Rendimento Social de Exclusão

Henrique Raposo, in Expresso

"No ano passado, a violência rebentou na Quinta da Fonte. Agora, a Bela Vista é o novo cenário da dita violência. Quando estalam estes focos de caos suburbano, o país inteiro tem a mania de pedir explicações ao ministro da Administração Interna. Onde estão os polícias? Onde está a firmeza policial? Estas preocupações são importantes, mas estão situadas a jusante. A montante, o país esquece-se sempre de pedir explicações a outro ministro, o ministro da Segurança Social. Aquilo que está em causa na Bela Vista é a eficácia das políticas sociais, sobretudo do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Nas Belas Vistas e nas Quintas das Fontes, a solução não passa por mais polícia, mas sim por menos subsídios. As pessoas acomodam-se ao RSI.

Este tipo de subsídio acaba por criar um ambiente de impunidade e de ausência de responsabilidade, que funciona como a antecâmara perfeita para o vandalismo juvenil. Nestes bairros, os filhos comportam-se como vândalos, porque os pais são tratados como crianças pelo Estado. Se calhar, já vai sendo tempo de tratar estas pessoas como adultos. Estas pessoas têm de ser tratadas como cidadãos, e não como cidadãos-crianças. Enquanto tiverem uma mesada assegurada (RSI), estas pessoas precisarão sempre de uma babysitter permanente (polícia em cada rua). Por outras palavras, é preciso acabar com a lógica do 'coitadinho'.

O percurso dos 'coitadinhos' que vandalizam as Belas Vistas e as Quintas das Fontes é sempre o mesmo. Na escola, o 'coitadinho' bate na professora, mas como é 'coitadinho' nada lhe acontece. Na rua, o 'coitadinho' rouba uma criança 'não-coitadinha', mas como é um 'coitadinho-menor' fica impune. Quando chega a casa, o 'coitadinho-filho' repara que o 'coitadinho-pai' não paga a renda, a luz e a água. Ainda por cima, o 'coitadinho-filho' vê que este comportamento compensa, dado que o 'coitadinho-pai' continua a receber o cheque mensal do RSI. Ora, se as diversas faces do Estado (escola, polícia, município, segurança social, etc.), tratam estas pessoas como crianças durante o dia, então elas vão agir como crianças durante a noite: daí a destruição dos carros dos vizinhos, daí a queima de caixotes do lixo, daí os ataques a bombeiros e polícias - os desportos noctívagos dos cidadãos-crianças.

A causa deste vandalismo não é a pobreza per se. O 'pobre' não é um vândalo em potência. A causa desta barbárie suburbana é a falta de uma cultura de responsabilidade. A identidade destes jovens suportados pelo RSI constrói-se em redor do desprezo pelo trabalho. Aquele que trabalha das 9 às 5 só pode ser um 'otário', aos olhos destes gazeteiros. Aliás, "trabalho é p'ra totós" é o slogan que sustenta a identidade dos gangues suburbanos. E o pior é que esta cultura é financiada pelo Estado. A montante desta violência mediática encontramos um silencioso processo de infantilização, que é normalmente mascarado pela expressão 'Rendimento Social de Inserção'. Sucede que esta coisa tem muito pouco de inserção. O RSI é, na verdade, um Rendimento Social de Exclusão.

Existe uma relação entre o RSI e a exclusão social. Os 'piores' vêm sempre de famílias encostadas ao subsídio. Lamento, mas é assim. Não me odeiem por eu dizer isto. Odeiem a realidade, porque eu estou apenas a apontar para um facto. Não acreditam? Então experimentem fazer antropologia suburbana durante quinze dias".