Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008
Que dirá dele a História?

Há exactamente 7 anos Jorge Sampaio foi reeleito Presidente da República. No final do mandato, foi, quanto a mim, responsável por um “golpe de Estado constitucional”.


uma psicose de Paulo Colaço às 19:37
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41 comentários:
De Nélson Faria a 15 de Janeiro de 2008 às 05:22
Penso que pouco, assim como de quase todos os nossos contemporâneos.

Soares e Cavaco terão o seu parágrafo nos nossos livros de história - provavelmente mais pelo que fizeram no 25 de Abril e como PM respectivamente do que como PR - mas Sampaio terá a sua biografia e pouco mais.

Ficar na história é um desafio bem mais difícil do que à partida parece. E o próprio episódio ficará esquecido nas gavetas de Belém, relembrado por nós na nossa 4ª idade que nem medalhas do Ultramar.


De Tiago Sousa Dias a 15 de Janeiro de 2008 às 09:11
Sampaio foi, quanto a mim, um bom presidente da ´República com falhas graves aqui e ali.
Pede-se a um Presidente essencialmente 2 qualidades: diplomacia e não ingerência.

Diplomacia - veja-se o caso da transição de Macau para a administração chinesa em que Sampaio não compareceu... faltou à cerimónia.

Não ingerência - é preciso dizer? o ataque constitucional à estabilidade do Governo foi promovido por Sampaio claramente. Muitos esquecerão, mas eu não. As "sucessivas remodelações" (houve 2...a primeira sucedeu à segunda de facto hehe) foram um dos argumentos de peso para exonerar um governo... 5 dias depois de aceitar a remodelação, não antes, mas depois...
Achei esse momento de muito pouco cariz democrático e preocupa-me que o grande legado de Sampaio seja a criação do precedente "exoneração politica conveniente"!!!


De diogo agostinho a 15 de Janeiro de 2008 às 11:05
Este senhor ficará na história como o pior Presidente da República!

Este senhor de estilo reservado, pacato, conseguiu algo inédito! Demitir um Governo sustentado numa Maioria, denegrir todos os elementos desse governo com supostas suspeições e aniquilou o nosso futuro recente!

Ainda hoje anseio pela justificação do perigo que consistia o Governo, que este senhor demitiu, para o regular funcionamento das instituições portuguesas!

Quem não se lembra de:

"Há mais vida para além do défice!"

Golpe fatal nas políticas da Dra. Manuela Ferreira Leite!

Quem não se lembra de:

"Vou controlar o governo que acabo de empossar em x areas!"

E antes ter ligado a uns militantes distintos do PPD PSD a mendigar para tomarem conta do governo.

Quem não se lembra de:

Ter recebido comentadores políticos ressabiados por nunca terem sido PM, e amuados com palavras imagine-se!!!! Contrárias! Que lata um Ministro dizer que um comentador que demonstra um ódio visceral todos os domingos deveria ter contraditório!

Quem não se lembra de empolar a demissão de um Ministro(o último da lista do organigrama do Governo)para a queda de um Governo legitimo.
E passado uns meses...já no seu governo rosa ter pela frente um homem sério e competente como Luis Campos e Cunha a proferir palavras bem mais graves do que o Minstro do Desporto e nem uma única reacção! Nem abriu as portas de Belém para o coitado do Prof. de Economia!


Para mim! Jorge Sampaio é sinónimo do 25 de Abril mais recente mas para pior! Tirou um governo legitimo, nao esclareceu e ajudou os seus a alcançarem o poder!

A história que contarei aos meus netos deste senhor é simples:

Foi um socialista! Puro e duro!

Só isto chega para o colocar no devido lugar da história!


De Tiago Sousa Dias a 15 de Janeiro de 2008 às 11:13
Diogo não podia concordar mais contigo excepto na parte em que dizes que foi o pior. É dificil dizer isso de qualquer Presidente até agora na medida em que os tempos foram sempre substancialmente diferentes e os panoramas politicos inigualáveis.
Quanto ao resto eu evitei fazer o que vou fazer agora porque falaste do Campos e Cunha e não resisto a colocar um link para o texto que eu escrevi em tempos para a Quadratura do Circulo.

http://quadraturadocirculo.blogs.sapo.pt/132680.html (http://quadraturadocirculo.blogs.sapo.pt/132680.html)


De Anónimo a 15 de Janeiro de 2008 às 17:14
Na minha opinião, deixou duas enormes manchas no seu precurso enquanto Presidente, uma delas como disse o Tiago e muito bem "transição de Macau para a administração chinesa em que Sampaio não compareceu... faltou à cerimónia."
A segunda foi quando exounorou o Governo do Pedro, que segundo diz quem sabe, teve tudo a ver com as reformas tributarias à banca que estavam ser preparadas pelo então Ministro das Finanças, Bagão Felix.

O Governo terá sido então demitido no dia após uma audiencia dos homens fortes do BCP;BPI e BES.

Mais do mesmo!

Saudações Democraticas Riomaiorenses


De Tiago Sousa Dias a 15 de Janeiro de 2008 às 17:27
É uma boa observação. Nunca tinha pensado se isso teria sido motivação, mas essa informação é segura? Os líderes dos Bancos estiveram mesmo reunidos com Sampaio?
Sei de um facto: o último diploma publicado pelo XVI Governo Constitucional no dia 11 de Março de 2005 foi a transposição da Directiva da Poupança que, básicamente veio acabar com os paraísos fiscais para os residentes na UE ou territórios associados (Cayman, Ilhas Virgens...). Em todo caso só se fosse meramente simbólico, porque a Directiva é de 2004 e a única coisa que foi feita foi transpôr para a ordem jurídica portuguesa. Por outro lado, não implica mais tributação para os Bancos, mas o dever de os Bancos comunicarem à DGCI os rendimentos provenientes do pagamento de juros de não residentes em Portugal à "DGCI" do País de residência. Ou seja, um cliente residente em França com conta em Portugal, ao receber juros de um depósito a prazo, o Banco comunica à DGCI, que por sua vez comunica à "DGCI" francesa, que por sua vez tributa o seu residente.
O mesmo se diga de... um português com conta em Cayman. O Banco de Cayman tem que comunicar à administração tributária de Cayman, que por sua vez comunica à DGCI, que por sua vez tributa o cidadão português.
Ou seja, os Bancos nada perdem porque 1- Nem todos os países do mundo estão cobertos pela jurisdição da UE e desta Directiva em particular (veja-se por exemplo o Totta que abriu produtos em Porto Rico salvo erro); e 2 - porque quem é tributado é o cliente e não o Banco em si.
Esta medida fez cocegas, mas não feriu.
Houve mais algum diploma no âmbito financeiro susceptível de "motivar"?


De Anónimo a 15 de Janeiro de 2008 às 17:47
Eu não confirmo que essa informação seja mesmo segura.
No entanto há quem aponte este facto como a maior motivação.
Tanto quanto sei, para alem das alterações acerca do funcionamento em Off-Shores, tambem estava contemplada uma maior carga fiscal sobre os lucros da banca, ou seja, quanto maiores os lucros maior a tributação.

E já agora Tiago, se esta medidas e reformas tivessem vingado,será que não se teria descoberto todas estas broncas de empresas e Off-Shores do BCP?

Saudações Democraticas Riomaiorenses


De Tiago Sousa Dias a 15 de Janeiro de 2008 às 18:26
Sobre isso relativo ao BCP não me pronuncio porque conheço muito pouco ou quase nada.
Mas dúvido que hajam ilegalidades. Nesse aspecto os Bancos, apesar da fama que se lhes atribui, cumprem rígidamente a lei. A questão é que se associa a palavra "Off-Shore" a "Crime". Não é verdade. O Algarve tem praias; Paris tem a Torre Eiffel; Cayman tem o Off-Shore. O exemplo pode parecer ridiculo mas é verdade. Off-shore não passa de um regime fiscal surpreendentemente cativador. Portugal poderia ser um off-shore se, por exemplo, se acabasse com a tributação de rendimentos de capital.
As medidas vingaram na medida em que puseram os Bancos a investir em novos territórios e a afastar os paraísos fiscais da europa. Em bom rigor a UE fez o seu papel, falta o resto do Mundo. Quanto à carga fiscal que se impôs aos bancos é sobre a carga efectiva do imposto e cujos valores desconheço ao certo. Mas isso é quanto a mim de uma certa ilegalidade. A lei deve ser geral e abstracta, não concreta apesar de abstracta. Concreta significa não só o caso de se aplicar a uma pessoa como a um grupo de pessoas concretamente identificáveis. Ora, quando alguém abre uma empresa e compra um carro para a empresa o que faz? deduz a titulo de despesas; quando se "mete" as despesas de gasóleo oque se faz? deduz-se a titulo de despesas. A diferença entre os bancos e as restantes empresas é que nos bancos trabalham batalhões de gente especializada em contabilidade e fiscalidade que conseguem fazer com uma eficácia brutal aquilo que eu chamo de engenharia jurídica. Usar todos os mecânismos LEGAIS para pôr a lei a nosso favor e não contra nós. Nisso não há melhor que os bancos e o que o legislador fez foi contornar esse facto com critérios objectivos de correcção.
Qual é o resultado disso? Os bancos pagam o mesmo mas têm menos margem para investimento...


De Tiago Sousa Dias a 15 de Janeiro de 2008 às 18:34
Ah só um último reparo: é importante que os Governos todos tenham a coragem de actuar com ou sem o agrado dos Bancos; mas nunca devemos pensar que há um sector de actividade que é inimigo da Governação. A Banca portuguesa é das mais avançadas no sector do retalho ao nível de qualquer país do Mundo. Temos sistemas avançadissimos, soluções distantes de grandes países. Ex. Pensem qual é a Caixa Multibanco mais próxima de vossa casa... na Bélgica tive que me meter num metro, andar duas estações para levantar 30€. Em França as Caixas multibanco só permitem fazer levantamentos ou ver o extracto bancário; na Noruega não há cheques e se quiserem poupar dinheiro só têm 3 tipos de Depósito a Prazo (não há cá fundos, obrigações etc.)


De Anónimo a 15 de Janeiro de 2008 às 18:41
Curvo-me às tuas palavras Tiago!
Deste-me argumentos para pensar durante dois dias.
Quanto a estas palavras que proferiste:
"é importante que os Governos todos tenham a coragem de actuar com ou sem o agrado dos Bancos;"

Partilho ad mesma opinião do Dr. Alberto João, não há coragem politica em Portugal para o fazer, assim como nunca houve coragem para colocar um travão nos ultimatos colocados pelos grandes empresarios aos governos da nação.
Temos exemplos de casos gravissimos.


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