Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013
Tribunal Constitucional: Responsável ou Irresponsável?

Cardoso da Costa – ex-presidente do órgão – dá hoje uma entrevista ao Sol em que dá a sua perspectiva sobre o assunto. Interessante.

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uma psicose de Ricardo Campelo de Magalhães às 11:25
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2 comentários:
De Guillaume Tell a 3 de Novembro de 2013 às 12:22
Bem... na prática o TC é responsável, interpreta a Constituição segundo a ideológia dominante e, finalmente, em função dos seus interesses. Tal como o fazia a Inquisição no seu tempo.

O problema é que a Justiça em Portugal não existe (e isso não data de ontem) para proteger as liberdade fundamentais dos portugueses, não, existe para defender a classe. A única maneira de lutar contra isso seria de abrir a Justiça aos privados. Há demasiada concentração do poder nesse sector.


De ogrilofalante a 12 de Novembro de 2013 às 20:08
O papel do TC não é defender as leis feitas por governos da esquerda ou da direita! É defender a constituição. Se não gostam dela, façam por a mudar. Ela está em vigor também com os votos do PSD. É claro que este psd que está a governar, não é PSD que votou a constituição, mas isso é outra estória. A constituição não foi feita para estar ao serviço deste ou de qualquer governo, mas sim os governos devem fazer leis que estejam em conformidade com a constituição. O PSD ganhou as eleições que governe! Não venham com a desculpa da constituição culpando o TC dos fracassos e incompetências deste desgoverno.


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