nossa moeda comum.
27 Estados-Membros, 500 milhões de habitantes e uma geometria variável tornaram mais complexo os processos de decisão e a gestão deste Espaço comum. Por isso também o Tratado de Lisboa é muito importante.
A recente crise económica e financeira está igualmente a pôr à prova a solidez da União.
A Europa só será forte se conseguir manter um elevado nível de coesão e solidariedade. Não se trata de conformar a UE às nossas necessidades. A Coesão Económica e Social é um dos objectivos previstos nos Tratados desde Maastricht.
Se, por força da dinâmica do mercado interno, de políticas erradas ou apenas da omissão dos poderes comunitários se aprofundarem as assimetrias de desenvolvimento entre os mais ricos e os mais pobres, a UE deixará de fazer sentido.
Quer estejamos em Portugal ou na Alemanha temos de saber se somos mais fortes e estamos mais protegidos juntos ou se acreditamos novamente nas fantasias do "orgulhosamente sós" afogados nos egoísmos nacionais.
E se acreditamos na Europa forte, coesa e solidária temos de perceber que o interesse comum nem sempre coincide com o interesse de cada Estado-Membro. Umas vezes haverá convergência, noutras maior divergência. O que interessa é que o interesse comum potencie o crescimento e a qualidade de vida de todos os nossos povos. Para isso também, temos de fazer com que a Europa não seja uma realidade tão distante e temos de assumir de forma mas consequente a nossa condição de cidadãos europeus.
PsicoConvidado Carlos Coelho
Eurodeputado
Neste dia tão especial para o projecto europeu, o Psico convidou o Eurodeputado Carlos Coelho a reflectir e partilhar o seu sentimento sobre a Europa actual.
A questão que nos coloca de sentirmos realmente o que queremos para este projecto, é de extrema importância e actual com os tempos que correm.
Um enorme obrigado ao noss Reitor por mais esta partilha, pela disponibilidade e por nos ajudar a adquirir mais e melhor conhecimento.
Um depoimento na primeira pessoa de alguém que está hoje no centro de todas as decisões.
Deixo uma calorosa saudação ao Carlos Coelho por ter dedicado algum do seu tempo a escrever esta reflexão para publicação no Psico.
Para um Deputado Europeu, estes dias que circundam o 9 de Maio são de muito trabalho de representação, eventos, debates, idas a escolas, etc. Por isso mesmo tem mais valor o texto que nos enviou.
Já escrevi estas palavra no post anterior mas neste fazem mais sentido:
«Somos Portugueses e Europeus.
Há quem o sente e quem não o sente.
Eu sinto essa dupla cidadania.
Porém, também sinto que quanto menos os portugueses se dedicarem à Europa, menos imediata será a percepção dos seus amplos direitos.»
Usando uma terminologia futeboleira, será como um guarda-redes que não sabe que dentro da sua área pode agarrar a bola com as mãos.
Feliz Dia da Europa a todos!
De Ricardo Campelo de Magalhães a 10 de Maio de 2010 às 00:55
Feliz dia da Europa a todos.
Deus permita que os "gastadores" (Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda) se controlem nos benefícios aos lobbies dos pensionistas, dos funcionários públicos, das construtoras e da banca e permitam a continuação do sonho Europeu...
Aqui deixo um abraço caloroso ao nosso Eurodeputado, um modelo no desempenho de cargos públicos e um trabalhador incansável.
Quanto à velha da Europa (U.E.) só posso dizer que a "união na diversidade" tem sido bem plasmada pelos exemplos do texto, se bem que nem sempre sejam sinais positivos. Todos sabemos que a União é de países e não de povos ou culturas, daí a difícil relação dos corpos diplomáticos nacionais e europeus e a a quase esquizofrénica repartição de poderes na política externa, mas há que medir bem os passos que se dão antes de se fazer o caminho.
De uma coisa estou certo, a União é um avanço civilizacional da maior importância e é necessário defendê-la com unhas e dentes.
Uma primeira palavra de agradecimento ao Eurodeputado Carlos Coelho pelo texto, eu diria provocador, com que nos homenageia.
O Sr. Eurodeputado ou, se preferirem, o nosso querido Reitor, é presenca assidua do Psico, um Psico-Amigo, que apesar da pesada agenda a proposito das comemoracoes do Dia Europa aceitou, prontamente, mais esta solicitacao de ultima hora. Obrigada Carlos Coelho.
Durante o dia fui perseguida pela pergunta Que Europa queremos?
Eu quero a ajudar a construir uma Europa Solidaria.
A solidariedade é um valor basilares na construcao do projecto europeu. É suportado nela que Schuman propoe a criacao da CECA e nos deixa as guidelines para imaginarmos o futuro.
"A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-à por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto." Robert Schuman 09.05.1950
Quero ainda destacar 2 frases do texto do Carlos Coelho com as quais concordo de modo particular:
"A Europa só será forte se conseguir manter um elevado nível de coesão e solidariedade.
E se acreditamos na Europa forte, coesa e solidária temos de perceber que o interesse comum nem sempre coincide com o interesse de cada Estado-Membro."
by the way, especialmente para os eurocepticos, deixo uma frase de Vitor Hugo que revisitei esta semana:
"O futuro tem muitos nomes. Para os incapazes o inalcançável, para os medrosos o desconhecido, para os valentes a oportunidade."
Para mim a Europa sera sempre um espaco de oportunidades e desafios, porque para mim, apesar dos altos e baixo, o copo esta sempre pelo menos, meio cheio!
e a proposito de copo: Cheers Catarina:))
Como tenho dito vezes sem conta, o problema da UE é que os Estados membros casaram-se com ela mas com separação de bens.
Há uma crescente relação de afecto. Hoje, cada vez mais, sentimos o efeito da UE nas nossas vidas. Da segurança na qualidade dos produtos à defesa dos direitos fundamentais, passando pelo facto de sermos a única geração na história que não assistiu a um conflito bélico entre povos da UE. Convém, no entanto, fazer uma resenha histórica para se perceber do que falamos.
1 - A UE nasce para se fazer a paz. A declaração Schuman é um mero condicionamento do poderio alemão na base (matérias primas da guerra);
2 - Daí nasceu um aprofundamento inevitável. As instituições e particularmente a Concorrência. A concorrência, em especial, era encarada como uma forma de condicionar o suporte do poderio alemão nas empresas.
3 - Goste-se ou não, resultou.
4 - A verdade é que hoje todos somos nacionais do nosso Estado e da UE. Mas não adianta dizermos isto se na verdade ninguém tem no coração a bandeira das estrelinhas marianas ao lado das quinas. Mais importante é percebermos que existe um processo em curso e que o resultado desse processo sai em beneficio de todos nós (portugueses e europeus).
Ponto de situação. A Europa, que como alguém disse é hoje neta da cidade e filha do Estado, está a ultrapassar o paradigma das soberanias nacionais. Estão a esmorecer. Existe uma nova forma de organização política/soberana que não se trata de um modelo assente exclusivamente na soberania vertical. O Estado. É mais do que isso, é um processo negocial de adesão voluntária em que todos nos revemos quando tudo está bem. Claro que quando algo corre mal, a dúvida nasce e a falta desse vínculo faz perigar a subsistência deste conceito. É o nosso estado actual. A Europa, à beira da Estadualização, tem habitantes, tem povos, tem território e tem poder político soberano e ainda um Governo de Directório. Tem tudo o necessário para ser um Estado como outro qualquer. Só não é porque, de uma forma ou de outra, tem respeitado a falta de um demos constituinte; uma manifestação destes 27 povos que resulte na constituição de uma soberania única. Este é o verdadeiro impasse da europa. Somos nós. É que fomos nós que rejeitamos uma UE constitucionalizada. Mau? Não necessáriamente. Má foi, outrossim, a resposta da elite (elite num sentido positivo claro) política europeia. Retira-se a bandeira e o hino, deixa de se chamar lei e lei-quadro e mantém-se a directiva e o regulamento, deixa de se chamar Ministro dos Negócios estrangeiros e passa a chamar-se Alto Representante e ninguém irá reparar.
No fundo, Lisboa não passou de uma operação de maquilhagem aos vícios do Tratado Constitucional que estava viciado pela nega (sobretudo) dos franceses. A verdadeira inovação de Lisboa e que já estava no Tratado Constitucional é o reforço do papel dos Parlamentos Nacionais no controlo da actividade do Parlamento Europeu e, igualmente, o reforço das competências do Parlamento.
Ora isso não basta para aquela necessidade de aproximar os cidadãos à Europa. Ninguém lá em casa sabe quais são as anteriores quanto mais as novas competências do Parlamento Europeu. Sabem que há subsidios da Europa e que o Presidente é o Durão Barroso. Já confundem com aquele senhor Belga que não sabem o que é porque não foram as pessoas que o elegeram.
O primeiro passo para aproximar os cidadãos à UE é, não tenho a mínima dúvida disto, eliminar este método de eleição quer do Presidente do Conselho quer do Presidente da Comissão. Têm que ser eleitos pelo Povo para que o Povo se apaixone pelos líderes depositando neles as suas esperanças ou neles culpando as suas frustrações. A responsabilização pelo voto é a forma certa de aproximar o cidadão. Mas não é o voto num órgão difuso como o Parlamento Europeu (actualmente a única instituição escolhida directamente pelo povo); é o voto unipessoal, na pessoa que dará a cara por todos nós. Isto claro sem cometer os vícios que as nossas democracias internas já sentem: a reeleição. O Presidente da Comissão Europeia e o do Conselho têm que ser eleitos mas para mandatos entre os 5 e os 7 anos sem reeleição possível para que se elimine os vícios do primeiro mandato - pensar na reeleição. (cont.)
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